A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
Saved in:
| Main Author: | Calgaro, Cleide |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 2, n. 43 (2016), p. 142-158 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Democracia, direito comparado, brasil, equador. Desenvolvimento sustentável, direito comparado, brasil, equador. Direito constitucional, direito comparado, brasil, equador. Direito constitucional, equador, 2008. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, equador. Direito ambiental, direito comparado, brasil, equador. |
| Online Access: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1825/1200 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
by: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Published: (2018)
by: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Published: (2018)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2020)
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2020)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
by: Souza, Lucas Silva de
Published: (2019)
by: Souza, Lucas Silva de
Published: (2019)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
by: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Published: (2014)
by: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Published: (2014)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
by: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Published: (2012)
by: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Published: (2012)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
by: Pereira, Victória Maria
Published: (2023)
by: Pereira, Victória Maria
Published: (2023)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
by: Portugal, Mirela Gonçalves
Published: (2024)
by: Portugal, Mirela Gonçalves
Published: (2024)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
by: Wolkmer, Antonio Carlos
Published: (2015)
by: Wolkmer, Antonio Carlos
Published: (2015)
A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
by: Gouveia, Claudia
Published: (2013)
by: Gouveia, Claudia
Published: (2013)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
by: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Published: (2019)
by: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Published: (2019)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
by: Borges, Gustavo
Published: (2019)
by: Borges, Gustavo
Published: (2019)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
by: Figueiroa, Isabela
Published: (2006)
by: Figueiroa, Isabela
Published: (2006)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
by: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Published: (2014)
by: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Published: (2014)
Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
by: Mattos, Karina Denari Gomes de
Published: (2021)
by: Mattos, Karina Denari Gomes de
Published: (2021)
Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2022)
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2022)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
by: Tassigny, Mônica Mota
Published: (2017)
by: Tassigny, Mônica Mota
Published: (2017)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
by: Bezerra, André Augusto Salvador
Published: (2022)
by: Bezerra, André Augusto Salvador
Published: (2022)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
by: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Published: (2007)
by: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Published: (2007)
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
by: Carvalho, Ivan Lira de
Published: (2006)
by: Carvalho, Ivan Lira de
Published: (2006)
Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
by: Barreira, Luciana
Published: (2023)
by: Barreira, Luciana
Published: (2023)
O direito agrário nas constituições européias
by: Galloni, Giovanni
Published: (1983)
by: Galloni, Giovanni
Published: (1983)
O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
by: Horta, Raul Machado
Published: (1994)
by: Horta, Raul Machado
Published: (1994)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
by: Fonseca, Patrícia Galindo da
Published: (2014)
by: Fonseca, Patrícia Galindo da
Published: (2014)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
by: Calgaro, Cleide
Published: (2021)
by: Calgaro, Cleide
Published: (2021)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
by: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Published: (2012)
by: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Published: (2012)
Natureza, mudança climática, democracia local
by: Carducci, Michele
Published: (2022)
by: Carducci, Michele
Published: (2022)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
by: Mattei, Julia
Published: (2019)
by: Mattei, Julia
Published: (2019)
Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
by: Guevara, Rocio Moya
Published: (2019)
by: Guevara, Rocio Moya
Published: (2019)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (1998)
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (1998)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
by: Antúnez Sánchez, Alcides
Published: (2021)
by: Antúnez Sánchez, Alcides
Published: (2021)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2020)
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2020)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
by: Santos, Emerson Martins dos
Published: (2005)
by: Santos, Emerson Martins dos
Published: (2005)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
by: Mazzochi, Fernanda
Published: (2010)
by: Mazzochi, Fernanda
Published: (2010)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
by: Jiménez Serrano, Pablo
Published: (2020)
by: Jiménez Serrano, Pablo
Published: (2020)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
by: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Published: (2016)
by: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Published: (2016)
Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2017)
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2017)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
by: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Published: (2017)
by: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Published: (2017)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
by: López, Tania García
Published: (2019)
by: López, Tania García
Published: (2019)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
by: Martinho, Melina Silva
Published: (2012)
by: Martinho, Melina Silva
Published: (2012)
Similar Items
-
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
by: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Published: (2018) -
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2020) -
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
by: Souza, Lucas Silva de
Published: (2019) -
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
by: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Published: (2014) -
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
by: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Published: (2012)