O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | A barriguda : revista científica Vol. 1, n. 1 (jan./abr. 2011), p. 71-85 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Audiência pública, brasil. Educação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Poder regulamentar, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | http://www.abarriguda.org.br/revista/index.php/revistaabarrigudaarepb/article/view/7/7 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne zapisy
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
od: Valente, Patricia Pessôa
Wydane: (2013)
od: Valente, Patricia Pessôa
Wydane: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
od: Valente, Patricia Pessôa
Wydane: (2013)
od: Valente, Patricia Pessôa
Wydane: (2013)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
od: Miranda, Davidson Alessandro de
Wydane: (2016)
od: Miranda, Davidson Alessandro de
Wydane: (2016)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
od: Cirne, Mariana Barbosa
Wydane: (2020)
od: Cirne, Mariana Barbosa
Wydane: (2020)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
od: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Wydane: (2013)
od: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Wydane: (2013)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
od: Machado, Carlos José Saldanha
Wydane: (2017)
od: Machado, Carlos José Saldanha
Wydane: (2017)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
od: Herani, Renato Gugliano
Wydane: (2014)
od: Herani, Renato Gugliano
Wydane: (2014)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
od: Milaré, Édis
Wydane: (2016)
od: Milaré, Édis
Wydane: (2016)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
od: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Wydane: (2020)
od: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Wydane: (2020)
Transparência, processualidade e meio ambiente
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Wydane: (2015)
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Wydane: (2015)
A federação imperfeita e o direito ambiental
od: Palu, Oswaldo Luiz
Wydane: (2019)
od: Palu, Oswaldo Luiz
Wydane: (2019)
Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
od: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Wydane: (2017)
od: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Wydane: (2017)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
od: Silva, Rodrigo Monteiro da
Wydane: (2016)
od: Silva, Rodrigo Monteiro da
Wydane: (2016)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
od: Ceretta, Bruno José Queiroz
Wydane: (2023)
od: Ceretta, Bruno José Queiroz
Wydane: (2023)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Wydane: (2020)
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Wydane: (2020)
Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
od: Guerra, Evandro Martins
Wydane: (2008)
od: Guerra, Evandro Martins
Wydane: (2008)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Wydane: (2017)
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Wydane: (2017)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
od: Borges, Marcelo Krás
Wydane: (2023)
od: Borges, Marcelo Krás
Wydane: (2023)
Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentável
od: Prudente, Souza
Wydane: (2011)
od: Prudente, Souza
Wydane: (2011)
O princípio da razoabilidade aplicado às licitações sustentáveis
od: Coelho, Hamilton Antônio
Wydane: (2016)
od: Coelho, Hamilton Antônio
Wydane: (2016)
Democracia, movimentos sociais e o meio ambiente
od: Correia, Mary Lúcia Andrade
Wydane: (2017)
od: Correia, Mary Lúcia Andrade
Wydane: (2017)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
od: Cirne, Mariana Barbosa
Wydane: (2022)
od: Cirne, Mariana Barbosa
Wydane: (2022)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
od: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Wydane: (2023)
od: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Wydane: (2023)
A educação ambiental como força transformadora na proteção ambiental : políticas de controle sobre os resíduos sólidos
od: Toniolo, Aline Dip
Wydane: (2015)
od: Toniolo, Aline Dip
Wydane: (2015)
Direito sanitário aplicado às áreas contaminadas
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2006)
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2006)
Educação ambiental : uma proposta para o desenvolvimento sustentável do planeta
od: Goi, Michele Amaral Dill
Wydane: (2010)
od: Goi, Michele Amaral Dill
Wydane: (2010)
O ensino da educação ambiental
od: Moraes, Kelly Farias de
Wydane: (2015)
od: Moraes, Kelly Farias de
Wydane: (2015)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
od: Porfiro, Camila Almeida
Wydane: (2024)
od: Porfiro, Camila Almeida
Wydane: (2024)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
od: Mele, João Leonardo
Wydane: (1994)
od: Mele, João Leonardo
Wydane: (1994)
Educação ambiental na educação infantil : algumas contribuições
od: Luccas, Marinete Belluzzo
Wydane: (2017)
od: Luccas, Marinete Belluzzo
Wydane: (2017)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
od: Jabra, Alexandre Salomão
Wydane: (2016)
od: Jabra, Alexandre Salomão
Wydane: (2016)
Caminhos e dilemas da educação ambiental no contexto escolar
od: Araujo, Maria Inêz Oliveira
Wydane: (2016)
od: Araujo, Maria Inêz Oliveira
Wydane: (2016)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
od: Reis, Émilien Vilas Boas
Wydane: (2020)
od: Reis, Émilien Vilas Boas
Wydane: (2020)
Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
od: Michels, Ruanda Schlickmann
Wydane: (2007)
od: Michels, Ruanda Schlickmann
Wydane: (2007)
Direito à educação - um novo repensar
od: Diniz, Maria Helena
Wydane: (2021)
od: Diniz, Maria Helena
Wydane: (2021)
Implicações epistemológicas e teóricas da incorporação dos conceitos de ser mais e inconclusão na educação ambiental.
od: Andrade, Daniel Fonseca de
Wydane: (2018)
od: Andrade, Daniel Fonseca de
Wydane: (2018)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
od: Colombo, Silvana
Wydane: (2016)
od: Colombo, Silvana
Wydane: (2016)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
od: Garcia, Leonardo
Wydane: (2016)
od: Garcia, Leonardo
Wydane: (2016)
Educação ambiental e cidadania
od: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Wydane: (2003)
od: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Wydane: (2003)
A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
od: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Wydane: (2017)
od: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Wydane: (2017)