O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | A barriguda : revista científica Vol. 1, n. 1 (jan./abr. 2011), p. 71-85 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Audiência pública, brasil. Educação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Poder regulamentar, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| On-line přístup: | http://www.abarriguda.org.br/revista/index.php/revistaabarrigudaarepb/article/view/7/7 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobné jednotky
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
Autor: Valente, Patricia Pessôa
Vydáno: (2013)
Autor: Valente, Patricia Pessôa
Vydáno: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
Autor: Valente, Patricia Pessôa
Vydáno: (2013)
Autor: Valente, Patricia Pessôa
Vydáno: (2013)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
Autor: Miranda, Davidson Alessandro de
Vydáno: (2016)
Autor: Miranda, Davidson Alessandro de
Vydáno: (2016)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2020)
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2020)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
Autor: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Vydáno: (2013)
Autor: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Vydáno: (2013)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
Autor: Machado, Carlos José Saldanha
Vydáno: (2017)
Autor: Machado, Carlos José Saldanha
Vydáno: (2017)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Autor: Herani, Renato Gugliano
Vydáno: (2014)
Autor: Herani, Renato Gugliano
Vydáno: (2014)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2016)
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2016)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
Autor: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Vydáno: (2020)
Autor: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Vydáno: (2020)
Transparência, processualidade e meio ambiente
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2015)
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2015)
A federação imperfeita e o direito ambiental
Autor: Palu, Oswaldo Luiz
Vydáno: (2019)
Autor: Palu, Oswaldo Luiz
Vydáno: (2019)
Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
Autor: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Vydáno: (2017)
Autor: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Vydáno: (2017)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Autor: Silva, Rodrigo Monteiro da
Vydáno: (2016)
Autor: Silva, Rodrigo Monteiro da
Vydáno: (2016)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Autor: Ceretta, Bruno José Queiroz
Vydáno: (2023)
Autor: Ceretta, Bruno José Queiroz
Vydáno: (2023)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2020)
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2020)
Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
Autor: Guerra, Evandro Martins
Vydáno: (2008)
Autor: Guerra, Evandro Martins
Vydáno: (2008)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
Autor: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Vydáno: (2017)
Autor: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Vydáno: (2017)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
Autor: Borges, Marcelo Krás
Vydáno: (2023)
Autor: Borges, Marcelo Krás
Vydáno: (2023)
Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentável
Autor: Prudente, Souza
Vydáno: (2011)
Autor: Prudente, Souza
Vydáno: (2011)
O princípio da razoabilidade aplicado às licitações sustentáveis
Autor: Coelho, Hamilton Antônio
Vydáno: (2016)
Autor: Coelho, Hamilton Antônio
Vydáno: (2016)
Democracia, movimentos sociais e o meio ambiente
Autor: Correia, Mary Lúcia Andrade
Vydáno: (2017)
Autor: Correia, Mary Lúcia Andrade
Vydáno: (2017)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2022)
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2022)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
Autor: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Vydáno: (2023)
Autor: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Vydáno: (2023)
A educação ambiental como força transformadora na proteção ambiental : políticas de controle sobre os resíduos sólidos
Autor: Toniolo, Aline Dip
Vydáno: (2015)
Autor: Toniolo, Aline Dip
Vydáno: (2015)
Direito sanitário aplicado às áreas contaminadas
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2006)
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2006)
Educação ambiental : uma proposta para o desenvolvimento sustentável do planeta
Autor: Goi, Michele Amaral Dill
Vydáno: (2010)
Autor: Goi, Michele Amaral Dill
Vydáno: (2010)
O ensino da educação ambiental
Autor: Moraes, Kelly Farias de
Vydáno: (2015)
Autor: Moraes, Kelly Farias de
Vydáno: (2015)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
Autor: Porfiro, Camila Almeida
Vydáno: (2024)
Autor: Porfiro, Camila Almeida
Vydáno: (2024)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
Autor: Mele, João Leonardo
Vydáno: (1994)
Autor: Mele, João Leonardo
Vydáno: (1994)
Educação ambiental na educação infantil : algumas contribuições
Autor: Luccas, Marinete Belluzzo
Vydáno: (2017)
Autor: Luccas, Marinete Belluzzo
Vydáno: (2017)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
Autor: Jabra, Alexandre Salomão
Vydáno: (2016)
Autor: Jabra, Alexandre Salomão
Vydáno: (2016)
Caminhos e dilemas da educação ambiental no contexto escolar
Autor: Araujo, Maria Inêz Oliveira
Vydáno: (2016)
Autor: Araujo, Maria Inêz Oliveira
Vydáno: (2016)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Autor: Reis, Émilien Vilas Boas
Vydáno: (2020)
Autor: Reis, Émilien Vilas Boas
Vydáno: (2020)
Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
Autor: Michels, Ruanda Schlickmann
Vydáno: (2007)
Autor: Michels, Ruanda Schlickmann
Vydáno: (2007)
Direito à educação - um novo repensar
Autor: Diniz, Maria Helena
Vydáno: (2021)
Autor: Diniz, Maria Helena
Vydáno: (2021)
Implicações epistemológicas e teóricas da incorporação dos conceitos de ser mais e inconclusão na educação ambiental.
Autor: Andrade, Daniel Fonseca de
Vydáno: (2018)
Autor: Andrade, Daniel Fonseca de
Vydáno: (2018)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
Autor: Colombo, Silvana
Vydáno: (2016)
Autor: Colombo, Silvana
Vydáno: (2016)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
Autor: Garcia, Leonardo
Vydáno: (2016)
Autor: Garcia, Leonardo
Vydáno: (2016)
Educação ambiental e cidadania
Autor: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Vydáno: (2003)
Autor: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Vydáno: (2003)
A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
Autor: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Vydáno: (2017)
Autor: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Vydáno: (2017)
Podobné jednotky
-
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
Autor: Valente, Patricia Pessôa
Vydáno: (2013) -
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
Autor: Valente, Patricia Pessôa
Vydáno: (2013) -
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
Autor: Miranda, Davidson Alessandro de
Vydáno: (2016) -
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2020) -
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
Autor: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Vydáno: (2013)