Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Flach, Michael Schneider |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 85 (ago./set. 2019), p. 86-113 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Crime por omissão, brasil. Dano patrimonial, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito penal, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46287 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
مواد مشابهة
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2020)
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2020)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2022)
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2022)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
حسب: Brayner, Cristian
منشور في: (2020)
حسب: Brayner, Cristian
منشور في: (2020)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2015)
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2015)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2020)
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2020)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2009)
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2009)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2012)
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2012)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
حسب: Rodrigues, José Eduardo
منشور في: (2009)
حسب: Rodrigues, José Eduardo
منشور في: (2009)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
حسب: Steigleder, Annelise Monteiro
منشور في: (2010)
حسب: Steigleder, Annelise Monteiro
منشور في: (2010)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
حسب: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
منشور في: (2008)
حسب: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
منشور في: (2008)
Patrimônio cultural
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
حسب: Santiago, Alex Fernandes
منشور في: (2023)
حسب: Santiago, Alex Fernandes
منشور في: (2023)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
حسب: Santana, Patrícia da Costa
منشور في: (2009)
حسب: Santana, Patrícia da Costa
منشور في: (2009)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2003)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2003)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
حسب: Correia, Sabrinna de Sousa
منشور في: (2006)
حسب: Correia, Sabrinna de Sousa
منشور في: (2006)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
حسب: Sacchetto, Débora Duarte
منشور في: (2011)
حسب: Sacchetto, Débora Duarte
منشور في: (2011)
O meio ambiente cultural e sua proteção
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2004)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2004)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
حسب: Marcos, Patrícia Rossi
منشور في: (2017)
حسب: Marcos, Patrícia Rossi
منشور في: (2017)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
حسب: Souza, Pablo Moitinho de
منشور في: (2010)
حسب: Souza, Pablo Moitinho de
منشور في: (2010)
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
حسب: Gomes, Theuan Carvalho
منشور في: (2023)
حسب: Gomes, Theuan Carvalho
منشور في: (2023)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
حسب: Ramos, Samuel Ebel Braga
منشور في: (2025)
حسب: Ramos, Samuel Ebel Braga
منشور في: (2025)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
حسب: Santana, Patrícia da Costa
منشور في: (2012)
حسب: Santana, Patrícia da Costa
منشور في: (2012)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
حسب: Dias, Solange Gonçalves
منشور في: (2018)
حسب: Dias, Solange Gonçalves
منشور في: (2018)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
حسب: Borges, Marco Antônio
منشور في: (2001)
حسب: Borges, Marco Antônio
منشور في: (2001)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
حسب: Ferreira, Ivette Senise
منشور في: (2005)
حسب: Ferreira, Ivette Senise
منشور في: (2005)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2018)
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2018)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
حسب: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
منشور في: (2013)
حسب: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
منشور في: (2013)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
حسب: Gomes, Enéias Xavier
منشور في: (2015)
حسب: Gomes, Enéias Xavier
منشور في: (2015)
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
حسب: Pastor, Fernanda Rocha
منشور في: (2024)
حسب: Pastor, Fernanda Rocha
منشور في: (2024)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
حسب: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
منشور في: (2016)
حسب: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
منشور في: (2016)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
حسب: Ferreira, Ximena Cardozo
منشور في: (2007)
حسب: Ferreira, Ximena Cardozo
منشور في: (2007)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
حسب: Santiago, Alex Fernandes
منشور في: (2018)
حسب: Santiago, Alex Fernandes
منشور في: (2018)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
حسب: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
منشور في: (2015)
حسب: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
منشور في: (2015)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
حسب: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
منشور في: (2023)
حسب: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
منشور في: (2023)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
حسب: Alves, Fábio Wellington Ataíde
منشور في: (2020)
حسب: Alves, Fábio Wellington Ataíde
منشور في: (2020)
A água como patrimônio cultural
حسب: Calasans, Jorge Thierry
منشور في: (2012)
حسب: Calasans, Jorge Thierry
منشور في: (2012)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
حسب: Paiva, Carlos Magno de Souza
منشور في: (2014)
حسب: Paiva, Carlos Magno de Souza
منشور في: (2014)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
حسب: Souza, Adriano Andrade de
منشور في: (2012)
حسب: Souza, Adriano Andrade de
منشور في: (2012)
مواد مشابهة
-
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2020) -
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2022) -
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
حسب: Brayner, Cristian
منشور في: (2020) -
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2015) -
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2020)