Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 104 (out./nov. 2022), p. 42-65 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Gás natural, minas gerais. Igualdade perante a lei, minas gerais. Legislação tributária, brasil. Política fiscal, brasil. Proteção ambiental, minas gerais. Veículo automotor, minas gerais. Fiscalização tributária, aspectos ambientais, minas gerais. |
| Online-Zugang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54316 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
| _version_ | 1845725150874435584 |
|---|---|
| author | Pereira, Jefferson de Castro |
| author_facet | Pereira, Jefferson de Castro |
| author_sort | Pereira, Jefferson de Castro |
| collection | RVBI |
| description | |
| editora | |
| format | Artigo de Revista |
| id | rvbi-01038 |
| institution | RVBI |
| language | Português |
| notas | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
| publishDate | 2022 |
| publisher | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 104 (out./nov. 2022), p. 42-65 |
| record_format | rvbi |
| spelling |
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
Pereira, Jefferson de Castro
Gás natural, Minas Gerais.
Igualdade perante a lei, Minas Gerais.
Legislação tributária, Brasil.
Política fiscal, Brasil.
Proteção ambiental, Minas Gerais.
Veículo automotor, Minas Gerais.
Fiscalização tributária, aspectos ambientais, Minas Gerais.
Artigo de Revista
2022
Português
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54316
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/170309
Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
https://edge-rvbi.folio.ebsco.com/fs00001202/1f8cdf86-fe0b-5841-9cf3-aaec67472d2a
rvbi-01038
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 104 (out./nov. 2022), p. 42-65
|
| spellingShingle | Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade Pereira, Jefferson de Castro Gás natural, Minas Gerais. Igualdade perante a lei, Minas Gerais. Legislação tributária, Brasil. Política fiscal, Brasil. Proteção ambiental, Minas Gerais. Veículo automotor, Minas Gerais. Fiscalização tributária, aspectos ambientais, Minas Gerais. |
| title | Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade |
| title_full | Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade |
| title_fullStr | Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade |
| title_full_unstemmed | Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade |
| title_short | Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade |
| title_sort | Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade |
| topic | Gás natural, Minas Gerais. Igualdade perante a lei, Minas Gerais. Legislação tributária, Brasil. Política fiscal, Brasil. Proteção ambiental, Minas Gerais. Veículo automotor, Minas Gerais. Fiscalização tributária, aspectos ambientais, Minas Gerais. |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54316 |