Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 12, n. 33 (set./dez. 2022), p. 263-279 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Função social da propriedade, brasil. Política agrícola, brasil. Direito agrário, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accés en línia: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/8400/6781 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2022)
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2022)
Princípios gerais de direito agrário
per: Tenório, Igor
Publicat: (1979)
per: Tenório, Igor
Publicat: (1979)
Curso de direito agrário
per: Rizzardo, Arnaldo
Publicat: (2014)
per: Rizzardo, Arnaldo
Publicat: (2014)
O direito agrário na Constituição de 88
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1989)
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1989)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
per: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicat: (2005)
per: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicat: (2005)
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
per: Mattia, Fabio Maria de
Publicat: (1994)
per: Mattia, Fabio Maria de
Publicat: (1994)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
per: Mattos Neto, Antonio José de
Publicat: (2020)
per: Mattos Neto, Antonio José de
Publicat: (2020)
Direito agrário e reforma agrária
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2004)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2004)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
per: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicat: (2015)
per: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicat: (2015)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
per: Baptista, L. O
Publicat: (1970)
per: Baptista, L. O
Publicat: (1970)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
per: Távora, Fernando Lagares
Publicat: (2013)
per: Távora, Fernando Lagares
Publicat: (2013)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
per: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicat: (2018)
per: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicat: (2018)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
per: Costa, Larissa de Oliveira
Publicat: (2010)
per: Costa, Larissa de Oliveira
Publicat: (2010)
Direito agrário hereditário
per: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Publicat: (2001)
per: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Publicat: (2001)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
per: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publicat: (2009)
per: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publicat: (2009)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
per: Derani, Cristiane
Publicat: (2002)
per: Derani, Cristiane
Publicat: (2002)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
per: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicat: (2005)
per: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicat: (2005)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2024)
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2024)
Direito agrário
per: Havrenne, Michel François Drizul
Publicat: (2022)
per: Havrenne, Michel François Drizul
Publicat: (2022)
A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável
per: Zibetti, Darcy W
Publicat: (2009)
per: Zibetti, Darcy W
Publicat: (2009)
A agroindústria no sistema de resíduos vegetais
per: Dartora, Valmir
Publicat: (2009)
per: Dartora, Valmir
Publicat: (2009)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
per: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Publicat: (1989)
per: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Publicat: (1989)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2005)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2005)
Noções introdutórias ao direito agrário
per: Mattia, Fabio Maria de
Publicat: (1994)
per: Mattia, Fabio Maria de
Publicat: (1994)
A agroindústria no sistema de dejetos animais suínos
per: Dartora, Valmir
Publicat: (2019)
per: Dartora, Valmir
Publicat: (2019)
Sobre a noção do contrato agrário
per: Giuffrida, Giuseppe
Publicat: (1983)
per: Giuffrida, Giuseppe
Publicat: (1983)
A interpretação no direito agrário
per: Mattia, Fabio Maria de
Publicat: (1995)
per: Mattia, Fabio Maria de
Publicat: (1995)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
per: Gerber, Konstantin
Publicat: (2011)
per: Gerber, Konstantin
Publicat: (2011)
Princípios de direito agrário
per: Gelse Bidart, Afonso
Publicat: (1983)
per: Gelse Bidart, Afonso
Publicat: (1983)
Agroindústria : uma análise no contexto socioeconômico e jurídico brasileiro
per: Barroso, Lucas Abreu
Publicat: (2009)
per: Barroso, Lucas Abreu
Publicat: (2009)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
per: Galli, Gabirel Cardoso
Publicat: (2017)
per: Galli, Gabirel Cardoso
Publicat: (2017)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (1999)
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (1999)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1980)
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1980)
A nova fase do direito agrário
per: Levi, Augusto J
Publicat: (1983)
per: Levi, Augusto J
Publicat: (1983)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
per: Silva, Marcela Simões
Publicat: (2019)
per: Silva, Marcela Simões
Publicat: (2019)
O direito agrário nos EUA
per: Merryman, John Henry
Publicat: (1983)
per: Merryman, John Henry
Publicat: (1983)
A formação dogmática do conceito de direito agrário
per: Luna Serrano, Agustín
Publicat: (1983)
per: Luna Serrano, Agustín
Publicat: (1983)
Direito agrário na sociedade industrial
per: Kroeschell, Karl
Publicat: (1983)
per: Kroeschell, Karl
Publicat: (1983)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
per: Brasil
Publicat: (1997)
per: Brasil
Publicat: (1997)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
per: Lopes, Soraya Santos
Publicat: (2012)
per: Lopes, Soraya Santos
Publicat: (2012)