Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Saved in:
| 主要作者: | Pozzetti, Valmir César |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 12, n. 33 (set./dez. 2022), p. 263-279 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Função social da propriedade, brasil. Política agrícola, brasil. Direito agrário, aspectos constitucionais, brasil. |
| 在線閱讀: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/8400/6781 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2022)
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2022)
Curso de direito agrário
由: Rizzardo, Arnaldo
出版: (2014)
由: Rizzardo, Arnaldo
出版: (2014)
Princípios gerais de direito agrário
由: Tenório, Igor
出版: (1979)
由: Tenório, Igor
出版: (1979)
O direito agrário na Constituição de 88
由: Mendonça, Otávio
出版: (1989)
由: Mendonça, Otávio
出版: (1989)
Direito agrário e reforma agrária
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2004)
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2004)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
由: Mattos Neto, Antonio José de
出版: (2020)
由: Mattos Neto, Antonio José de
出版: (2020)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
由: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版: (2005)
由: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版: (2005)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
由: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
出版: (2018)
由: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
出版: (2018)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
由: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
出版: (2009)
由: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
出版: (2009)
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
由: Mattia, Fabio Maria de
出版: (1994)
由: Mattia, Fabio Maria de
出版: (1994)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
由: Derani, Cristiane
出版: (2002)
由: Derani, Cristiane
出版: (2002)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
由: Costa, Larissa de Oliveira
出版: (2010)
由: Costa, Larissa de Oliveira
出版: (2010)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
由: Baptista, L. O
出版: (1970)
由: Baptista, L. O
出版: (1970)
Direito agrário hereditário
由: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
出版: (2001)
由: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
出版: (2001)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
由: Távora, Fernando Lagares
出版: (2013)
由: Távora, Fernando Lagares
出版: (2013)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
由: Rocha, Ibraim José das Mercês
出版: (2015)
由: Rocha, Ibraim José das Mercês
出版: (2015)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2005)
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2005)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
由: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版: (2005)
由: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版: (2005)
Direito agrário
由: Havrenne, Michel François Drizul
出版: (2022)
由: Havrenne, Michel François Drizul
出版: (2022)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
由: Pes, João Hélio Ferreira
出版: (2024)
由: Pes, João Hélio Ferreira
出版: (2024)
A agroindústria no sistema de resíduos vegetais
由: Dartora, Valmir
出版: (2009)
由: Dartora, Valmir
出版: (2009)
A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável
由: Zibetti, Darcy W
出版: (2009)
由: Zibetti, Darcy W
出版: (2009)
Noções introdutórias ao direito agrário
由: Mattia, Fabio Maria de
出版: (1994)
由: Mattia, Fabio Maria de
出版: (1994)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
由: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
出版: (1989)
由: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
出版: (1989)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
由: Silva, Marcela Simões
出版: (2019)
由: Silva, Marcela Simões
出版: (2019)
O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
由: Santos, João Paulo de Faria
出版: (2019)
由: Santos, João Paulo de Faria
出版: (2019)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
由: Costa, Regina Helena
出版: (1999)
由: Costa, Regina Helena
出版: (1999)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
由: Lopes, Soraya Santos
出版: (2012)
由: Lopes, Soraya Santos
出版: (2012)
A interpretação no direito agrário
由: Mattia, Fabio Maria de
出版: (1995)
由: Mattia, Fabio Maria de
出版: (1995)
Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas : do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de inferno de Dante
由: Mattos Neto, Antonio José de
出版: (2022)
由: Mattos Neto, Antonio José de
出版: (2022)
A agroindústria no sistema de dejetos animais suínos
由: Dartora, Valmir
出版: (2019)
由: Dartora, Valmir
出版: (2019)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
由: Barros, Raimunda Regina Ferreira
出版: (2012)
由: Barros, Raimunda Regina Ferreira
出版: (2012)
Sobre a noção do contrato agrário
由: Giuffrida, Giuseppe
出版: (1983)
由: Giuffrida, Giuseppe
出版: (1983)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
由: Iasbik, Thaís Aldred
出版: (2018)
由: Iasbik, Thaís Aldred
出版: (2018)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
由: Gerber, Konstantin
出版: (2011)
由: Gerber, Konstantin
出版: (2011)
Agroindústria : uma análise no contexto socioeconômico e jurídico brasileiro
由: Barroso, Lucas Abreu
出版: (2009)
由: Barroso, Lucas Abreu
出版: (2009)
Princípios de direito agrário
由: Gelse Bidart, Afonso
出版: (1983)
由: Gelse Bidart, Afonso
出版: (1983)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
由: Ferrari, Graziela Maria Rigo
出版: (2015)
由: Ferrari, Graziela Maria Rigo
出版: (2015)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
由: Galli, Gabirel Cardoso
出版: (2017)
由: Galli, Gabirel Cardoso
出版: (2017)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2014)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2014)
相似書籍
-
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2022) -
Curso de direito agrário
由: Rizzardo, Arnaldo
出版: (2014) -
Princípios gerais de direito agrário
由: Tenório, Igor
出版: (1979) -
O direito agrário na Constituição de 88
由: Mendonça, Otávio
出版: (1989) -
Direito agrário e reforma agrária
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2004)