Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 48, n. 189 (jan./mar. 2011), p. 9-21 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Meio ambiente, regulação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, regulação, brasil. |
| Online-ссылка: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242858 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Схожие документы
Teoria da regulação administrativa sustentável
по: Freitas, Juarez
Опубликовано: (2015)
по: Freitas, Juarez
Опубликовано: (2015)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
по: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Опубликовано: (2017)
по: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Опубликовано: (2017)
A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
по: Fonseca, Paulo F. C
Опубликовано: (2019)
по: Fonseca, Paulo F. C
Опубликовано: (2019)
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
по: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Опубликовано: (2013)
по: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Опубликовано: (2013)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
по: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Опубликовано: (2019)
по: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Опубликовано: (2019)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
по: Gonçalves, Leandro Krebs
Опубликовано: (2012)
по: Gonçalves, Leandro Krebs
Опубликовано: (2012)
Agências reguladoras e meio ambiente
по: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Опубликовано: (2007)
по: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Опубликовано: (2007)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
по: Queiroz, João Eduardo Lopes
Опубликовано: (2010)
по: Queiroz, João Eduardo Lopes
Опубликовано: (2010)
Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2019)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2019)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
по: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Опубликовано: (2002)
по: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Опубликовано: (2002)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
по: Spolidorio, Paulo
Опубликовано: (2017)
по: Spolidorio, Paulo
Опубликовано: (2017)
Regulação administrativa e os principais vieses
по: Freitas, Juarez
Опубликовано: (2016)
по: Freitas, Juarez
Опубликовано: (2016)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
по: Waldman, Ricardo Libel
Опубликовано: (2016)
по: Waldman, Ricardo Libel
Опубликовано: (2016)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
по: Santos, Thiago Flores dos
Опубликовано: (2017)
по: Santos, Thiago Flores dos
Опубликовано: (2017)
Regulação ambiental em contextos de deslocamento
по: Singulano, Selma
Опубликовано: (2021)
по: Singulano, Selma
Опубликовано: (2021)
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
по: Bonnomi, Natália Paulino
Опубликовано: (2020)
по: Bonnomi, Natália Paulino
Опубликовано: (2020)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
по: Azevedo, Eder Marques de
Опубликовано: (2021)
по: Azevedo, Eder Marques de
Опубликовано: (2021)
Regulação sustentável de infraestruturas
по: Marrara, Thiago
Опубликовано: (2012)
по: Marrara, Thiago
Опубликовано: (2012)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
по: Pereira, Reginaldo
Опубликовано: (2015)
по: Pereira, Reginaldo
Опубликовано: (2015)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
по: Santos, Roseli Rocha dos
Опубликовано: (2009)
по: Santos, Roseli Rocha dos
Опубликовано: (2009)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
по: Santos, Laura Meneghel dos
Опубликовано: (2017)
по: Santos, Laura Meneghel dos
Опубликовано: (2017)
O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2003)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2003)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
по: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Опубликовано: (2023)
по: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Опубликовано: (2023)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2013)
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2013)
O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
по: Pinho, Vitor Gonçalves
Опубликовано: (2019)
по: Pinho, Vitor Gonçalves
Опубликовано: (2019)
Uma análise da regulação da água no Brasil
по: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Опубликовано: (2020)
по: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Опубликовано: (2020)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
по: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Опубликовано: (2021)
по: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Опубликовано: (2021)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
по: Nunes, Diego
Опубликовано: (2022)
по: Nunes, Diego
Опубликовано: (2022)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
по: Bustamante, Maria Magalhães de
Опубликовано: (2017)
по: Bustamante, Maria Magalhães de
Опубликовано: (2017)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
по: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Опубликовано: (2012)
по: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Опубликовано: (2012)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
по: Villarroel, Ivette Susana Esis
Опубликовано: (2023)
по: Villarroel, Ivette Susana Esis
Опубликовано: (2023)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
по: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Опубликовано: (2020)
по: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Опубликовано: (2020)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
по: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Опубликовано: (2020)
по: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Опубликовано: (2020)
Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano
по: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Опубликовано: (2023)
по: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Опубликовано: (2023)
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
по: Braga, Dimis da Costa
Опубликовано: (2014)
по: Braga, Dimis da Costa
Опубликовано: (2014)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
по: Barichello, Stefania Eugenia
Опубликовано: (2007)
по: Barichello, Stefania Eugenia
Опубликовано: (2007)
Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática : possibilidades e óbices
по: Fornasier, Mateus de Oliveira
Опубликовано: (2015)
по: Fornasier, Mateus de Oliveira
Опубликовано: (2015)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
по: Penna, Lúcia
Опубликовано: (2009)
по: Penna, Lúcia
Опубликовано: (2009)
Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
по: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Опубликовано: (2012)
по: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Опубликовано: (2012)
O estado, a regulação e a questão ambiental no setor elétrico brasileiro : uma análise sobre os megaprojetos de lajeado e estreito
по: Chaves, Ana Carolina
Опубликовано: (2021)
по: Chaves, Ana Carolina
Опубликовано: (2021)