Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 12, n. 33 (set./dez. 2022), p. 263-279 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Função social da propriedade, brasil. Política agrícola, brasil. Direito agrário, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/8400/6781 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2022)
Curso de direito agrário
-н: Rizzardo, Arnaldo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Rizzardo, Arnaldo
Хэвлэсэн: (2014)
Princípios gerais de direito agrário
-н: Tenório, Igor
Хэвлэсэн: (1979)
-н: Tenório, Igor
Хэвлэсэн: (1979)
O direito agrário na Constituição de 88
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1989)
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1989)
Direito agrário e reforma agrária
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
-н: Mattos Neto, Antonio José de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Mattos Neto, Antonio José de
Хэвлэсэн: (2020)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
-н: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Хэвлэсэн: (2018)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
-н: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Хэвлэсэн: (2009)
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
-н: Mattia, Fabio Maria de
Хэвлэсэн: (1994)
-н: Mattia, Fabio Maria de
Хэвлэсэн: (1994)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
-н: Derani, Cristiane
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Derani, Cristiane
Хэвлэсэн: (2002)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
-н: Costa, Larissa de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Costa, Larissa de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
-н: Baptista, L. O
Хэвлэсэн: (1970)
-н: Baptista, L. O
Хэвлэсэн: (1970)
Direito agrário hereditário
-н: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Хэвлэсэн: (2001)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
-н: Távora, Fernando Lagares
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Távora, Fernando Lagares
Хэвлэсэн: (2013)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2015)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2005)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
Direito agrário
-н: Havrenne, Michel François Drizul
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Havrenne, Michel François Drizul
Хэвлэсэн: (2022)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)
A agroindústria no sistema de resíduos vegetais
-н: Dartora, Valmir
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Dartora, Valmir
Хэвлэсэн: (2009)
A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável
-н: Zibetti, Darcy W
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Zibetti, Darcy W
Хэвлэсэн: (2009)
Noções introdutórias ao direito agrário
-н: Mattia, Fabio Maria de
Хэвлэсэн: (1994)
-н: Mattia, Fabio Maria de
Хэвлэсэн: (1994)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
-н: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Хэвлэсэн: (1989)
-н: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Хэвлэсэн: (1989)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
-н: Silva, Marcela Simões
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silva, Marcela Simões
Хэвлэсэн: (2019)
O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
-н: Santos, João Paulo de Faria
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Santos, João Paulo de Faria
Хэвлэсэн: (2019)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (1999)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
-н: Lopes, Soraya Santos
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Lopes, Soraya Santos
Хэвлэсэн: (2012)
A interpretação no direito agrário
-н: Mattia, Fabio Maria de
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Mattia, Fabio Maria de
Хэвлэсэн: (1995)
Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas : do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de inferno de Dante
-н: Mattos Neto, Antonio José de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Mattos Neto, Antonio José de
Хэвлэсэн: (2022)
A agroindústria no sistema de dejetos animais suínos
-н: Dartora, Valmir
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Dartora, Valmir
Хэвлэсэн: (2019)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
-н: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Хэвлэсэн: (2012)
Sobre a noção do contrato agrário
-н: Giuffrida, Giuseppe
Хэвлэсэн: (1983)
-н: Giuffrida, Giuseppe
Хэвлэсэн: (1983)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
-н: Iasbik, Thaís Aldred
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Iasbik, Thaís Aldred
Хэвлэсэн: (2018)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
-н: Gerber, Konstantin
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Gerber, Konstantin
Хэвлэсэн: (2011)
Agroindústria : uma análise no contexto socioeconômico e jurídico brasileiro
-н: Barroso, Lucas Abreu
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Barroso, Lucas Abreu
Хэвлэсэн: (2009)
Princípios de direito agrário
-н: Gelse Bidart, Afonso
Хэвлэсэн: (1983)
-н: Gelse Bidart, Afonso
Хэвлэсэн: (1983)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
-н: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Хэвлэсэн: (2015)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
-н: Galli, Gabirel Cardoso
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Galli, Gabirel Cardoso
Хэвлэсэн: (2017)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2014)