A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba
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| Autor principal: | |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 10 (abr./jun. 1998), p. 35-41 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Eficácia da lei, rio de janeiro (rj). Ministério público estadual, poderes e atribuições, rio de janeiro (rj). Poluição da água, rio de janeiro (rj). Poluição industrial, rio de janeiro (rj). Responsabilidade civil do estado, rio de janeiro (rj). Proteção ambiental, fiscalização, rio de janeiro (rj). |
| Link de acesso: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123819 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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| author | Pereira, Flavio de Oliveira |
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| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 1998 |
| publisher | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 10 (abr./jun. 1998), p. 35-41 |
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A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba
Pereira, Flavio de Oliveira
Eficácia da lei, Rio de Janeiro (RJ).
Ministério público estadual, poderes e atribuições, Rio de Janeiro (RJ).
Poluição da água, Rio de Janeiro (RJ).
Poluição industrial, Rio de Janeiro (RJ).
Responsabilidade civil do Estado, Rio de Janeiro (RJ).
Proteção ambiental, fiscalização, Rio de Janeiro (RJ).
Artigo de Revista
1998
Português
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123819
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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