A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 2, n. 43 (2016), p. 142-158 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Democracia, direito comparado, brasil, equador. Desenvolvimento sustentável, direito comparado, brasil, equador. Direito constitucional, direito comparado, brasil, equador. Direito constitucional, equador, 2008. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, equador. Direito ambiental, direito comparado, brasil, equador. |
| Mynediad Ar-lein: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1825/1200 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
gan: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Cyhoeddwyd: (2018)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2020)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
gan: Souza, Lucas Silva de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Souza, Lucas Silva de
Cyhoeddwyd: (2019)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
gan: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
gan: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Cyhoeddwyd: (2012)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
gan: Pereira, Victória Maria
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pereira, Victória Maria
Cyhoeddwyd: (2023)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
gan: Portugal, Mirela Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Portugal, Mirela Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2024)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2017)
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
gan: Wolkmer, Antonio Carlos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Wolkmer, Antonio Carlos
Cyhoeddwyd: (2015)
A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
gan: Gouveia, Claudia
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Gouveia, Claudia
Cyhoeddwyd: (2013)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
gan: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Cyhoeddwyd: (2019)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
gan: Borges, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Borges, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2019)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
gan: Figueiroa, Isabela
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Figueiroa, Isabela
Cyhoeddwyd: (2006)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
gan: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Cyhoeddwyd: (2014)
Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
gan: Mattos, Karina Denari Gomes de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Mattos, Karina Denari Gomes de
Cyhoeddwyd: (2021)
Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2022)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
gan: Tassigny, Mônica Mota
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Tassigny, Mônica Mota
Cyhoeddwyd: (2017)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
gan: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2007)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
gan: Bezerra, André Augusto Salvador
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bezerra, André Augusto Salvador
Cyhoeddwyd: (2022)
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
gan: Carvalho, Ivan Lira de
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Carvalho, Ivan Lira de
Cyhoeddwyd: (2006)
O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
gan: Horta, Raul Machado
Cyhoeddwyd: (1994)
gan: Horta, Raul Machado
Cyhoeddwyd: (1994)
O direito agrário nas constituições européias
gan: Galloni, Giovanni
Cyhoeddwyd: (1983)
gan: Galloni, Giovanni
Cyhoeddwyd: (1983)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
gan: Fonseca, Patrícia Galindo da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Fonseca, Patrícia Galindo da
Cyhoeddwyd: (2014)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
gan: Calgaro, Cleide
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Calgaro, Cleide
Cyhoeddwyd: (2021)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
gan: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Cyhoeddwyd: (2012)
Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
gan: Barreira, Luciana
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Barreira, Luciana
Cyhoeddwyd: (2023)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
gan: Mattei, Julia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Mattei, Julia
Cyhoeddwyd: (2019)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (1998)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
gan: Antúnez Sánchez, Alcides
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Antúnez Sánchez, Alcides
Cyhoeddwyd: (2021)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
gan: Mazzochi, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Mazzochi, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2010)
Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
gan: Guevara, Rocio Moya
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Guevara, Rocio Moya
Cyhoeddwyd: (2019)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2020)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
gan: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Cyhoeddwyd: (2017)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
gan: Santos, Emerson Martins dos
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Santos, Emerson Martins dos
Cyhoeddwyd: (2005)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
gan: Jiménez Serrano, Pablo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Jiménez Serrano, Pablo
Cyhoeddwyd: (2020)
Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2017)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
gan: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Cyhoeddwyd: (2016)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
gan: López, Tania García
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: López, Tania García
Cyhoeddwyd: (2019)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
gan: Martinho, Melina Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Martinho, Melina Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
gan: Felizola, Milena Britto
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Felizola, Milena Britto
Cyhoeddwyd: (2015)