Зображення обкладинки

Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Gasparini, Mateus Roberto Papa
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Direito em movimento Vol. 19, n. 1 (2021), p. 180-204
Ano:	2021
Assuntos:	Crime de responsabilidade, brasil. Fauna aquática, amazonas. Improbidade administrativa, brasil. Piscicultura, amazonas. Proteção ambiental, legislação, brasil. Degradação ambiental, amazonas.
Онлайн доступ:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/158175
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
за авторством: Affonso, Maruska Soares
Опубліковано: (2022)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
за авторством: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубліковано: (2022)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
за авторством: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубліковано: (2022)

ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
за авторством: Zamith, Sônia Maria Agra
Опубліковано: (2018)

A conciliação como solução dos conflitos ambientais
за авторством: Antonio, Adalberto Carim
Опубліковано: (2006)

Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
за авторством: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Опубліковано: (2017)

Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
за авторством: David, Maria Beatriz de A
Опубліковано: (2012)

Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2019)

Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
за авторством: Bastos, Ana Carolina Benzi
Опубліковано: (2020)

Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
за авторством: Costa, Luiz Claudio Pires
Опубліковано: (2024)

Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
за авторством: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубліковано: (2020)

Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
за авторством: Pinheiro, Julio
Опубліковано: (2012)

Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
за авторством: Roessing Neto, Ernesto
Опубліковано: (2009)

Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
за авторством: Silva, Luciana Caetano da
Опубліковано: (2003)

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2017)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
за авторством: Bertotti Júnior, José Antônio
Опубліковано: (2024)

Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
за авторством: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Опубліковано: (2018)

O Tratado de cooperação amazonica
за авторством: Ricupero, Rubens
Опубліковано: (1984)

Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
за авторством: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Опубліковано: (2018)

O passado remoto de um grande rio
за авторством: Zolnerkevic, Igor
Опубліковано: (2014)

Tribunais de contas e o controle ambiental
за авторством: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубліковано: (2013)

Proteção jurídica das águas
за авторством: Evangelista, Eva
Опубліковано: (2000)

Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental
за авторством: Maganhini, Thais Bernardes
Опубліковано: (2019)

Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
за авторством: COSTA, Marcela Ferreira
Опубліковано: (2012)

Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
за авторством: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Опубліковано: (2017)

A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
за авторством: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Опубліковано: (2020)

A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
за авторством: Aguiar Junior, Humberto de
Опубліковано: (2023)

Improbidade administrativa em matéria ambiental
за авторством: Assis, Luciana Vilar de
Опубліковано: (2018)

Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
за авторством: Pereira Júnior, Jessé Torres
Опубліковано: (2023)

A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
за авторством: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Опубліковано: (2016)

Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
за авторством: Faiad, Paulo J. B
Опубліковано: (2015)

É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
за авторством: Guetta, Maurício
Опубліковано: (2020)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
за авторством: Alfaia, Fábio Lopes
Опубліковано: (2020)

Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
за авторством: Costa, Luiz Claudio Pires
Опубліковано: (2014)

Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
за авторством: Fridriczewski, Vanir
Опубліковано: (2014)

O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
за авторством: Taglialenha, Júnior A
Опубліковано: (2005)

Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
за авторством: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Опубліковано: (2017)

Desenvolvimento sustentável Tambaqui em cativeiro no polo regional de Ariquemes visando à geração de trabalho e renda dos produtores : estudo de caso sobre direitos humanos e sustentabilidade
за авторством: Nunes, Claudia Ribeiro Pereira
Опубліковано: (2014)

A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
за авторством: Grey, Natália de Campos
Опубліковано: (2013)

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
за авторством: Bezzera filho, Aluizio
Опубліковано: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso