Нүүр зураг

Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Altoé Junior, José Egídio
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 18, n. 70 (jul./set. 2020), p. 57-83
Ano:	2020
Assuntos:	Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Animal, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Bem estar animal, brasil. Crueldade contra animal, decisão judicial, brasil. Direito animal, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Poder judiciário, atuação, brasil. Poder legislativo, atuação, brasil. Tradição cultural, brasil. Controle de constitucionalidade, brasil.
Онлайн хандалт:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/51497
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ижил төстэй зүйлс

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
-н: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Хэвлэсэн: (2018)

O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2020)

A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
-н: Siqueira Filho, Valdemar
Хэвлэсэн: (2015)

A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
-н: Vieira, Isabelle Almeida
Хэвлэсэн: (2020)

Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
-н: Pinheiro, Johnattan Martins
Хэвлэсэн: (2020)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
-н: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Хэвлэсэн: (2020)

Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2017)

A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
-н: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Хэвлэсэн: (2021)

Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
-н: Santana, Luciano Rocha
Хэвлэсэн: (2018)

Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
-н: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Хэвлэсэн: (2018)

Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
-н: Lourenço, Daniel Braga
Хэвлэсэн: (2017)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
-н: Barros, Marina Dorileo
Хэвлэсэн: (2015)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
-н: Leal, Saul Tourinho
Хэвлэсэн: (2021)

O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
-н: Barboza, Paula Aguiar
Хэвлэсэн: (2021)

Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
-н: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Хэвлэсэн: (2024)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
-н: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Хэвлэсэн: (2022)

Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
-н: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Хэвлэсэн: (2022)

Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
-н: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)

(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
-н: Pinho, Mariane Estrela
Хэвлэсэн: (2018)

Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
-н: Brizeno, Mayza Costa
Хэвлэсэн: (2018)

Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
-н: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Хэвлэсэн: (2019)

Cuidado e empatia com os animais
-н: Manir, Monica
Хэвлэсэн: (2024)

Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2020)

As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
-н: Perissutti, Bárbara Coelho
Хэвлэсэн: (2019)

O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
-н: Goloubeff, Barbara
Хэвлэсэн: (2022)

A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
-н: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Хэвлэсэн: (2020)

Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)

A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
-н: Alves, Jones Figueirêdo
Хэвлэсэн: (2021)

Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (Adin nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2015)

Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
-н: Vicente, Luciano Rosa
Хэвлэсэн: (2021)

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2018)

A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
-н: Azevedo, Anderson de
Хэвлэсэн: (2024)

Cães militares : características, habilidades e cuidados com a saúde
-н: Notomi, Marcia Kikuyo
Хэвлэсэн: (2020)

Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
-н: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)

Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
-н: Porto, Matheus Macedo Lima
Хэвлэсэн: (2023)

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
-н: Santos, Raphael de Souza Almeida
Хэвлэсэн: (2022)

Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
-н: Oliveira, Thiago Pires
Хэвлэсэн: (2022)

O direito animal e a doutrina sentimental
-н: Hora Neto, João
Хэвлэсэн: (2021)

Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
-н: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Хэвлэсэн: (2022)

STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2022)

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