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Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Flach, Michael Schneider
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 85 (ago./set. 2019), p. 86-113
Ano:	2019
Assuntos:	Crime por omissão, brasil. Dano patrimonial, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito penal, brasil.
Online Erişim:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46287
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Benzer Materyaller

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A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
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Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Yazar:: Flach, Michael Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
Yazar:: Flach, Michael Schneider
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Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
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Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
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A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
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Patrimônio cultural
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Yazar:: Soares, Inês Virgínia Prado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Yazar:: Soares, Inês Virgínia Prado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
Yazar:: Santiago, Alex Fernandes
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Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Yazar:: Santana, Patrícia da Costa
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A degradação do patrimônio histórico e cultural
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
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O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
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A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
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Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
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Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
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A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
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