Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 48, n. 189 (jan./mar. 2011), p. 9-21 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Meio ambiente, regulação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, regulação, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242858 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
समान संसाधन
Teoria da regulação administrativa sustentável
द्वारा: Freitas, Juarez
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Freitas, Juarez
प्रकाशित: (2015)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
द्वारा: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
प्रकाशित: (2017)
A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
द्वारा: Fonseca, Paulo F. C
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Fonseca, Paulo F. C
प्रकाशित: (2019)
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
द्वारा: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
प्रकाशित: (2013)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
द्वारा: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
प्रकाशित: (2019)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
द्वारा: Gonçalves, Leandro Krebs
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Gonçalves, Leandro Krebs
प्रकाशित: (2012)
Agências reguladoras e meio ambiente
द्वारा: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
प्रकाशित: (2007)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
द्वारा: Queiroz, João Eduardo Lopes
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Queiroz, João Eduardo Lopes
प्रकाशित: (2010)
Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2019)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
द्वारा: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
प्रकाशित: (2002)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
द्वारा: Spolidorio, Paulo
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Spolidorio, Paulo
प्रकाशित: (2017)
Regulação administrativa e os principais vieses
द्वारा: Freitas, Juarez
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Freitas, Juarez
प्रकाशित: (2016)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
द्वारा: Waldman, Ricardo Libel
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Waldman, Ricardo Libel
प्रकाशित: (2016)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
द्वारा: Santos, Thiago Flores dos
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Santos, Thiago Flores dos
प्रकाशित: (2017)
Regulação ambiental em contextos de deslocamento
द्वारा: Singulano, Selma
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Singulano, Selma
प्रकाशित: (2021)
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
द्वारा: Bonnomi, Natália Paulino
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Bonnomi, Natália Paulino
प्रकाशित: (2020)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
द्वारा: Azevedo, Eder Marques de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Azevedo, Eder Marques de
प्रकाशित: (2021)
Regulação sustentável de infraestruturas
द्वारा: Marrara, Thiago
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Marrara, Thiago
प्रकाशित: (2012)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
द्वारा: Pereira, Reginaldo
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Pereira, Reginaldo
प्रकाशित: (2015)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
द्वारा: Santos, Roseli Rocha dos
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Santos, Roseli Rocha dos
प्रकाशित: (2009)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
द्वारा: Santos, Laura Meneghel dos
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Santos, Laura Meneghel dos
प्रकाशित: (2017)
O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2003)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
द्वारा: Pavão, Bianca Borges Medeiros
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Pavão, Bianca Borges Medeiros
प्रकाशित: (2023)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
द्वारा: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
प्रकाशित: (2013)
O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
द्वारा: Pinho, Vitor Gonçalves
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Pinho, Vitor Gonçalves
प्रकाशित: (2019)
Uma análise da regulação da água no Brasil
द्वारा: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
प्रकाशित: (2020)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
द्वारा: Pavão, Bianca Borges Medeiros
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Pavão, Bianca Borges Medeiros
प्रकाशित: (2021)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
द्वारा: Nunes, Diego
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Nunes, Diego
प्रकाशित: (2022)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
द्वारा: Bustamante, Maria Magalhães de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Bustamante, Maria Magalhães de
प्रकाशित: (2017)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
द्वारा: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
प्रकाशित: (2012)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
द्वारा: Villarroel, Ivette Susana Esis
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Villarroel, Ivette Susana Esis
प्रकाशित: (2023)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
द्वारा: Areal, Gabriel Rebello Esteves
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Areal, Gabriel Rebello Esteves
प्रकाशित: (2020)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
द्वारा: Areal, Gabriel Rebello Esteves
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Areal, Gabriel Rebello Esteves
प्रकाशित: (2020)
Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano
द्वारा: Lugli, Leticia de Souza Lopes
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Lugli, Leticia de Souza Lopes
प्रकाशित: (2023)
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
द्वारा: Braga, Dimis da Costa
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Braga, Dimis da Costa
प्रकाशित: (2014)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
द्वारा: Barichello, Stefania Eugenia
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Barichello, Stefania Eugenia
प्रकाशित: (2007)
Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática : possibilidades e óbices
द्वारा: Fornasier, Mateus de Oliveira
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Fornasier, Mateus de Oliveira
प्रकाशित: (2015)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
द्वारा: Penna, Lúcia
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Penna, Lúcia
प्रकाशित: (2009)
Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
द्वारा: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
प्रकाशित: (2012)
O estado, a regulação e a questão ambiental no setor elétrico brasileiro : uma análise sobre os megaprojetos de lajeado e estreito
द्वारा: Chaves, Ana Carolina
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Chaves, Ana Carolina
प्रकाशित: (2021)