A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Pereira, Flavio de Oliveira |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 10 (abr./jun. 1998), p. 35-41 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Eficácia da lei, rio de janeiro (rj). Ministério público estadual, poderes e atribuições, rio de janeiro (rj). Poluição da água, rio de janeiro (rj). Poluição industrial, rio de janeiro (rj). Responsabilidade civil do estado, rio de janeiro (rj). Proteção ambiental, fiscalização, rio de janeiro (rj). |
| Διαθέσιμο Online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123819 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Uma análise do licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro : a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam)
από: Ebeling, Adierson Gilvani
Έκδοση: (2017)
από: Ebeling, Adierson Gilvani
Έκδοση: (2017)
O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
από: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Έκδοση: (2013)
από: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Έκδοση: (2013)
Mudanças climáticas e as responsabilidades, atribuições e ações do poder público na cidade do Rio de Janeiro
από: Laera, Luiza Helena Nunes
Έκδοση: (2013)
από: Laera, Luiza Helena Nunes
Έκδοση: (2013)
Aguas potaveis e encanamentos de chumbo : refutação de uma parte da obra publicada pelo Dr. João Baptista dos Santos sob o titulo : aguas potaveis "contribuições á hygiene do Rio de Janeiro"
από: Souto, L. R. Vieira
Έκδοση: (1877)
από: Souto, L. R. Vieira
Έκδοση: (1877)
Crise ambiental ou crise da civilização?
από: Victor, Mauro
Έκδοση: (2012)
από: Victor, Mauro
Έκδοση: (2012)
Rio+20 e o futuro que queremos
από: Goldemberg, José
Έκδοση: (2012)
από: Goldemberg, José
Έκδοση: (2012)
Cidade do Rio de Janeiro (RJ) sustentável? : análise da evolução do planejamento para o esgotamento sanitário
από: Toledo, Graziella de Araújo
Έκδοση: (2020)
από: Toledo, Graziella de Araújo
Έκδοση: (2020)
Mitigando emissões de GEEs no contexto subnacional : o caso da cidade do Rio de Janeiro
από: Rovere, E. Lèbre la
Έκδοση: (2015)
από: Rovere, E. Lèbre la
Έκδοση: (2015)
Da consciência à resiliência : o novo papel do poder público e do cidadão na construção de uma cidade resiliente
από: Junqueira, Pedro
Έκδοση: (2015)
από: Junqueira, Pedro
Έκδοση: (2015)
A origem da Rio+20
από: Collor, Fernando
Έκδοση: (2012)
από: Collor, Fernando
Έκδοση: (2012)
Resiliência : da prevenção à imprevisibilidade
από: Nery, Luciana
Έκδοση: (2015)
από: Nery, Luciana
Έκδοση: (2015)
Variáveis climáticas, condições de vida e saúde da população : a leptospirose no Município do Rio de Janeiro de 1996 a 2009
από: Oliveira, Teresa Vieira dos Santos de
Έκδοση: (2012)
από: Oliveira, Teresa Vieira dos Santos de
Έκδοση: (2012)
Representações sociais de um espaço florestal : o Parque Natural Municipal da Freguesia (Rio de Janeiro/RJ) como área de lazer
από: Freitas, Eduardo Silva de
Έκδοση: (2014)
από: Freitas, Eduardo Silva de
Έκδοση: (2014)
(Bio)ética e Atenção Primária à Saúde : estudo preliminar nas Clínicas da Família no município do Rio de Janeiro, Brasil
από: Simas, Keith Bullia da Fonseca
Έκδοση: (2016)
από: Simas, Keith Bullia da Fonseca
Έκδοση: (2016)
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
από: Moraes, Maira Cardoso Faria
Έκδοση: (2006)
από: Moraes, Maira Cardoso Faria
Έκδοση: (2006)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
από: De Carli, Ana Alice
Έκδοση: (2021)
από: De Carli, Ana Alice
Έκδοση: (2021)
Brasil, da Rio - 92 à Rio + 20
από: Haddad, Paulo Roberto
Έκδοση: (2012)
από: Haddad, Paulo Roberto
Έκδοση: (2012)
Um lugar reservado a céu aberto
από: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Έκδοση: (2018)
από: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Έκδοση: (2018)
Declaração Rio+20 sobre justiça, governança e direito para o desenvolvimento sustentável
από: Morosini, Fábio
Έκδοση: (2012)
από: Morosini, Fábio
Έκδοση: (2012)
Agenda 21 : a cartilha do desenvolvimento sustentável
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (1997)
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (1997)
É preciso ampliar as discussões
