Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 98, n. 884 (jun. 2009), p. 57-69 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Animal, experiência, brasil. Animal, proteção, aspectos constitucionais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/21969 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Antzeko izenburuak
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
nork: Alvim, Mariana Spacek
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
nork: Correia, Ana Karina de Sousa
Argitaratua: (2013)
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Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
nork: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Experimentação animal : histórico, implicações Éticas e caracterização como crime ambiental
nork: Levai, Laerte Fernando
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
nork: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Modernidade e consumo : a vida animal como objeto de teste
nork: Ferri, Caroline
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
nork: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
nork: Silva, Sara Elaine Lopes da
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Ciência com ética
nork: Altenfelder, Ruy
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Análise crítica do marco regulatório da experimentação animal na biomedicina brasileira
nork: Filipecki, Ana Tereza Pinto
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
nork: Klevenhusen, Renata Braga
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões
nork: Cruz, Janildes Silva
Argitaratua: (2014)
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Rotas alternativas
nork: Marques, Fabrício
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Os direitos dos animais
nork: Sunstein, Cass R
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
A caracterização do uso de animais no ensino a partir da percepção de estudantes de ciências biológicas e da sáude
nork: Tréz, Thales de A
Argitaratua: (2015)
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Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
nork: Hessler, Katherine
Argitaratua: (2011)
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Meio ambiente e experimentação animal no Brasil : aspectos da argumentação no direito e na moral
nork: Cruz, Janildes Silva
Argitaratua: (2014)
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A utilização de primatas em pesquisas contra a malária. Comentários sobre o acórdão do Conselho de Estado Colombiano de 26 de novembro de 2013
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Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
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Argitaratua: (2015)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
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Argitaratua: (2015)
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Fatores de riscos ocupacionais e implicações à saúde do trabalhador em biotérios
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Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
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ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
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