A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 10 (abr./jun. 1998), p. 35-41 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Eficácia da lei, rio de janeiro (rj). Ministério público estadual, poderes e atribuições, rio de janeiro (rj). Poluição da água, rio de janeiro (rj). Poluição industrial, rio de janeiro (rj). Responsabilidade civil do estado, rio de janeiro (rj). Proteção ambiental, fiscalização, rio de janeiro (rj). |
| オンライン･アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123819 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Uma análise do licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro : a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam)
著者:: Ebeling, Adierson Gilvani
出版事項: (2017)
著者:: Ebeling, Adierson Gilvani
出版事項: (2017)
O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
著者:: Câmara, Andreza Aparecida Franco
出版事項: (2013)
著者:: Câmara, Andreza Aparecida Franco
出版事項: (2013)
Mudanças climáticas e as responsabilidades, atribuições e ações do poder público na cidade do Rio de Janeiro
著者:: Laera, Luiza Helena Nunes
出版事項: (2013)
著者:: Laera, Luiza Helena Nunes
出版事項: (2013)
Aguas potaveis e encanamentos de chumbo : refutação de uma parte da obra publicada pelo Dr. João Baptista dos Santos sob o titulo : aguas potaveis "contribuições á hygiene do Rio de Janeiro"
著者:: Souto, L. R. Vieira
出版事項: (1877)
著者:: Souto, L. R. Vieira
出版事項: (1877)
Crise ambiental ou crise da civilização?
著者:: Victor, Mauro
出版事項: (2012)
著者:: Victor, Mauro
出版事項: (2012)
Rio+20 e o futuro que queremos
著者:: Goldemberg, José
出版事項: (2012)
著者:: Goldemberg, José
出版事項: (2012)
Cidade do Rio de Janeiro (RJ) sustentável? : análise da evolução do planejamento para o esgotamento sanitário
著者:: Toledo, Graziella de Araújo
出版事項: (2020)
著者:: Toledo, Graziella de Araújo
出版事項: (2020)
Mitigando emissões de GEEs no contexto subnacional : o caso da cidade do Rio de Janeiro
著者:: Rovere, E. Lèbre la
出版事項: (2015)
著者:: Rovere, E. Lèbre la
出版事項: (2015)
Da consciência à resiliência : o novo papel do poder público e do cidadão na construção de uma cidade resiliente
著者:: Junqueira, Pedro
出版事項: (2015)
著者:: Junqueira, Pedro
出版事項: (2015)
A origem da Rio+20
著者:: Collor, Fernando
出版事項: (2012)
著者:: Collor, Fernando
出版事項: (2012)
Resiliência : da prevenção à imprevisibilidade
著者:: Nery, Luciana
出版事項: (2015)
著者:: Nery, Luciana
出版事項: (2015)
Variáveis climáticas, condições de vida e saúde da população : a leptospirose no Município do Rio de Janeiro de 1996 a 2009
著者:: Oliveira, Teresa Vieira dos Santos de
出版事項: (2012)
著者:: Oliveira, Teresa Vieira dos Santos de
出版事項: (2012)
Representações sociais de um espaço florestal : o Parque Natural Municipal da Freguesia (Rio de Janeiro/RJ) como área de lazer
著者:: Freitas, Eduardo Silva de
出版事項: (2014)
著者:: Freitas, Eduardo Silva de
出版事項: (2014)
(Bio)ética e Atenção Primária à Saúde : estudo preliminar nas Clínicas da Família no município do Rio de Janeiro, Brasil
著者:: Simas, Keith Bullia da Fonseca
出版事項: (2016)
著者:: Simas, Keith Bullia da Fonseca
出版事項: (2016)
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
著者:: Moraes, Maira Cardoso Faria
出版事項: (2006)
著者:: Moraes, Maira Cardoso Faria
出版事項: (2006)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2021)
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2021)
Brasil, da Rio - 92 à Rio + 20
著者:: Haddad, Paulo Roberto
出版事項: (2012)
著者:: Haddad, Paulo Roberto
出版事項: (2012)
Um lugar reservado a céu aberto
著者:: Silva, Allen dos Santos Pinto da
出版事項: (2018)
著者:: Silva, Allen dos Santos Pinto da
出版事項: (2018)
Declaração Rio+20 sobre justiça, governança e direito para o desenvolvimento sustentável
著者:: Morosini, Fábio
出版事項: (2012)
著者:: Morosini, Fábio
出版事項: (2012)
Agenda 21 : a cartilha do desenvolvimento sustentável
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (1997)
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (1997)
É preciso ampliar as discussões
著者:: Pataxó, Karkaju
出版事項: (2012)
著者:: Pataxó, Karkaju
出版事項: (2012)
Rio + 20 : o que esperar
著者:: Surui, Almir Narayamoga
出版事項: (2012)
著者:: Surui, Almir Narayamoga
出版事項: (2012)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
著者:: Guajajara, Sônia
出版事項: (2012)
著者:: Guajajara, Sônia
出版事項: (2012)
Rio + 20 : o novo desafio mundial para o desenvolvimento sustentável
著者:: Cavalcante, Simone
出版事項: (2012)
著者:: Cavalcante, Simone
出版事項: (2012)
As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
著者:: Baptista, Vinicius Ferreira
出版事項: (2015)
著者:: Baptista, Vinicius Ferreira
出版事項: (2015)
A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
著者:: Mazza, Luigi
出版事項: (2020)
著者:: Mazza, Luigi
出版事項: (2020)
A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais : a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque estadual da Pedra Branca
著者:: Santos, Agni Hévea dos
出版事項: (2018)
著者:: Santos, Agni Hévea dos
出版事項: (2018)
Boom, Burst e Doom : o complexo petroquímico do Rio de Janeiro como catalisador do desenvolvimento urbano-regional
著者:: Silva, Robson Dias da
出版事項: (2019)
著者:: Silva, Robson Dias da
出版事項: (2019)
Rio + 20
著者:: Santilli, Márcio
出版事項: (2012)
著者:: Santilli, Márcio
出版事項: (2012)
A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
著者:: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版事項: (2014)
著者:: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版事項: (2014)
Desastres ambientais, corrupção urbanística e esfacelamento do Estado : o que o assassinato de Marielle Franco tem a ver com isso
著者:: Taborda, Maren Guimarães
出版事項: (2020)
著者:: Taborda, Maren Guimarães
出版事項: (2020)
Construção e validação de um índice de vulnerabilidade socioambiental para a vigilância e gestão de desastres naturais no Estado do Rio de Janeiro, Brasil
著者:: Guimarães, Raphael Mendonça
出版事項: (2014)
著者:: Guimarães, Raphael Mendonça
出版事項: (2014)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
著者:: Maiello, Antonella
出版事項: (2018)
著者:: Maiello, Antonella
出版事項: (2018)
Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação : uma análise do RESP: 1339313 -RJ
著者:: Foch, Fernando
出版事項: (2014)
著者:: Foch, Fernando
出版事項: (2014)
Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (Adin nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2015)
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2015)
Às margens do Rio do desenvolvimento
著者:: Mendes, Thiago
出版事項: (2018)
著者:: Mendes, Thiago
出版事項: (2018)
Avaliação em educação ambiental : estudo de caso de um projeto em contexto de licenciamento
著者:: Mattos, Luiza Maria Abreu de
出版事項: (2011)
著者:: Mattos, Luiza Maria Abreu de
出版事項: (2011)
A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico
著者:: Penteado, Fernando S
出版事項: (2011)
著者:: Penteado, Fernando S
出版事項: (2011)
Educação ambiental crítica, educação popular e permanência : conceitos fundamentais na ação educativa com os atores da vigília cidadã do PEA-TP
著者:: Lemos, Suely Fernandes Coelho
出版事項: (2022)
著者:: Lemos, Suely Fernandes Coelho
出版事項: (2022)
Uma análise estrutural para implantação do "mercado de commodities ambientais" na região geoeconômica e cidade de Niterói para o estado do Rio de Janeiro
著者:: El Khalili, Amyra
出版事項: (2010)
著者:: El Khalili, Amyra
出版事項: (2010)