από: Pataxó, Karkaju
Έκδοση: (2012)
από: Pataxó, Karkaju
Έκδοση: (2012)
Rio + 20 : o que esperar
από: Surui, Almir Narayamoga
Έκδοση: (2012)
από: Surui, Almir Narayamoga
Έκδοση: (2012)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
από: Guajajara, Sônia
Έκδοση: (2012)
από: Guajajara, Sônia
Έκδοση: (2012)
Rio + 20 : o novo desafio mundial para o desenvolvimento sustentável
από: Cavalcante, Simone
Έκδοση: (2012)
από: Cavalcante, Simone
Έκδοση: (2012)
As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
από: Baptista, Vinicius Ferreira
Έκδοση: (2015)
από: Baptista, Vinicius Ferreira
Έκδοση: (2015)
A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
από: Mazza, Luigi
Έκδοση: (2020)
από: Mazza, Luigi
Έκδοση: (2020)
A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais : a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque estadual da Pedra Branca
από: Santos, Agni Hévea dos
Έκδοση: (2018)
από: Santos, Agni Hévea dos
Έκδοση: (2018)
Boom, Burst e Doom : o complexo petroquímico do Rio de Janeiro como catalisador do desenvolvimento urbano-regional
από: Silva, Robson Dias da
Έκδοση: (2019)
από: Silva, Robson Dias da
Έκδοση: (2019)
Rio + 20
από: Santilli, Márcio
Έκδοση: (2012)
από: Santilli, Márcio
Έκδοση: (2012)
A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
από: Pereira Júnior, Jessé Torres
Έκδοση: (2014)
από: Pereira Júnior, Jessé Torres
Έκδοση: (2014)
Desastres ambientais, corrupção urbanística e esfacelamento do Estado : o que o assassinato de Marielle Franco tem a ver com isso
από: Taborda, Maren Guimarães
Έκδοση: (2020)
από: Taborda, Maren Guimarães
Έκδοση: (2020)
Construção e validação de um índice de vulnerabilidade socioambiental para a vigilância e gestão de desastres naturais no Estado do Rio de Janeiro, Brasil
από: Guimarães, Raphael Mendonça
Έκδοση: (2014)
από: Guimarães, Raphael Mendonça
Έκδοση: (2014)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
από: Maiello, Antonella
Έκδοση: (2018)
από: Maiello, Antonella
Έκδοση: (2018)
Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação : uma análise do RESP: 1339313 -RJ
από: Foch, Fernando
Έκδοση: (2014)
από: Foch, Fernando
Έκδοση: (2014)
Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (Adin nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
από: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Έκδοση: (2015)
από: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Έκδοση: (2015)
Às margens do Rio do desenvolvimento
από: Mendes, Thiago
Έκδοση: (2018)
από: Mendes, Thiago
Έκδοση: (2018)
Avaliação em educação ambiental : estudo de caso de um projeto em contexto de licenciamento
από: Mattos, Luiza Maria Abreu de
Έκδοση: (2011)
από: Mattos, Luiza Maria Abreu de
Έκδοση: (2011)
A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico
από: Penteado, Fernando S
Έκδοση: (2011)
από: Penteado, Fernando S
Έκδοση: (2011)
Educação ambiental crítica, educação popular e permanência : conceitos fundamentais na ação educativa com os atores da vigília cidadã do PEA-TP
από: Lemos, Suely Fernandes Coelho
Έκδοση: (2022)
από: Lemos, Suely Fernandes Coelho
Έκδοση: (2022)
Uma análise estrutural para implantação do "mercado de commodities ambientais" na região geoeconômica e cidade de Niterói para o estado do Rio de Janeiro
από: El Khalili, Amyra
Έκδοση: (2010)
από: El Khalili, Amyra
Έκδοση: (2010)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Uma análise do licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro : a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam)
από: Ebeling, Adierson Gilvani
Έκδοση: (2017) -
O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
από: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Έκδοση: (2013) -
Mudanças climáticas e as responsabilidades, atribuições e ações do poder público na cidade do Rio de Janeiro
από: Laera, Luiza Helena Nunes
Έκδοση: (2013) -
Aguas potaveis e encanamentos de chumbo : refutação de uma parte da obra publicada pelo Dr. João Baptista dos Santos sob o titulo : aguas potaveis "contribuições á hygiene do Rio de Janeiro"
από: Souto, L. R. Vieira
Έκδοση: (1877) -
Crise ambiental ou crise da civilização?
από: Victor, Mauro
Έκδοση: (2012)