Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Almeida, Daniela Scaranello Elias de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 98, n. 884 (jun. 2009), p. 57-69 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Animal, experiência, brasil. Animal, proteção, aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/21969 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
de réir: Alvim, Mariana Spacek
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Alvim, Mariana Spacek
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
de réir: Correia, Ana Karina de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Correia, Ana Karina de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
de réir: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Experimentação animal : histórico, implicações Éticas e caracterização como crime ambiental
de réir: Levai, Laerte Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Levai, Laerte Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Modernidade e consumo : a vida animal como objeto de teste
de réir: Ferri, Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ferri, Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
de réir: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Ciência com ética
de réir: Altenfelder, Ruy
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Altenfelder, Ruy
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
de réir: Silva, Sara Elaine Lopes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Silva, Sara Elaine Lopes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
de réir: Klevenhusen, Renata Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Klevenhusen, Renata Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Análise crítica do marco regulatório da experimentação animal na biomedicina brasileira
de réir: Filipecki, Ana Tereza Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Filipecki, Ana Tereza Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões
de réir: Cruz, Janildes Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Cruz, Janildes Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Rotas alternativas
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Os direitos dos animais
de réir: Sunstein, Cass R
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Sunstein, Cass R
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A caracterização do uso de animais no ensino a partir da percepção de estudantes de ciências biológicas e da sáude
de réir: Tréz, Thales de A
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Tréz, Thales de A
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
de réir: Hessler, Katherine
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Hessler, Katherine
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Meio ambiente e experimentação animal no Brasil : aspectos da argumentação no direito e na moral
de réir: Cruz, Janildes Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Cruz, Janildes Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A utilização de primatas em pesquisas contra a malária. Comentários sobre o acórdão do Conselho de Estado Colombiano de 26 de novembro de 2013
de réir: López Contreras, Carlos Andrés
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: López Contreras, Carlos Andrés
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
de réir: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
de réir: Pontes, Bianca Calçada
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pontes, Bianca Calçada
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Fatores de riscos ocupacionais e implicações à saúde do trabalhador em biotérios
de réir: Souza, Gabriele Fatima de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza, Gabriele Fatima de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no Brasil
de réir: Michel, Voltaire de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Michel, Voltaire de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
União europeia : fim da experimentação animal?
de réir: Albuquerque, Letícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Albuquerque, Letícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
de réir: Burgel, Caroline Ferri
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Burgel, Caroline Ferri
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Desenvolvimento científico adaptado ao progresso das ciências : a sustentabilidade da utilização de animais em atividades educacionais orientado para a solução dos problemas brasileiros em face do Direito Ambiental constitucional brasileiro
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
de réir: Tavares, Raul
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Tavares, Raul
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
de réir: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
de réir: Leitão Júnior, Joaquim
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Leitão Júnior, Joaquim
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
de réir: Silva, Andressa Kelle Custódio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Andressa Kelle Custódio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
de réir: Perissutti, Bárbara Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Perissutti, Bárbara Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
de réir: Barros, Marina Dorileo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Barros, Marina Dorileo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O feminismo e a relação das fêmeas humanas com as não humanas
de réir: Silva, Juciely Gomes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silva, Juciely Gomes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
de réir: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
de réir: Gouveia, Claudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Gouveia, Claudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Formação de professores : sensibilização sobre a relação entre sociedade e animais de estimação
de réir: Cavalcanti, Brunna de Andrade Lima Pontes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Cavalcanti, Brunna de Andrade Lima Pontes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
de réir: Oliveira, Jadson Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Oliveira, Jadson Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Míreanna comhchosúla
-
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
de réir: Alvim, Mariana Spacek
Foilsithe / Cruthaithe: (2010) -
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
de réir: Correia, Ana Karina de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013) -
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
de réir: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016) -
Experimentação animal : histórico, implicações Éticas e caracterização como crime ambiental
de réir: Levai, Laerte Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2004) -
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)