A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Calgaro, Cleide |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 2, n. 43 (2016), p. 142-158 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Democracia, direito comparado, brasil, equador. Desenvolvimento sustentável, direito comparado, brasil, equador. Direito constitucional, direito comparado, brasil, equador. Direito constitucional, equador, 2008. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, equador. Direito ambiental, direito comparado, brasil, equador. |
| Online-Zugang: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1825/1200 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ähnliche Einträge
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
von: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Veröffentlicht: (2018)
von: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Veröffentlicht: (2018)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2020)
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2020)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
von: Souza, Lucas Silva de
Veröffentlicht: (2019)
von: Souza, Lucas Silva de
Veröffentlicht: (2019)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
von: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Veröffentlicht: (2014)
von: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Veröffentlicht: (2014)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
von: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Veröffentlicht: (2012)
von: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Veröffentlicht: (2012)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
von: Pereira, Victória Maria
Veröffentlicht: (2023)
von: Pereira, Victória Maria
Veröffentlicht: (2023)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
von: Portugal, Mirela Gonçalves
Veröffentlicht: (2024)
von: Portugal, Mirela Gonçalves
Veröffentlicht: (2024)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2017)
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2017)
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
von: Wolkmer, Antonio Carlos
Veröffentlicht: (2015)
von: Wolkmer, Antonio Carlos
Veröffentlicht: (2015)
A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
von: Gouveia, Claudia
Veröffentlicht: (2013)
von: Gouveia, Claudia
Veröffentlicht: (2013)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
von: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Veröffentlicht: (2019)
von: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Veröffentlicht: (2019)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
von: Borges, Gustavo
Veröffentlicht: (2019)
von: Borges, Gustavo
Veröffentlicht: (2019)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
von: Figueiroa, Isabela
Veröffentlicht: (2006)
von: Figueiroa, Isabela
Veröffentlicht: (2006)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
von: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Veröffentlicht: (2014)
von: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Veröffentlicht: (2014)
Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
von: Mattos, Karina Denari Gomes de
Veröffentlicht: (2021)
von: Mattos, Karina Denari Gomes de
Veröffentlicht: (2021)
Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2022)
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2022)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
von: Tassigny, Mônica Mota
Veröffentlicht: (2017)
von: Tassigny, Mônica Mota
Veröffentlicht: (2017)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
von: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Veröffentlicht: (2007)
von: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Veröffentlicht: (2007)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
von: Bezerra, André Augusto Salvador
Veröffentlicht: (2022)
von: Bezerra, André Augusto Salvador
Veröffentlicht: (2022)
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
von: Carvalho, Ivan Lira de
Veröffentlicht: (2006)
von: Carvalho, Ivan Lira de
Veröffentlicht: (2006)
O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
von: Horta, Raul Machado
Veröffentlicht: (1994)
von: Horta, Raul Machado
Veröffentlicht: (1994)
O direito agrário nas constituições européias
von: Galloni, Giovanni
Veröffentlicht: (1983)
von: Galloni, Giovanni
Veröffentlicht: (1983)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
von: Fonseca, Patrícia Galindo da
Veröffentlicht: (2014)
von: Fonseca, Patrícia Galindo da
Veröffentlicht: (2014)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
von: Calgaro, Cleide
Veröffentlicht: (2021)
von: Calgaro, Cleide
Veröffentlicht: (2021)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
von: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Veröffentlicht: (2012)
von: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Veröffentlicht: (2012)
Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
von: Barreira, Luciana
Veröffentlicht: (2023)
von: Barreira, Luciana
Veröffentlicht: (2023)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
von: Mattei, Julia
Veröffentlicht: (2019)
von: Mattei, Julia
Veröffentlicht: (2019)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
von: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Veröffentlicht: (1998)
von: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Veröffentlicht: (1998)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
von: Antúnez Sánchez, Alcides
Veröffentlicht: (2021)
von: Antúnez Sánchez, Alcides
Veröffentlicht: (2021)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
von: Mazzochi, Fernanda
Veröffentlicht: (2010)
von: Mazzochi, Fernanda
Veröffentlicht: (2010)
Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
von: Guevara, Rocio Moya
Veröffentlicht: (2019)
von: Guevara, Rocio Moya
Veröffentlicht: (2019)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2020)
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2020)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
von: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Veröffentlicht: (2017)
von: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Veröffentlicht: (2017)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
von: Santos, Emerson Martins dos
Veröffentlicht: (2005)
von: Santos, Emerson Martins dos
Veröffentlicht: (2005)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
von: Jiménez Serrano, Pablo
Veröffentlicht: (2020)
von: Jiménez Serrano, Pablo
Veröffentlicht: (2020)
Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
von: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Veröffentlicht: (2017)
von: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Veröffentlicht: (2017)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
von: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Veröffentlicht: (2016)
von: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Veröffentlicht: (2016)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
von: López, Tania García
Veröffentlicht: (2019)
von: López, Tania García
Veröffentlicht: (2019)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
von: Martinho, Melina Silva
Veröffentlicht: (2012)
von: Martinho, Melina Silva
Veröffentlicht: (2012)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
von: Felizola, Milena Britto
Veröffentlicht: (2015)
von: Felizola, Milena Britto
Veröffentlicht: (2015)
Ähnliche Einträge
-
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
von: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Veröffentlicht: (2018) -
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2020) -
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
von: Souza, Lucas Silva de
Veröffentlicht: (2019) -
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
von: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Veröffentlicht: (2014) -
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
von: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Veröffentlicht: (2012)