O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | A barriguda : revista científica Vol. 1, n. 1 (jan./abr. 2011), p. 71-85 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Audiência pública, brasil. Educação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Poder regulamentar, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www.abarriguda.org.br/revista/index.php/revistaabarrigudaarepb/article/view/7/7 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
-н: Valente, Patricia Pessôa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Valente, Patricia Pessôa
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Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
-н: Valente, Patricia Pessôa
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
-н: Miranda, Davidson Alessandro de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2020)
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Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
-н: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
-н: Herani, Renato Gugliano
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
-н: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Transparência, processualidade e meio ambiente
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2015)
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A federação imperfeita e o direito ambiental
-н: Palu, Oswaldo Luiz
Хэвлэсэн: (2019)
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Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
-н: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Хэвлэсэн: (2017)
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Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
-н: Silva, Rodrigo Monteiro da
Хэвлэсэн: (2016)
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Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
-н: Ceretta, Bruno José Queiroz
Хэвлэсэн: (2023)
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Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2020)
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Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
-н: Guerra, Evandro Martins
Хэвлэсэн: (2008)
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O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Хэвлэсэн: (2017)
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A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
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Хэвлэсэн: (2011)
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Democracia, movimentos sociais e o meio ambiente
-н: Correia, Mary Lúcia Andrade
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Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
-н: Cirne, Mariana Barbosa
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-н: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Хэвлэсэн: (2023)
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-н: Toniolo, Aline Dip
Хэвлэсэн: (2015)
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Direito sanitário aplicado às áreas contaminadas
-н: Custódio, Helita Barreira
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Educação ambiental : uma proposta para o desenvolvimento sustentável do planeta
-н: Goi, Michele Amaral Dill
Хэвлэсэн: (2010)
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O ensino da educação ambiental
-н: Moraes, Kelly Farias de
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Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
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Хэвлэсэн: (2024)
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Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
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Educação ambiental na educação infantil : algumas contribuições
-н: Luccas, Marinete Belluzzo
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Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
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Caminhos e dilemas da educação ambiental no contexto escolar
-н: Araujo, Maria Inêz Oliveira
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Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
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Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
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Direito à educação - um novo repensar
-н: Diniz, Maria Helena
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Implicações epistemológicas e teóricas da incorporação dos conceitos de ser mais e inconclusão na educação ambiental.
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Хэвлэсэн: (2016)
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Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
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Хэвлэсэн: (2016)
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Educação ambiental e cidadania
-н: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Хэвлэсэн: (2003)
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A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
-н: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Хэвлэсэн: (2017)
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