A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 10 (abr./jun. 1998), p. 35-41 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Eficácia da lei, rio de janeiro (rj). Ministério público estadual, poderes e atribuições, rio de janeiro (rj). Poluição da água, rio de janeiro (rj). Poluição industrial, rio de janeiro (rj). Responsabilidade civil do estado, rio de janeiro (rj). Proteção ambiental, fiscalização, rio de janeiro (rj). |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123819 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Uma análise do licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro : a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam)
-н: Ebeling, Adierson Gilvani
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Ebeling, Adierson Gilvani
Хэвлэсэн: (2017)
O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
-н: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Хэвлэсэн: (2013)
Mudanças climáticas e as responsabilidades, atribuições e ações do poder público na cidade do Rio de Janeiro
-н: Laera, Luiza Helena Nunes
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Laera, Luiza Helena Nunes
Хэвлэсэн: (2013)
Aguas potaveis e encanamentos de chumbo : refutação de uma parte da obra publicada pelo Dr. João Baptista dos Santos sob o titulo : aguas potaveis "contribuições á hygiene do Rio de Janeiro"
-н: Souto, L. R. Vieira
Хэвлэсэн: (1877)
-н: Souto, L. R. Vieira
Хэвлэсэн: (1877)
Crise ambiental ou crise da civilização?
-н: Victor, Mauro
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Victor, Mauro
Хэвлэсэн: (2012)
Rio+20 e o futuro que queremos
-н: Goldemberg, José
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Goldemberg, José
Хэвлэсэн: (2012)
Cidade do Rio de Janeiro (RJ) sustentável? : análise da evolução do planejamento para o esgotamento sanitário
-н: Toledo, Graziella de Araújo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Toledo, Graziella de Araújo
Хэвлэсэн: (2020)
Mitigando emissões de GEEs no contexto subnacional : o caso da cidade do Rio de Janeiro
-н: Rovere, E. Lèbre la
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Rovere, E. Lèbre la
Хэвлэсэн: (2015)
Da consciência à resiliência : o novo papel do poder público e do cidadão na construção de uma cidade resiliente
-н: Junqueira, Pedro
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Junqueira, Pedro
Хэвлэсэн: (2015)
A origem da Rio+20
-н: Collor, Fernando
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Collor, Fernando
Хэвлэсэн: (2012)
Resiliência : da prevenção à imprevisibilidade
-н: Nery, Luciana
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Nery, Luciana
Хэвлэсэн: (2015)
Variáveis climáticas, condições de vida e saúde da população : a leptospirose no Município do Rio de Janeiro de 1996 a 2009
-н: Oliveira, Teresa Vieira dos Santos de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Oliveira, Teresa Vieira dos Santos de
Хэвлэсэн: (2012)
Representações sociais de um espaço florestal : o Parque Natural Municipal da Freguesia (Rio de Janeiro/RJ) como área de lazer
-н: Freitas, Eduardo Silva de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Freitas, Eduardo Silva de
Хэвлэсэн: (2014)
(Bio)ética e Atenção Primária à Saúde : estudo preliminar nas Clínicas da Família no município do Rio de Janeiro, Brasil
-н: Simas, Keith Bullia da Fonseca
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Simas, Keith Bullia da Fonseca
Хэвлэсэн: (2016)
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
-н: Moraes, Maira Cardoso Faria
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Moraes, Maira Cardoso Faria
Хэвлэсэн: (2006)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2021)
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2021)
Brasil, da Rio - 92 à Rio + 20
-н: Haddad, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Haddad, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2012)
Um lugar reservado a céu aberto
-н: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Хэвлэсэн: (2018)
Declaração Rio+20 sobre justiça, governança e direito para o desenvolvimento sustentável
-н: Morosini, Fábio
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Morosini, Fábio
Хэвлэсэн: (2012)
Agenda 21 : a cartilha do desenvolvimento sustentável
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1997)
É preciso ampliar as discussões
-н: Pataxó, Karkaju
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pataxó, Karkaju
Хэвлэсэн: (2012)
Rio + 20 : o que esperar
-н: Surui, Almir Narayamoga
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Surui, Almir Narayamoga
Хэвлэсэн: (2012)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
-н: Guajajara, Sônia
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Guajajara, Sônia
Хэвлэсэн: (2012)
Rio + 20 : o novo desafio mundial para o desenvolvimento sustentável
-н: Cavalcante, Simone
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Cavalcante, Simone
Хэвлэсэн: (2012)
As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
-н: Baptista, Vinicius Ferreira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Baptista, Vinicius Ferreira
Хэвлэсэн: (2015)
A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
-н: Mazza, Luigi
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Mazza, Luigi
Хэвлэсэн: (2020)
A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais : a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque estadual da Pedra Branca
-н: Santos, Agni Hévea dos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Santos, Agni Hévea dos
Хэвлэсэн: (2018)
Boom, Burst e Doom : o complexo petroquímico do Rio de Janeiro como catalisador do desenvolvimento urbano-regional
-н: Silva, Robson Dias da
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silva, Robson Dias da
Хэвлэсэн: (2019)
Rio + 20
-н: Santilli, Márcio
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Santilli, Márcio
Хэвлэсэн: (2012)
A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2014)
Desastres ambientais, corrupção urbanística e esfacelamento do Estado : o que o assassinato de Marielle Franco tem a ver com isso
-н: Taborda, Maren Guimarães
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Taborda, Maren Guimarães
Хэвлэсэн: (2020)
Construção e validação de um índice de vulnerabilidade socioambiental para a vigilância e gestão de desastres naturais no Estado do Rio de Janeiro, Brasil
-н: Guimarães, Raphael Mendonça
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Guimarães, Raphael Mendonça
Хэвлэсэн: (2014)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
-н: Maiello, Antonella
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Maiello, Antonella
Хэвлэсэн: (2018)
Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação : uma análise do RESP: 1339313 -RJ
-н: Foch, Fernando
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Foch, Fernando
Хэвлэсэн: (2014)
Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (Adin nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2015)
Às margens do Rio do desenvolvimento
-н: Mendes, Thiago
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Mendes, Thiago
Хэвлэсэн: (2018)
Avaliação em educação ambiental : estudo de caso de um projeto em contexto de licenciamento
-н: Mattos, Luiza Maria Abreu de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Mattos, Luiza Maria Abreu de
Хэвлэсэн: (2011)
A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico
-н: Penteado, Fernando S
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Penteado, Fernando S
Хэвлэсэн: (2011)
Educação ambiental crítica, educação popular e permanência : conceitos fundamentais na ação educativa com os atores da vigília cidadã do PEA-TP
-н: Lemos, Suely Fernandes Coelho
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Lemos, Suely Fernandes Coelho
Хэвлэсэн: (2022)
Uma análise estrutural para implantação do "mercado de commodities ambientais" na região geoeconômica e cidade de Niterói para o estado do Rio de Janeiro
-н: El Khalili, Amyra
Хэвлэсэн: (2010)
-н: El Khalili, Amyra
Хэвлэсэн: (2010)