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Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Flach, Michael Schneider
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 85 (ago./set. 2019), p. 86-113
Ano:	2019
Assuntos:	Crime por omissão, brasil. Dano patrimonial, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito penal, brasil.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46287
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2020)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2022)

Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
Autor: Brayner, Cristian
Vydáno: (2020)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2015)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2020)

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2009)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2012)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
Autor: Rodrigues, José Eduardo
Vydáno: (2009)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2010)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Autor: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Vydáno: (2008)

Patrimônio cultural
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2003)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2023)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Autor: Santana, Patrícia da Costa
Vydáno: (2009)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2003)

A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
Autor: Correia, Sabrinna de Sousa
Vydáno: (2006)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Autor: Sacchetto, Débora Duarte
Vydáno: (2011)

O meio ambiente cultural e sua proteção
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2004)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Autor: Marcos, Patrícia Rossi
Vydáno: (2017)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Autor: Souza, Pablo Moitinho de
Vydáno: (2010)

Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
Autor: Gomes, Theuan Carvalho
Vydáno: (2023)

Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
Autor: Ramos, Samuel Ebel Braga
Vydáno: (2025)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Autor: Santana, Patrícia da Costa
Vydáno: (2012)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Autor: Dias, Solange Gonçalves
Vydáno: (2018)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Autor: Borges, Marco Antônio
Vydáno: (2001)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Autor: Ferreira, Ivette Senise
Vydáno: (2005)

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2018)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Autor: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Vydáno: (2013)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Autor: Gomes, Enéias Xavier
Vydáno: (2015)

A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
Autor: Pastor, Fernanda Rocha
Vydáno: (2024)

Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
Autor: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Vydáno: (2016)

A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
Autor: Ferreira, Ximena Cardozo
Vydáno: (2007)

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2018)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Autor: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Vydáno: (2015)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Autor: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Vydáno: (2023)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Autor: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Vydáno: (2020)

A água como patrimônio cultural
Autor: Calasans, Jorge Thierry
Vydáno: (2012)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
Autor: Paiva, Carlos Magno de Souza
Vydáno: (2014)

Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
Autor: Souza, Adriano Andrade de
Vydáno: (2012)

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