Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
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| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 18, n. 70 (jul./set. 2020), p. 57-83 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Animal, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Bem estar animal, brasil. Crueldade contra animal, decisão judicial, brasil. Direito animal, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Poder judiciário, atuação, brasil. Poder legislativo, atuação, brasil. Tradição cultural, brasil. Controle de constitucionalidade, brasil. |
| Accés en línia: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/51497 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
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| author | Altoé Junior, José Egídio |
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| format | Artigo de Revista |
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| notas | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
| publishDate | 2020 |
| publisher | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 18, n. 70 (jul./set. 2020), p. 57-83 |
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Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
Altoé Junior, José Egídio
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil.
Animal, proteção, aspectos constitucionais, Brasil.
Bem-estar animal, Brasil.
Crueldade contra animal, decisão judicial, Brasil.
Direito animal, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Poder judiciário, atuação, Brasil.
Poder legislativo, atuação, Brasil.
Tradição cultural, Brasil.
Controle de constitucionalidade, Brasil.
Artigo de Revista
2020
Português
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/51497
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147935
Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 18, n. 70 (jul./set. 2020), p. 57-83
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