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Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Pozzetti, Valmir César
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito brasileira : RDB Vol. 12, n. 33 (set./dez. 2022), p. 263-279
Ano:	2022
Assuntos:	Função social da propriedade, brasil. Política agrícola, brasil. Direito agrário, aspectos constitucionais, brasil.
Urunga tuihono:	https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/8400/6781
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2022)

Curso de direito agrário
mā: Rizzardo, Arnaldo
I whakaputaina: (2014)

Princípios gerais de direito agrário
mā: Tenório, Igor
I whakaputaina: (1979)

O direito agrário na Constituição de 88
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1989)

Direito agrário e reforma agrária
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)

Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2020)

As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
mā: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
I whakaputaina: (2018)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
mā: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
I whakaputaina: (2009)

Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
mā: Mattia, Fabio Maria de
I whakaputaina: (1994)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2002)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
mā: Costa, Larissa de Oliveira
I whakaputaina: (2010)

Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
mā: Baptista, L. O
I whakaputaina: (1970)

Direito agrário hereditário
mā: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
I whakaputaina: (2001)

A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
mā: Távora, Fernando Lagares
I whakaputaina: (2013)

Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2015)

As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2005)

O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)

Direito agrário
mā: Havrenne, Michel François Drizul
I whakaputaina: (2022)

Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2024)

A agroindústria no sistema de resíduos vegetais
mā: Dartora, Valmir
I whakaputaina: (2009)

A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável
mā: Zibetti, Darcy W
I whakaputaina: (2009)

Noções introdutórias ao direito agrário
mā: Mattia, Fabio Maria de
I whakaputaina: (1994)

A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
mā: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
I whakaputaina: (1989)

A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
mā: Silva, Marcela Simões
I whakaputaina: (2019)

O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
mā: Santos, João Paulo de Faria
I whakaputaina: (2019)

Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (1999)

Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
mā: Lopes, Soraya Santos
I whakaputaina: (2012)

A interpretação no direito agrário
mā: Mattia, Fabio Maria de
I whakaputaina: (1995)

Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas : do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de inferno de Dante
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2022)

A agroindústria no sistema de dejetos animais suínos
mā: Dartora, Valmir
I whakaputaina: (2019)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
mā: Barros, Raimunda Regina Ferreira
I whakaputaina: (2012)

Sobre a noção do contrato agrário
mā: Giuffrida, Giuseppe
I whakaputaina: (1983)

A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
mā: Iasbik, Thaís Aldred
I whakaputaina: (2018)

Projeto de lei de terras comunais no Brasil
mā: Gerber, Konstantin
I whakaputaina: (2011)

Agroindústria : uma análise no contexto socioeconômico e jurídico brasileiro
mā: Barroso, Lucas Abreu
I whakaputaina: (2009)

Princípios de direito agrário
mā: Gelse Bidart, Afonso
I whakaputaina: (1983)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
mā: Ferrari, Graziela Maria Rigo
I whakaputaina: (2015)

Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
mā: Galli, Gabirel Cardoso
I whakaputaina: (2017)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2014)

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