Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Salvato in:
| Autore principale: | Pozzetti, Valmir César |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 12, n. 33 (set./dez. 2022), p. 263-279 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Função social da propriedade, brasil. Política agrícola, brasil. Direito agrário, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accesso online: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/8400/6781 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2022)
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2022)
Curso de direito agrário
di: Rizzardo, Arnaldo
Pubblicazione: (2014)
di: Rizzardo, Arnaldo
Pubblicazione: (2014)
Princípios gerais de direito agrário
di: Tenório, Igor
Pubblicazione: (1979)
di: Tenório, Igor
Pubblicazione: (1979)
O direito agrário na Constituição de 88
di: Mendonça, Otávio
Pubblicazione: (1989)
di: Mendonça, Otávio
Pubblicazione: (1989)
Direito agrário e reforma agrária
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2004)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2004)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
di: Mattos Neto, Antonio José de
Pubblicazione: (2020)
di: Mattos Neto, Antonio José de
Pubblicazione: (2020)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
di: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Pubblicazione: (2005)
di: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Pubblicazione: (2005)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
di: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Pubblicazione: (2018)
di: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Pubblicazione: (2018)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
di: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Pubblicazione: (2009)
di: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Pubblicazione: (2009)
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
di: Mattia, Fabio Maria de
Pubblicazione: (1994)
di: Mattia, Fabio Maria de
Pubblicazione: (1994)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
di: Derani, Cristiane
Pubblicazione: (2002)
di: Derani, Cristiane
Pubblicazione: (2002)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
di: Costa, Larissa de Oliveira
Pubblicazione: (2010)
di: Costa, Larissa de Oliveira
Pubblicazione: (2010)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
di: Baptista, L. O
Pubblicazione: (1970)
di: Baptista, L. O
Pubblicazione: (1970)
Direito agrário hereditário
di: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Pubblicazione: (2001)
di: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Pubblicazione: (2001)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
di: Távora, Fernando Lagares
Pubblicazione: (2013)
di: Távora, Fernando Lagares
Pubblicazione: (2013)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
di: Rocha, Ibraim José das Mercês
Pubblicazione: (2015)
di: Rocha, Ibraim José das Mercês
Pubblicazione: (2015)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
di: Marchesan, Ana Maria Moreira
Pubblicazione: (2005)
di: Marchesan, Ana Maria Moreira
Pubblicazione: (2005)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
di: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Pubblicazione: (2005)
di: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Pubblicazione: (2005)
Direito agrário
di: Havrenne, Michel François Drizul
Pubblicazione: (2022)
di: Havrenne, Michel François Drizul
Pubblicazione: (2022)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
di: Pes, João Hélio Ferreira
Pubblicazione: (2024)
di: Pes, João Hélio Ferreira
Pubblicazione: (2024)
A agroindústria no sistema de resíduos vegetais
di: Dartora, Valmir
Pubblicazione: (2009)
di: Dartora, Valmir
Pubblicazione: (2009)
A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável
di: Zibetti, Darcy W
Pubblicazione: (2009)
di: Zibetti, Darcy W
Pubblicazione: (2009)
Noções introdutórias ao direito agrário
di: Mattia, Fabio Maria de
Pubblicazione: (1994)
di: Mattia, Fabio Maria de
Pubblicazione: (1994)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
di: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Pubblicazione: (1989)
di: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Pubblicazione: (1989)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
di: Silva, Marcela Simões
Pubblicazione: (2019)
di: Silva, Marcela Simões
Pubblicazione: (2019)
O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
di: Santos, João Paulo de Faria
Pubblicazione: (2019)
di: Santos, João Paulo de Faria
Pubblicazione: (2019)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (1999)
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (1999)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
di: Lopes, Soraya Santos
Pubblicazione: (2012)
di: Lopes, Soraya Santos
Pubblicazione: (2012)
A interpretação no direito agrário
di: Mattia, Fabio Maria de
Pubblicazione: (1995)
di: Mattia, Fabio Maria de
Pubblicazione: (1995)
Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas : do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de inferno de Dante
di: Mattos Neto, Antonio José de
Pubblicazione: (2022)
di: Mattos Neto, Antonio José de
Pubblicazione: (2022)
A agroindústria no sistema de dejetos animais suínos
di: Dartora, Valmir
Pubblicazione: (2019)
di: Dartora, Valmir
Pubblicazione: (2019)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
di: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Pubblicazione: (2012)
di: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Pubblicazione: (2012)
Sobre a noção do contrato agrário
di: Giuffrida, Giuseppe
Pubblicazione: (1983)
di: Giuffrida, Giuseppe
Pubblicazione: (1983)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
di: Iasbik, Thaís Aldred
Pubblicazione: (2018)
di: Iasbik, Thaís Aldred
Pubblicazione: (2018)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
di: Gerber, Konstantin
Pubblicazione: (2011)
di: Gerber, Konstantin
Pubblicazione: (2011)
Agroindústria : uma análise no contexto socioeconômico e jurídico brasileiro
di: Barroso, Lucas Abreu
Pubblicazione: (2009)
di: Barroso, Lucas Abreu
Pubblicazione: (2009)
Princípios de direito agrário
di: Gelse Bidart, Afonso
Pubblicazione: (1983)
di: Gelse Bidart, Afonso
Pubblicazione: (1983)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
di: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Pubblicazione: (2015)
di: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Pubblicazione: (2015)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
di: Galli, Gabirel Cardoso
Pubblicazione: (2017)
di: Galli, Gabirel Cardoso
Pubblicazione: (2017)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2014)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2014)
Documenti analoghi
-
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2022) -
Curso de direito agrário
di: Rizzardo, Arnaldo
Pubblicazione: (2014) -
Princípios gerais de direito agrário
di: Tenório, Igor
Pubblicazione: (1979) -
O direito agrário na Constituição de 88
di: Mendonça, Otávio
Pubblicazione: (1989) -
Direito agrário e reforma agrária
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2004)