A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Calgaro, Cleide |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 2, n. 43 (2016), p. 142-158 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Democracia, direito comparado, brasil, equador. Desenvolvimento sustentável, direito comparado, brasil, equador. Direito constitucional, direito comparado, brasil, equador. Direito constitucional, equador, 2008. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, equador. Direito ambiental, direito comparado, brasil, equador. |
| Liŋkkat: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1825/1200 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
Dahkki: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Almmustuhtton: (2018)
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Almmustuhtton: (2018)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2020)
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O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
Dahkki: Souza, Lucas Silva de
Almmustuhtton: (2019)
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Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
Dahkki: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Almmustuhtton: (2014)
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A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
Dahkki: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Almmustuhtton: (2012)
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As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
Dahkki: Pereira, Victória Maria
Almmustuhtton: (2023)
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A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
Dahkki: Portugal, Mirela Gonçalves
Almmustuhtton: (2024)
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Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2017)
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Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
Dahkki: Wolkmer, Antonio Carlos
Almmustuhtton: (2015)
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A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
Dahkki: Gouveia, Claudia
Almmustuhtton: (2013)
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Almmustuhtton: (2013)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
Dahkki: Borges, Gustavo
Almmustuhtton: (2019)
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Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
Dahkki: Figueiroa, Isabela
Almmustuhtton: (2006)
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O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
Dahkki: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Almmustuhtton: (2014)
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Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
Dahkki: Mattos, Karina Denari Gomes de
Almmustuhtton: (2021)
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Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2022)
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Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
Dahkki: Tassigny, Mônica Mota
Almmustuhtton: (2017)
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Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
Dahkki: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Almmustuhtton: (2007)
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A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
Dahkki: Bezerra, André Augusto Salvador
Almmustuhtton: (2022)
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Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
Dahkki: Carvalho, Ivan Lira de
Almmustuhtton: (2006)
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O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
Dahkki: Horta, Raul Machado
Almmustuhtton: (1994)
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O direito agrário nas constituições européias
Dahkki: Galloni, Giovanni
Almmustuhtton: (1983)
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Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
Dahkki: Fonseca, Patrícia Galindo da
Almmustuhtton: (2014)
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Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
Dahkki: Calgaro, Cleide
Almmustuhtton: (2021)
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Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
Dahkki: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Almmustuhtton: (2012)
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Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
Dahkki: Barreira, Luciana
Almmustuhtton: (2023)
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A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Dahkki: Mattei, Julia
Almmustuhtton: (2019)
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Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
Dahkki: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Almmustuhtton: (1998)
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Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
Dahkki: Antúnez Sánchez, Alcides
Almmustuhtton: (2021)
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O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
Dahkki: Mazzochi, Fernanda
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Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
Dahkki: Guevara, Rocio Moya
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"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
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A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Campos, Ingrid Zanella Andrade
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A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Dahkki: Santos, Emerson Martins dos
Almmustuhtton: (2005)
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Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
Dahkki: Jiménez Serrano, Pablo
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Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
Dahkki: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
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Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
Dahkki: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
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Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
Dahkki: López, Tania García
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Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
Dahkki: Martinho, Melina Silva
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Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
Dahkki: Felizola, Milena Britto
Almmustuhtton: (2015)
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