A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Calgaro, Cleide |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 2, n. 43 (2016), p. 142-158 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Democracia, direito comparado, brasil, equador. Desenvolvimento sustentável, direito comparado, brasil, equador. Direito constitucional, direito comparado, brasil, equador. Direito constitucional, equador, 2008. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, equador. Direito ambiental, direito comparado, brasil, equador. |
| Онлайн хандалт: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1825/1200 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
-н: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Хэвлэсэн: (2018)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2020)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
-н: Souza, Lucas Silva de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Souza, Lucas Silva de
Хэвлэсэн: (2019)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
-н: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
-н: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Хэвлэсэн: (2012)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
-н: Pereira, Victória Maria
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pereira, Victória Maria
Хэвлэсэн: (2023)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
-н: Portugal, Mirela Gonçalves
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Portugal, Mirela Gonçalves
Хэвлэсэн: (2024)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
-н: Wolkmer, Antonio Carlos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Wolkmer, Antonio Carlos
Хэвлэсэн: (2015)
A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
-н: Gouveia, Claudia
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Gouveia, Claudia
Хэвлэсэн: (2013)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
-н: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Хэвлэсэн: (2019)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
-н: Borges, Gustavo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Borges, Gustavo
Хэвлэсэн: (2019)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
-н: Figueiroa, Isabela
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Figueiroa, Isabela
Хэвлэсэн: (2006)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
-н: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Хэвлэсэн: (2014)
Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
-н: Mattos, Karina Denari Gomes de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2022)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
-н: Tassigny, Mônica Mota
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
-н: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Хэвлэсэн: (2007)
-н: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Хэвлэсэн: (2007)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
-н: Bezerra, André Augusto Salvador
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
-н: Carvalho, Ivan Lira de
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Carvalho, Ivan Lira de
Хэвлэсэн: (2006)
O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
-н: Horta, Raul Machado
Хэвлэсэн: (1994)
-н: Horta, Raul Machado
Хэвлэсэн: (1994)
O direito agrário nas constituições européias
-н: Galloni, Giovanni
Хэвлэсэн: (1983)
-н: Galloni, Giovanni
Хэвлэсэн: (1983)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
-н: Fonseca, Patrícia Galindo da
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Fonseca, Patrícia Galindo da
Хэвлэсэн: (2014)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
-н: Calgaro, Cleide
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Calgaro, Cleide
Хэвлэсэн: (2021)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
-н: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
-н: Barreira, Luciana
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
-н: Mattei, Julia
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1998)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
-н: Antúnez Sánchez, Alcides
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
-н: Mazzochi, Fernanda
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
-н: Guevara, Rocio Moya
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
-н: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
-н: Santos, Emerson Martins dos
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
-н: Jiménez Serrano, Pablo
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
-н: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
-н: López, Tania García
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
-н: Martinho, Melina Silva
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Martinho, Melina Silva
Хэвлэсэн: (2012)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
-н: Felizola, Milena Britto
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Felizola, Milena Britto
Хэвлэсэн: (2015)
Ижил төстэй зүйлс
-
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
-н: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
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Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
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