Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 48, n. 189 (jan./mar. 2011), p. 9-21 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Meio ambiente, regulação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, regulação, brasil. |
| Accés en línia: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242858 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ítems similars
Teoria da regulação administrativa sustentável
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2015)
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2015)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
per: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicat: (2017)
per: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicat: (2017)
A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
per: Fonseca, Paulo F. C
Publicat: (2019)
per: Fonseca, Paulo F. C
Publicat: (2019)
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
per: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicat: (2013)
per: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicat: (2013)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
per: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicat: (2019)
per: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicat: (2019)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
per: Gonçalves, Leandro Krebs
Publicat: (2012)
per: Gonçalves, Leandro Krebs
Publicat: (2012)
Agências reguladoras e meio ambiente
per: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publicat: (2007)
per: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publicat: (2007)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
per: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicat: (2010)
per: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicat: (2010)
Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2019)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2019)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
per: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Publicat: (2002)
per: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Publicat: (2002)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
per: Spolidorio, Paulo
Publicat: (2017)
per: Spolidorio, Paulo
Publicat: (2017)
Regulação administrativa e os principais vieses
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2016)
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2016)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
per: Waldman, Ricardo Libel
Publicat: (2016)
per: Waldman, Ricardo Libel
Publicat: (2016)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
per: Santos, Thiago Flores dos
Publicat: (2017)
per: Santos, Thiago Flores dos
Publicat: (2017)
Regulação ambiental em contextos de deslocamento
per: Singulano, Selma
Publicat: (2021)
per: Singulano, Selma
Publicat: (2021)
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
per: Bonnomi, Natália Paulino
Publicat: (2020)
per: Bonnomi, Natália Paulino
Publicat: (2020)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
per: Azevedo, Eder Marques de
Publicat: (2021)
per: Azevedo, Eder Marques de
Publicat: (2021)
Regulação sustentável de infraestruturas
per: Marrara, Thiago
Publicat: (2012)
per: Marrara, Thiago
Publicat: (2012)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
per: Pereira, Reginaldo
Publicat: (2015)
per: Pereira, Reginaldo
Publicat: (2015)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
per: Santos, Roseli Rocha dos
Publicat: (2009)
per: Santos, Roseli Rocha dos
Publicat: (2009)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
per: Santos, Laura Meneghel dos
Publicat: (2017)
per: Santos, Laura Meneghel dos
Publicat: (2017)
O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2003)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2003)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
per: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicat: (2023)
per: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicat: (2023)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2013)
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2013)
O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
per: Pinho, Vitor Gonçalves
Publicat: (2019)
per: Pinho, Vitor Gonçalves
Publicat: (2019)
Uma análise da regulação da água no Brasil
per: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicat: (2020)
per: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicat: (2020)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
per: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicat: (2021)
per: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicat: (2021)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
per: Nunes, Diego
Publicat: (2022)
per: Nunes, Diego
Publicat: (2022)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
per: Bustamante, Maria Magalhães de
Publicat: (2017)
per: Bustamante, Maria Magalhães de
Publicat: (2017)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
per: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicat: (2012)
per: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicat: (2012)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
per: Villarroel, Ivette Susana Esis
Publicat: (2023)
per: Villarroel, Ivette Susana Esis
Publicat: (2023)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
per: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Publicat: (2020)
per: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Publicat: (2020)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
per: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Publicat: (2020)
per: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Publicat: (2020)
Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano
per: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Publicat: (2023)
per: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Publicat: (2023)
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
per: Braga, Dimis da Costa
Publicat: (2014)
per: Braga, Dimis da Costa
Publicat: (2014)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
per: Barichello, Stefania Eugenia
Publicat: (2007)
per: Barichello, Stefania Eugenia
Publicat: (2007)
Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática : possibilidades e óbices
per: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publicat: (2015)
per: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publicat: (2015)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
per: Penna, Lúcia
Publicat: (2009)
per: Penna, Lúcia
Publicat: (2009)
Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
per: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Publicat: (2012)
per: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Publicat: (2012)
O estado, a regulação e a questão ambiental no setor elétrico brasileiro : uma análise sobre os megaprojetos de lajeado e estreito
per: Chaves, Ana Carolina
Publicat: (2021)
per: Chaves, Ana Carolina
Publicat: (2021)