A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 10 (abr./jun. 1998), p. 35-41 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Eficácia da lei, rio de janeiro (rj). Ministério público estadual, poderes e atribuições, rio de janeiro (rj). Poluição da água, rio de janeiro (rj). Poluição industrial, rio de janeiro (rj). Responsabilidade civil do estado, rio de janeiro (rj). Proteção ambiental, fiscalização, rio de janeiro (rj). |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123819 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Uma análise do licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro : a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam)
per: Ebeling, Adierson Gilvani
Publicat: (2017)
per: Ebeling, Adierson Gilvani
Publicat: (2017)
O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
per: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Publicat: (2013)
per: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Publicat: (2013)
Mudanças climáticas e as responsabilidades, atribuições e ações do poder público na cidade do Rio de Janeiro
per: Laera, Luiza Helena Nunes
Publicat: (2013)
per: Laera, Luiza Helena Nunes
Publicat: (2013)
Aguas potaveis e encanamentos de chumbo : refutação de uma parte da obra publicada pelo Dr. João Baptista dos Santos sob o titulo : aguas potaveis "contribuições á hygiene do Rio de Janeiro"
per: Souto, L. R. Vieira
Publicat: (1877)
per: Souto, L. R. Vieira
Publicat: (1877)
Crise ambiental ou crise da civilização?
per: Victor, Mauro
Publicat: (2012)
per: Victor, Mauro
Publicat: (2012)
Rio+20 e o futuro que queremos
per: Goldemberg, José
Publicat: (2012)
per: Goldemberg, José
Publicat: (2012)
Cidade do Rio de Janeiro (RJ) sustentável? : análise da evolução do planejamento para o esgotamento sanitário
per: Toledo, Graziella de Araújo
Publicat: (2020)
per: Toledo, Graziella de Araújo
Publicat: (2020)
Mitigando emissões de GEEs no contexto subnacional : o caso da cidade do Rio de Janeiro
per: Rovere, E. Lèbre la
Publicat: (2015)
per: Rovere, E. Lèbre la
Publicat: (2015)
Da consciência à resiliência : o novo papel do poder público e do cidadão na construção de uma cidade resiliente
per: Junqueira, Pedro
Publicat: (2015)
per: Junqueira, Pedro
Publicat: (2015)
A origem da Rio+20
per: Collor, Fernando
Publicat: (2012)
per: Collor, Fernando
Publicat: (2012)
Resiliência : da prevenção à imprevisibilidade
per: Nery, Luciana
Publicat: (2015)
per: Nery, Luciana
Publicat: (2015)
Variáveis climáticas, condições de vida e saúde da população : a leptospirose no Município do Rio de Janeiro de 1996 a 2009
per: Oliveira, Teresa Vieira dos Santos de
Publicat: (2012)
per: Oliveira, Teresa Vieira dos Santos de
Publicat: (2012)
Representações sociais de um espaço florestal : o Parque Natural Municipal da Freguesia (Rio de Janeiro/RJ) como área de lazer
per: Freitas, Eduardo Silva de
Publicat: (2014)
per: Freitas, Eduardo Silva de
Publicat: (2014)
(Bio)ética e Atenção Primária à Saúde : estudo preliminar nas Clínicas da Família no município do Rio de Janeiro, Brasil
per: Simas, Keith Bullia da Fonseca
Publicat: (2016)
per: Simas, Keith Bullia da Fonseca
Publicat: (2016)
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
per: Moraes, Maira Cardoso Faria
Publicat: (2006)
per: Moraes, Maira Cardoso Faria
Publicat: (2006)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2021)
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2021)
Brasil, da Rio - 92 à Rio + 20
per: Haddad, Paulo Roberto
Publicat: (2012)
per: Haddad, Paulo Roberto
Publicat: (2012)
Um lugar reservado a céu aberto
per: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Publicat: (2018)
per: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Publicat: (2018)
Declaração Rio+20 sobre justiça, governança e direito para o desenvolvimento sustentável
per: Morosini, Fábio
Publicat: (2012)
per: Morosini, Fábio
Publicat: (2012)
Agenda 21 : a cartilha do desenvolvimento sustentável
per: Milaré, Édis
Publicat: (1997)
per: Milaré, Édis
Publicat: (1997)
É preciso ampliar as discussões
per: Pataxó, Karkaju
Publicat: (2012)
per: Pataxó, Karkaju
Publicat: (2012)
Rio + 20 : o que esperar
per: Surui, Almir Narayamoga
Publicat: (2012)
per: Surui, Almir Narayamoga
Publicat: (2012)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
per: Guajajara, Sônia
Publicat: (2012)
per: Guajajara, Sônia
Publicat: (2012)
Rio + 20 : o novo desafio mundial para o desenvolvimento sustentável
per: Cavalcante, Simone
Publicat: (2012)
per: Cavalcante, Simone
Publicat: (2012)
As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
per: Baptista, Vinicius Ferreira
Publicat: (2015)
per: Baptista, Vinicius Ferreira
Publicat: (2015)
A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
per: Mazza, Luigi
Publicat: (2020)
per: Mazza, Luigi
Publicat: (2020)
A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais : a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque estadual da Pedra Branca
per: Santos, Agni Hévea dos
Publicat: (2018)
per: Santos, Agni Hévea dos
Publicat: (2018)
Boom, Burst e Doom : o complexo petroquímico do Rio de Janeiro como catalisador do desenvolvimento urbano-regional
per: Silva, Robson Dias da
Publicat: (2019)
per: Silva, Robson Dias da
Publicat: (2019)
Rio + 20
per: Santilli, Márcio
Publicat: (2012)
per: Santilli, Márcio
Publicat: (2012)
A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
per: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicat: (2014)
per: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicat: (2014)
Desastres ambientais, corrupção urbanística e esfacelamento do Estado : o que o assassinato de Marielle Franco tem a ver com isso
per: Taborda, Maren Guimarães
Publicat: (2020)
per: Taborda, Maren Guimarães
Publicat: (2020)
Construção e validação de um índice de vulnerabilidade socioambiental para a vigilância e gestão de desastres naturais no Estado do Rio de Janeiro, Brasil
per: Guimarães, Raphael Mendonça
Publicat: (2014)
per: Guimarães, Raphael Mendonça
Publicat: (2014)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
per: Maiello, Antonella
Publicat: (2018)
per: Maiello, Antonella
Publicat: (2018)
Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação : uma análise do RESP: 1339313 -RJ
per: Foch, Fernando
Publicat: (2014)
per: Foch, Fernando
Publicat: (2014)
Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (Adin nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2015)
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2015)
Às margens do Rio do desenvolvimento
per: Mendes, Thiago
Publicat: (2018)
per: Mendes, Thiago
Publicat: (2018)
Avaliação em educação ambiental : estudo de caso de um projeto em contexto de licenciamento
per: Mattos, Luiza Maria Abreu de
Publicat: (2011)
per: Mattos, Luiza Maria Abreu de
Publicat: (2011)
A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico
per: Penteado, Fernando S
Publicat: (2011)
per: Penteado, Fernando S
Publicat: (2011)
Educação ambiental crítica, educação popular e permanência : conceitos fundamentais na ação educativa com os atores da vigília cidadã do PEA-TP
per: Lemos, Suely Fernandes Coelho
Publicat: (2022)
per: Lemos, Suely Fernandes Coelho
Publicat: (2022)
Uma análise estrutural para implantação do "mercado de commodities ambientais" na região geoeconômica e cidade de Niterói para o estado do Rio de Janeiro
per: El Khalili, Amyra
Publicat: (2010)
per: El Khalili, Amyra
Publicat: (2010)