Ata uhi

O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	A barriguda : revista científica Vol. 1, n. 1 (jan./abr. 2011), p. 71-85
Ano:	2011
Assuntos:	Audiência pública, brasil. Educação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Poder regulamentar, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://www.abarriguda.org.br/revista/index.php/revistaabarrigudaarepb/article/view/7/7
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
mā: Valente, Patricia Pessôa
I whakaputaina: (2013)

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
mā: Valente, Patricia Pessôa
I whakaputaina: (2013)

Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
mā: Miranda, Davidson Alessandro de
I whakaputaina: (2016)

Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2020)

Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
mā: Pegado, Erika Araújo da Cunha
I whakaputaina: (2013)

Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
mā: Machado, Carlos José Saldanha
I whakaputaina: (2017)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
mā: Herani, Renato Gugliano
I whakaputaina: (2014)

Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2016)

A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
mā: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
I whakaputaina: (2020)

Transparência, processualidade e meio ambiente
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2015)

A federação imperfeita e o direito ambiental
mā: Palu, Oswaldo Luiz
I whakaputaina: (2019)

Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
mā: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
I whakaputaina: (2017)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
mā: Silva, Rodrigo Monteiro da
I whakaputaina: (2016)

Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
mā: Ceretta, Bruno José Queiroz
I whakaputaina: (2023)

Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2020)

Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
mā: Guerra, Evandro Martins
I whakaputaina: (2008)

O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
mā: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
I whakaputaina: (2017)

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
mā: Borges, Marcelo Krás
I whakaputaina: (2023)

Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentável
mā: Prudente, Souza
I whakaputaina: (2011)

O princípio da razoabilidade aplicado às licitações sustentáveis
mā: Coelho, Hamilton Antônio
I whakaputaina: (2016)

Democracia, movimentos sociais e o meio ambiente
mā: Correia, Mary Lúcia Andrade
I whakaputaina: (2017)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2022)

O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
mā: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
I whakaputaina: (2023)

A educação ambiental como força transformadora na proteção ambiental : políticas de controle sobre os resíduos sólidos
mā: Toniolo, Aline Dip
I whakaputaina: (2015)

Direito sanitário aplicado às áreas contaminadas
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2006)

Educação ambiental : uma proposta para o desenvolvimento sustentável do planeta
mā: Goi, Michele Amaral Dill
I whakaputaina: (2010)

O ensino da educação ambiental
mā: Moraes, Kelly Farias de
I whakaputaina: (2015)

Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
mā: Porfiro, Camila Almeida
I whakaputaina: (2024)

Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
mā: Mele, João Leonardo
I whakaputaina: (1994)

Educação ambiental na educação infantil : algumas contribuições
mā: Luccas, Marinete Belluzzo
I whakaputaina: (2017)

Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
mā: Jabra, Alexandre Salomão
I whakaputaina: (2016)

Caminhos e dilemas da educação ambiental no contexto escolar
mā: Araujo, Maria Inêz Oliveira
I whakaputaina: (2016)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
mā: Reis, Émilien Vilas Boas
I whakaputaina: (2020)

Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
mā: Michels, Ruanda Schlickmann
I whakaputaina: (2007)

Direito à educação - um novo repensar
mā: Diniz, Maria Helena
I whakaputaina: (2021)

Implicações epistemológicas e teóricas da incorporação dos conceitos de ser mais e inconclusão na educação ambiental.
mā: Andrade, Daniel Fonseca de
I whakaputaina: (2018)

Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
mā: Colombo, Silvana
I whakaputaina: (2016)

Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
mā: Garcia, Leonardo
I whakaputaina: (2016)

Educação ambiental e cidadania
mā: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
I whakaputaina: (2003)

A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
mā: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
I whakaputaina: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso