Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Sparad:
| Huvudskapare: | Pozzetti, Valmir César |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 12, n. 33 (set./dez. 2022), p. 263-279 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Função social da propriedade, brasil. Política agrícola, brasil. Direito agrário, aspectos constitucionais, brasil. |
| Länkar: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/8400/6781 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Liknande verk
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2022)
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2022)
Curso de direito agrário
av: Rizzardo, Arnaldo
Publicerad: (2014)
av: Rizzardo, Arnaldo
Publicerad: (2014)
Princípios gerais de direito agrário
av: Tenório, Igor
Publicerad: (1979)
av: Tenório, Igor
Publicerad: (1979)
O direito agrário na Constituição de 88
av: Mendonça, Otávio
Publicerad: (1989)
av: Mendonça, Otávio
Publicerad: (1989)
Direito agrário e reforma agrária
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2004)
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2004)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
av: Mattos Neto, Antonio José de
Publicerad: (2020)
av: Mattos Neto, Antonio José de
Publicerad: (2020)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
av: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicerad: (2005)
av: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicerad: (2005)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
av: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicerad: (2018)
av: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicerad: (2018)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
av: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publicerad: (2009)
av: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publicerad: (2009)
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
av: Mattia, Fabio Maria de
Publicerad: (1994)
av: Mattia, Fabio Maria de
Publicerad: (1994)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
av: Derani, Cristiane
Publicerad: (2002)
av: Derani, Cristiane
Publicerad: (2002)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
av: Costa, Larissa de Oliveira
Publicerad: (2010)
av: Costa, Larissa de Oliveira
Publicerad: (2010)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
av: Baptista, L. O
Publicerad: (1970)
av: Baptista, L. O
Publicerad: (1970)
Direito agrário hereditário
av: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Publicerad: (2001)
av: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Publicerad: (2001)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
av: Távora, Fernando Lagares
Publicerad: (2013)
av: Távora, Fernando Lagares
Publicerad: (2013)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
av: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicerad: (2015)
av: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicerad: (2015)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2005)
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2005)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
av: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicerad: (2005)
av: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicerad: (2005)
Direito agrário
av: Havrenne, Michel François Drizul
Publicerad: (2022)
av: Havrenne, Michel François Drizul
Publicerad: (2022)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
av: Pes, João Hélio Ferreira
Publicerad: (2024)
av: Pes, João Hélio Ferreira
Publicerad: (2024)
A agroindústria no sistema de resíduos vegetais
av: Dartora, Valmir
Publicerad: (2009)
av: Dartora, Valmir
Publicerad: (2009)
A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável
av: Zibetti, Darcy W
Publicerad: (2009)
av: Zibetti, Darcy W
Publicerad: (2009)
Noções introdutórias ao direito agrário
av: Mattia, Fabio Maria de
Publicerad: (1994)
av: Mattia, Fabio Maria de
Publicerad: (1994)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
av: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Publicerad: (1989)
av: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Publicerad: (1989)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
av: Silva, Marcela Simões
Publicerad: (2019)
av: Silva, Marcela Simões
Publicerad: (2019)
O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
av: Santos, João Paulo de Faria
Publicerad: (2019)
av: Santos, João Paulo de Faria
Publicerad: (2019)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
av: Costa, Regina Helena
Publicerad: (1999)
av: Costa, Regina Helena
Publicerad: (1999)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
av: Lopes, Soraya Santos
Publicerad: (2012)
av: Lopes, Soraya Santos
Publicerad: (2012)
A interpretação no direito agrário
av: Mattia, Fabio Maria de
Publicerad: (1995)
av: Mattia, Fabio Maria de
Publicerad: (1995)
Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas : do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de inferno de Dante
av: Mattos Neto, Antonio José de
Publicerad: (2022)
av: Mattos Neto, Antonio José de
Publicerad: (2022)
A agroindústria no sistema de dejetos animais suínos
av: Dartora, Valmir
Publicerad: (2019)
av: Dartora, Valmir
Publicerad: (2019)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
av: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicerad: (2012)
av: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicerad: (2012)
Sobre a noção do contrato agrário
av: Giuffrida, Giuseppe
Publicerad: (1983)
av: Giuffrida, Giuseppe
Publicerad: (1983)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
av: Iasbik, Thaís Aldred
Publicerad: (2018)
av: Iasbik, Thaís Aldred
Publicerad: (2018)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
av: Gerber, Konstantin
Publicerad: (2011)
av: Gerber, Konstantin
Publicerad: (2011)
Agroindústria : uma análise no contexto socioeconômico e jurídico brasileiro
av: Barroso, Lucas Abreu
Publicerad: (2009)
av: Barroso, Lucas Abreu
Publicerad: (2009)
Princípios de direito agrário
av: Gelse Bidart, Afonso
Publicerad: (1983)
av: Gelse Bidart, Afonso
Publicerad: (1983)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
av: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publicerad: (2015)
av: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publicerad: (2015)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
av: Galli, Gabirel Cardoso
Publicerad: (2017)
av: Galli, Gabirel Cardoso
Publicerad: (2017)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2014)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2014)
Liknande verk
-
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2022) -
Curso de direito agrário
av: Rizzardo, Arnaldo
Publicerad: (2014) -
Princípios gerais de direito agrário
av: Tenório, Igor
Publicerad: (1979) -
O direito agrário na Constituição de 88
av: Mendonça, Otávio
Publicerad: (1989) -
Direito agrário e reforma agrária
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2004)