Ata uhi

A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba

I tiakina i:
Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua: Pereira, Flavio de Oliveira
Hōputu: Artigo de Revista
Reo:Português
Publicado em:Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 10 (abr./jun. 1998), p. 35-41
Ano:1998
Assuntos:Eficácia da lei, rio de janeiro (rj).
Ministério público estadual, poderes e atribuições, rio de janeiro (rj).
Poluição da água, rio de janeiro (rj).
Poluição industrial, rio de janeiro (rj).
Responsabilidade civil do estado, rio de janeiro (rj).
Proteção ambiental, fiscalização, rio de janeiro (rj).
Urunga tuihono:https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123819
Nota de acesso:Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

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