A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 10 (abr./jun. 1998), p. 35-41 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Eficácia da lei, rio de janeiro (rj). Ministério público estadual, poderes e atribuições, rio de janeiro (rj). Poluição da água, rio de janeiro (rj). Poluição industrial, rio de janeiro (rj). Responsabilidade civil do estado, rio de janeiro (rj). Proteção ambiental, fiscalização, rio de janeiro (rj). |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123819 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Uma análise do licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro : a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam)
द्वारा: Ebeling, Adierson Gilvani
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Ebeling, Adierson Gilvani
प्रकाशित: (2017)
O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
द्वारा: Câmara, Andreza Aparecida Franco
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Câmara, Andreza Aparecida Franco
प्रकाशित: (2013)
Mudanças climáticas e as responsabilidades, atribuições e ações do poder público na cidade do Rio de Janeiro
द्वारा: Laera, Luiza Helena Nunes
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Laera, Luiza Helena Nunes
प्रकाशित: (2013)
Aguas potaveis e encanamentos de chumbo : refutação de uma parte da obra publicada pelo Dr. João Baptista dos Santos sob o titulo : aguas potaveis "contribuições á hygiene do Rio de Janeiro"
द्वारा: Souto, L. R. Vieira
प्रकाशित: (1877)
द्वारा: Souto, L. R. Vieira
प्रकाशित: (1877)
Crise ambiental ou crise da civilização?
द्वारा: Victor, Mauro
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Victor, Mauro
प्रकाशित: (2012)
Rio+20 e o futuro que queremos
द्वारा: Goldemberg, José
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Goldemberg, José
प्रकाशित: (2012)
Cidade do Rio de Janeiro (RJ) sustentável? : análise da evolução do planejamento para o esgotamento sanitário
द्वारा: Toledo, Graziella de Araújo
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Toledo, Graziella de Araújo
प्रकाशित: (2020)
Mitigando emissões de GEEs no contexto subnacional : o caso da cidade do Rio de Janeiro
द्वारा: Rovere, E. Lèbre la
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Rovere, E. Lèbre la
प्रकाशित: (2015)
Da consciência à resiliência : o novo papel do poder público e do cidadão na construção de uma cidade resiliente
द्वारा: Junqueira, Pedro
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Junqueira, Pedro
प्रकाशित: (2015)
A origem da Rio+20
द्वारा: Collor, Fernando
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Collor, Fernando
प्रकाशित: (2012)
Resiliência : da prevenção à imprevisibilidade
द्वारा: Nery, Luciana
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Nery, Luciana
प्रकाशित: (2015)
Variáveis climáticas, condições de vida e saúde da população : a leptospirose no Município do Rio de Janeiro de 1996 a 2009
द्वारा: Oliveira, Teresa Vieira dos Santos de
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Oliveira, Teresa Vieira dos Santos de
प्रकाशित: (2012)
Representações sociais de um espaço florestal : o Parque Natural Municipal da Freguesia (Rio de Janeiro/RJ) como área de lazer
द्वारा: Freitas, Eduardo Silva de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Freitas, Eduardo Silva de
प्रकाशित: (2014)
(Bio)ética e Atenção Primária à Saúde : estudo preliminar nas Clínicas da Família no município do Rio de Janeiro, Brasil
द्वारा: Simas, Keith Bullia da Fonseca
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Simas, Keith Bullia da Fonseca
प्रकाशित: (2016)
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
द्वारा: Moraes, Maira Cardoso Faria
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Moraes, Maira Cardoso Faria
प्रकाशित: (2006)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
द्वारा: De Carli, Ana Alice
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: De Carli, Ana Alice
प्रकाशित: (2021)
Brasil, da Rio - 92 à Rio + 20
द्वारा: Haddad, Paulo Roberto
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Haddad, Paulo Roberto
प्रकाशित: (2012)
Um lugar reservado a céu aberto
द्वारा: Silva, Allen dos Santos Pinto da
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Silva, Allen dos Santos Pinto da
प्रकाशित: (2018)
Declaração Rio+20 sobre justiça, governança e direito para o desenvolvimento sustentável
