Image de couverture de livre

Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Altoé Junior, José Egídio
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 18, n. 70 (jul./set. 2020), p. 57-83
Ano:	2020
Assuntos:	Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Animal, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Bem estar animal, brasil. Crueldade contra animal, decisão judicial, brasil. Direito animal, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Poder judiciário, atuação, brasil. Poder legislativo, atuação, brasil. Tradição cultural, brasil. Controle de constitucionalidade, brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/51497
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Documents similaires

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
par: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publié: (2018)

O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
par: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publié: (2020)

A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
par: Siqueira Filho, Valdemar
Publié: (2015)

A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
par: Vieira, Isabelle Almeida
Publié: (2020)

Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
par: Pinheiro, Johnattan Martins
Publié: (2020)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
par: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publié: (2020)

Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2017)

A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
par: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Publié: (2021)

Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
par: Santana, Luciano Rocha
Publié: (2018)

Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
par: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Publié: (2018)

Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
par: Lourenço, Daniel Braga
Publié: (2017)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
par: Barros, Marina Dorileo
Publié: (2015)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
par: Leal, Saul Tourinho
Publié: (2021)

O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
par: Barboza, Paula Aguiar
Publié: (2021)

Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
par: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Publié: (2024)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
par: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publié: (2022)

Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
par: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Publié: (2022)

Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
par: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publié: (2021)

(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
par: Pinho, Mariane Estrela
Publié: (2018)

Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
par: Brizeno, Mayza Costa
Publié: (2018)

Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
par: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Publié: (2019)

Cuidado e empatia com os animais
par: Manir, Monica
Publié: (2024)

Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2020)

As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
par: Perissutti, Bárbara Coelho
Publié: (2019)

O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
par: Goloubeff, Barbara
Publié: (2022)

A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
par: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Publié: (2020)

Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2020)

A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
par: Alves, Jones Figueirêdo
Publié: (2021)

Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (Adin nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2015)

Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
par: Vicente, Luciano Rosa
Publié: (2021)

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
par: Costa, Beatriz Souza
Publié: (2018)

A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
par: Azevedo, Anderson de
Publié: (2024)

Cães militares : características, habilidades e cuidados com a saúde
par: Notomi, Marcia Kikuyo
Publié: (2020)

Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
par: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publié: (2021)

Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
par: Porto, Matheus Macedo Lima
Publié: (2023)

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
par: Santos, Raphael de Souza Almeida
Publié: (2022)

Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
par: Oliveira, Thiago Pires
Publié: (2022)

O direito animal e a doutrina sentimental
par: Hora Neto, João
Publié: (2021)

Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
par: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Publié: (2022)

STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
par: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publié: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso