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Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Shiraishi Neto, Joaquim
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista jurídica da Presidência Vol. 16, n. 109 (jun./set. 2014), p. 297-318
Ano:	2014
Assuntos:	Ação afirmativa, américa latina. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos econômicos e sociais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tratado. Direito ao desenvolvimento, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://www4.planalto.gov.br/revistajuridica/vol-16-n-109-jun-set-2014/menu-vertical/artigos/artigos.2014-09-29.6372595647
Nota de acesso:	Texto integral.

Antzeko izenburuak

Desenvolvimento econômico verde : a perspectiva latino-americana
nork: Rabelo, Carolina Gladyer
Argitaratua: (2012)

Direito ao desenvolvimento
nork: Piovesan, Flávia
Argitaratua: (2010)

Direito ao desenvolvimento
nork: Piovesan, Flávia
Argitaratua: (2010)

Técnicas de tutela do ambiente
nork: Zambrano, Virginia
Argitaratua: (2007)

Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
nork: Rodrigues, Bernardo Salgado
Argitaratua: (2015)

Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
nork: Costa, Arthur
Argitaratua: (2023)

Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
nork: Carvalho, Luiz Guilherme
Argitaratua: (2021)

Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
nork: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Argitaratua: (2016)

A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
nork: Leal Junior, João Carlos
Argitaratua: (2013)

A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
nork: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Argitaratua: (2017)

A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
nork: Wolkmer, Antonio Carlos
Argitaratua: (2017)

Como medir o valor da natureza
nork: Seixas, Cristiana Simão
Argitaratua: (2018)

Ecologia política e os deslocados ambientais : uma abordagem reflexiva no contexto latino-americano
nork: Nunes, Denise Silva
Argitaratua: (2015)

Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
nork: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Argitaratua: (2016)

Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
nork: Nações Unidas
Argitaratua: (2024)

Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
nork: Cambi, Eduardo
Argitaratua: (2018)

O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Menezes, Julia Gomes
Argitaratua: (2021)

Commodities ambientais : novo modelo econômico para América Latina e o Caribe
nork: Khalili, Amyra Eli
Argitaratua: (2013)

Cidadania empresarial
nork: Peres, José Isaac
Argitaratua: (2017)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
nork: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Argitaratua: (2017)

Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1994)

A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2021)

Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
nork: Tourinho, Rita
Argitaratua: (2013)

Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
nork: Martins, Maria Lucia R. R
Argitaratua: (2006)

Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
nork: Costa, César Augusto
Argitaratua: (2023)

A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
nork: Fortes, Larissa Borges
Argitaratua: (2017)

A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
nork: Piñeiro Filho, José Muiños
Argitaratua: (2018)

Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2019)

Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
nork: Burckhart, Thiago Rafael
Argitaratua: (2019)

Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
nork: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Argitaratua: (2014)

A bioética latino-americana : historicidade, atualidade e operacionalização do conceito
nork: Jiménez Serrano, Pablo
Argitaratua: (2017)

A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
nork: Rocha, Lílian Rose Lemos
Argitaratua: (2020)

O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
nork: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Argitaratua: (2012)

A Proteção do meio ambiente nos paises menos desenvolvidos : o caso da america latina
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1995)

Europa e América Latina : a convergência necessária
nork: Vasconcelos, Álvaro
Argitaratua: (2024)

Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
nork: Aquino, Sérgio
Argitaratua: (2013)

Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2019)

Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
nork: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Argitaratua: (2012)

O tema desastre na área da saúde : perfil da produção técnico-científica na base de dados especializada em desastres da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS)
nork: Rocha, Vânia
Argitaratua: (2014)

O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
nork: Reato, Talissa Truccolo
Argitaratua: (2024)

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