द्वारा: Morosini, Fábio
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Morosini, Fábio
प्रकाशित: (2012)
Agenda 21 : a cartilha do desenvolvimento sustentável
द्वारा: Milaré, Édis
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Milaré, Édis
प्रकाशित: (1997)
É preciso ampliar as discussões
द्वारा: Pataxó, Karkaju
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Pataxó, Karkaju
प्रकाशित: (2012)
Rio + 20 : o que esperar
द्वारा: Surui, Almir Narayamoga
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Surui, Almir Narayamoga
प्रकाशित: (2012)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
द्वारा: Guajajara, Sônia
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Guajajara, Sônia
प्रकाशित: (2012)
Rio + 20 : o novo desafio mundial para o desenvolvimento sustentável
द्वारा: Cavalcante, Simone
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Cavalcante, Simone
प्रकाशित: (2012)
As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
द्वारा: Baptista, Vinicius Ferreira
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Baptista, Vinicius Ferreira
प्रकाशित: (2015)
A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
द्वारा: Mazza, Luigi
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Mazza, Luigi
प्रकाशित: (2020)
A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais : a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque estadual da Pedra Branca
द्वारा: Santos, Agni Hévea dos
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Santos, Agni Hévea dos
प्रकाशित: (2018)
Boom, Burst e Doom : o complexo petroquímico do Rio de Janeiro como catalisador do desenvolvimento urbano-regional
द्वारा: Silva, Robson Dias da
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Silva, Robson Dias da
प्रकाशित: (2019)
Rio + 20
द्वारा: Santilli, Márcio
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Santilli, Márcio
प्रकाशित: (2012)
A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
द्वारा: Pereira Júnior, Jessé Torres
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Pereira Júnior, Jessé Torres
प्रकाशित: (2014)
Desastres ambientais, corrupção urbanística e esfacelamento do Estado : o que o assassinato de Marielle Franco tem a ver com isso
द्वारा: Taborda, Maren Guimarães
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Taborda, Maren Guimarães
प्रकाशित: (2020)
Construção e validação de um índice de vulnerabilidade socioambiental para a vigilância e gestão de desastres naturais no Estado do Rio de Janeiro, Brasil
द्वारा: Guimarães, Raphael Mendonça
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Guimarães, Raphael Mendonça
प्रकाशित: (2014)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
द्वारा: Maiello, Antonella
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Maiello, Antonella
प्रकाशित: (2018)
Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação : uma análise do RESP: 1339313 -RJ
द्वारा: Foch, Fernando
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Foch, Fernando
प्रकाशित: (2014)
Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (Adin nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
द्वारा: Lopes, Ana Maria D'Ávila
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Lopes, Ana Maria D'Ávila
प्रकाशित: (2015)
Às margens do Rio do desenvolvimento
द्वारा: Mendes, Thiago
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Mendes, Thiago
प्रकाशित: (2018)
Avaliação em educação ambiental : estudo de caso de um projeto em contexto de licenciamento
द्वारा: Mattos, Luiza Maria Abreu de
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Mattos, Luiza Maria Abreu de
प्रकाशित: (2011)
A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico
द्वारा: Penteado, Fernando S
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Penteado, Fernando S
प्रकाशित: (2011)
Educação ambiental crítica, educação popular e permanência : conceitos fundamentais na ação educativa com os atores da vigília cidadã do PEA-TP
द्वारा: Lemos, Suely Fernandes Coelho
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Lemos, Suely Fernandes Coelho
प्रकाशित: (2022)
Uma análise estrutural para implantação do "mercado de commodities ambientais" na região geoeconômica e cidade de Niterói para o estado do Rio de Janeiro
द्वारा: El Khalili, Amyra
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: El Khalili, Amyra
प्रकाशित: (2010)