Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
Kaydedildi:
| Yazar: | Gasparini, Mateus Roberto Papa |
|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Direito em movimento Vol. 19, n. 1 (2021), p. 180-204 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Crime de responsabilidade, brasil. Fauna aquática, amazonas. Improbidade administrativa, brasil. Piscicultura, amazonas. Proteção ambiental, legislação, brasil. Degradação ambiental, amazonas. |
| Online Erişim: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/158175 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Benzer Materyaller
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
Yazar:: Affonso, Maruska Soares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Affonso, Maruska Soares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Yazar:: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Yazar:: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
Yazar:: Zamith, Sônia Maria Agra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Zamith, Sônia Maria Agra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
Yazar:: Antonio, Adalberto Carim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Yazar:: Antonio, Adalberto Carim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
Yazar:: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
Yazar:: David, Maria Beatriz de A
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: David, Maria Beatriz de A
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
Yazar:: Pozzetti, Valmir César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Pozzetti, Valmir César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
Yazar:: Bastos, Ana Carolina Benzi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Bastos, Ana Carolina Benzi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
Yazar:: Costa, Luiz Claudio Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Costa, Luiz Claudio Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
Yazar:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
Yazar:: Pinheiro, Julio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Pinheiro, Julio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
Yazar:: Roessing Neto, Ernesto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Yazar:: Roessing Neto, Ernesto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
Yazar:: Silva, Luciana Caetano da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)
Yazar:: Silva, Luciana Caetano da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Yazar:: Pozzetti, Valmir César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Pozzetti, Valmir César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
Yazar:: Bertotti Júnior, José Antônio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Bertotti Júnior, José Antônio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
Yazar:: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
O Tratado de cooperação amazonica
Yazar:: Ricupero, Rubens
Baskı/Yayın Bilgisi: (1984)
Yazar:: Ricupero, Rubens
Baskı/Yayın Bilgisi: (1984)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
Yazar:: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
O passado remoto de um grande rio
Yazar:: Zolnerkevic, Igor
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Zolnerkevic, Igor
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Tribunais de contas e o controle ambiental
Yazar:: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Proteção jurídica das águas
Yazar:: Evangelista, Eva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)
Yazar:: Evangelista, Eva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)
Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental
Yazar:: Maganhini, Thais Bernardes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Maganhini, Thais Bernardes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
Yazar:: COSTA, Marcela Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: COSTA, Marcela Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
Yazar:: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
Yazar:: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
Yazar:: Aguiar Junior, Humberto de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Aguiar Junior, Humberto de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
Yazar:: Assis, Luciana Vilar de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Assis, Luciana Vilar de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
Yazar:: Pereira Júnior, Jessé Torres
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Pereira Júnior, Jessé Torres
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
Yazar:: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
Yazar:: Faiad, Paulo J. B
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Faiad, Paulo J. B
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
Yazar:: Guetta, Maurício
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Guetta, Maurício
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Yazar:: Alfaia, Fábio Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Alfaia, Fábio Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
Yazar:: Costa, Luiz Claudio Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Costa, Luiz Claudio Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
Yazar:: Fridriczewski, Vanir
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Fridriczewski, Vanir
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
Yazar:: Taglialenha, Júnior A
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
Yazar:: Taglialenha, Júnior A
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
Yazar:: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Desenvolvimento sustentável Tambaqui em cativeiro no polo regional de Ariquemes visando à geração de trabalho e renda dos produtores : estudo de caso sobre direitos humanos e sustentabilidade
Yazar:: Nunes, Claudia Ribeiro Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Nunes, Claudia Ribeiro Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
Yazar:: Grey, Natália de Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Grey, Natália de Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
Yazar:: Bezzera filho, Aluizio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Bezzera filho, Aluizio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Benzer Materyaller
-
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
Yazar:: Affonso, Maruska Soares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022) -
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Yazar:: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022) -
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Yazar:: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022) -
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
Yazar:: Zamith, Sônia Maria Agra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018) -
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
Yazar:: Antonio, Adalberto Carim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)