Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
Збережено в:
| Автор: | Flach, Michael Schneider |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 85 (ago./set. 2019), p. 86-113 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Crime por omissão, brasil. Dano patrimonial, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito penal, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46287 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Схожі ресурси
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2020)
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2020)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2022)
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2022)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
за авторством: Brayner, Cristian
Опубліковано: (2020)
за авторством: Brayner, Cristian
Опубліковано: (2020)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2015)
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2015)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2020)
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2020)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2009)
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2009)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2012)
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2012)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
за авторством: Rodrigues, José Eduardo
Опубліковано: (2009)
за авторством: Rodrigues, José Eduardo
Опубліковано: (2009)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2010)
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2010)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
за авторством: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Опубліковано: (2008)
за авторством: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Опубліковано: (2008)
Patrimônio cultural
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2003)
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2003)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009)
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009)
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2023)
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2023)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2009)
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2009)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2003)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2003)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
за авторством: Correia, Sabrinna de Sousa
Опубліковано: (2006)
за авторством: Correia, Sabrinna de Sousa
Опубліковано: (2006)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
за авторством: Sacchetto, Débora Duarte
Опубліковано: (2011)
за авторством: Sacchetto, Débora Duarte
Опубліковано: (2011)
O meio ambiente cultural e sua proteção
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2004)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2004)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
за авторством: Marcos, Patrícia Rossi
Опубліковано: (2017)
за авторством: Marcos, Patrícia Rossi
Опубліковано: (2017)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
за авторством: Souza, Pablo Moitinho de
Опубліковано: (2010)
за авторством: Souza, Pablo Moitinho de
Опубліковано: (2010)
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
за авторством: Gomes, Theuan Carvalho
Опубліковано: (2023)
за авторством: Gomes, Theuan Carvalho
Опубліковано: (2023)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
за авторством: Ramos, Samuel Ebel Braga
Опубліковано: (2025)
за авторством: Ramos, Samuel Ebel Braga
Опубліковано: (2025)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2012)
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2012)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
за авторством: Dias, Solange Gonçalves
Опубліковано: (2018)
за авторством: Dias, Solange Gonçalves
Опубліковано: (2018)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
за авторством: Borges, Marco Antônio
Опубліковано: (2001)
за авторством: Borges, Marco Antônio
Опубліковано: (2001)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
за авторством: Ferreira, Ivette Senise
Опубліковано: (2005)
за авторством: Ferreira, Ivette Senise
Опубліковано: (2005)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2018)
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2018)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
за авторством: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Опубліковано: (2013)
за авторством: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Опубліковано: (2013)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
за авторством: Gomes, Enéias Xavier
Опубліковано: (2015)
за авторством: Gomes, Enéias Xavier
Опубліковано: (2015)
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
за авторством: Pastor, Fernanda Rocha
Опубліковано: (2024)
за авторством: Pastor, Fernanda Rocha
Опубліковано: (2024)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
за авторством: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Опубліковано: (2016)
за авторством: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Опубліковано: (2016)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
за авторством: Ferreira, Ximena Cardozo
Опубліковано: (2007)
за авторством: Ferreira, Ximena Cardozo
Опубліковано: (2007)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2018)
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2018)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
за авторством: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Опубліковано: (2015)
за авторством: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Опубліковано: (2015)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
за авторством: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Опубліковано: (2023)
за авторством: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Опубліковано: (2023)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
за авторством: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Опубліковано: (2020)
за авторством: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Опубліковано: (2020)
A água como patrimônio cultural
за авторством: Calasans, Jorge Thierry
Опубліковано: (2012)
за авторством: Calasans, Jorge Thierry
Опубліковано: (2012)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
за авторством: Paiva, Carlos Magno de Souza
Опубліковано: (2014)
за авторством: Paiva, Carlos Magno de Souza
Опубліковано: (2014)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
за авторством: Souza, Adriano Andrade de
Опубліковано: (2012)
за авторством: Souza, Adriano Andrade de
Опубліковано: (2012)
Схожі ресурси
-
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2020) -
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2022) -
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
за авторством: Brayner, Cristian
Опубліковано: (2020) -
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2015) -
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2020)