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O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	A barriguda : revista científica Vol. 1, n. 1 (jan./abr. 2011), p. 71-85
Ano:	2011
Assuntos:	Audiência pública, brasil. Educação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Poder regulamentar, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://www.abarriguda.org.br/revista/index.php/revistaabarrigudaarepb/article/view/7/7
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
Dahkki: Valente, Patricia Pessôa
Almmustuhtton: (2013)

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Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
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Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
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Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
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Transparência, processualidade e meio ambiente
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Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
Dahkki: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Almmustuhtton: (2017)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Dahkki: Silva, Rodrigo Monteiro da
Almmustuhtton: (2016)

Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Dahkki: Ceretta, Bruno José Queiroz
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Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
Dahkki: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Almmustuhtton: (2020)

Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
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O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
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A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
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