Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
Sparad:
| Huvudskapare: | Shiraishi Neto, Joaquim |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 16, n. 109 (jun./set. 2014), p. 297-318 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Ação afirmativa, américa latina. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos econômicos e sociais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tratado. Direito ao desenvolvimento, brasil. |
| Länkar: | https://www4.planalto.gov.br/revistajuridica/vol-16-n-109-jun-set-2014/menu-vertical/artigos/artigos.2014-09-29.6372595647 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Liknande verk
Desenvolvimento econômico verde : a perspectiva latino-americana
av: Rabelo, Carolina Gladyer
Publicerad: (2012)
av: Rabelo, Carolina Gladyer
Publicerad: (2012)
Direito ao desenvolvimento
av: Piovesan, Flávia
Publicerad: (2010)
av: Piovesan, Flávia
Publicerad: (2010)
Direito ao desenvolvimento
av: Piovesan, Flávia
Publicerad: (2010)
av: Piovesan, Flávia
Publicerad: (2010)
Técnicas de tutela do ambiente
av: Zambrano, Virginia
Publicerad: (2007)
av: Zambrano, Virginia
Publicerad: (2007)
Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
av: Rodrigues, Bernardo Salgado
Publicerad: (2015)
av: Rodrigues, Bernardo Salgado
Publicerad: (2015)
Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
av: Costa, Arthur
Publicerad: (2023)
av: Costa, Arthur
Publicerad: (2023)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
av: Carvalho, Luiz Guilherme
Publicerad: (2021)
av: Carvalho, Luiz Guilherme
Publicerad: (2021)
Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
av: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Publicerad: (2016)
av: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Publicerad: (2016)
A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
av: Leal Junior, João Carlos
Publicerad: (2013)
av: Leal Junior, João Carlos
Publicerad: (2013)
A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
av: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Publicerad: (2017)
av: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Publicerad: (2017)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
av: Wolkmer, Antonio Carlos
Publicerad: (2017)
av: Wolkmer, Antonio Carlos
Publicerad: (2017)
Como medir o valor da natureza
av: Seixas, Cristiana Simão
Publicerad: (2018)
av: Seixas, Cristiana Simão
Publicerad: (2018)
Ecologia política e os deslocados ambientais : uma abordagem reflexiva no contexto latino-americano
av: Nunes, Denise Silva
Publicerad: (2015)
av: Nunes, Denise Silva
Publicerad: (2015)
Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
av: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Publicerad: (2016)
av: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Publicerad: (2016)
Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
av: Nações Unidas
Publicerad: (2024)
av: Nações Unidas
Publicerad: (2024)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
av: Cambi, Eduardo
Publicerad: (2018)
av: Cambi, Eduardo
Publicerad: (2018)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
av: Menezes, Julia Gomes
Publicerad: (2021)
av: Menezes, Julia Gomes
Publicerad: (2021)
Commodities ambientais : novo modelo econômico para América Latina e o Caribe
av: Khalili, Amyra Eli
Publicerad: (2013)
av: Khalili, Amyra Eli
Publicerad: (2013)
Cidadania empresarial
av: Peres, José Isaac
Publicerad: (2017)
av: Peres, José Isaac
Publicerad: (2017)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
av: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Publicerad: (2017)
av: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Publicerad: (2017)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (1994)
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (1994)
A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2021)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2021)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
av: Tourinho, Rita
Publicerad: (2013)
av: Tourinho, Rita
Publicerad: (2013)
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
av: Martins, Maria Lucia R. R
Publicerad: (2006)
av: Martins, Maria Lucia R. R
Publicerad: (2006)
Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
av: Costa, César Augusto
Publicerad: (2023)
av: Costa, César Augusto
Publicerad: (2023)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
av: Fortes, Larissa Borges
Publicerad: (2017)
av: Fortes, Larissa Borges
Publicerad: (2017)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
av: Piñeiro Filho, José Muiños
Publicerad: (2018)
av: Piñeiro Filho, José Muiños
Publicerad: (2018)
Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
av: Thomé, Romeu
Publicerad: (2019)
av: Thomé, Romeu
Publicerad: (2019)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
av: Burckhart, Thiago Rafael
Publicerad: (2019)
av: Burckhart, Thiago Rafael
Publicerad: (2019)
Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
av: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Publicerad: (2014)
av: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Publicerad: (2014)
A bioética latino-americana : historicidade, atualidade e operacionalização do conceito
av: Jiménez Serrano, Pablo
Publicerad: (2017)
av: Jiménez Serrano, Pablo
Publicerad: (2017)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
av: Rocha, Lílian Rose Lemos
Publicerad: (2020)
av: Rocha, Lílian Rose Lemos
Publicerad: (2020)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
av: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicerad: (2012)
av: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicerad: (2012)
A Proteção do meio ambiente nos paises menos desenvolvidos : o caso da america latina
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1995)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1995)
Europa e América Latina : a convergência necessária
av: Vasconcelos, Álvaro
Publicerad: (2024)
av: Vasconcelos, Álvaro
Publicerad: (2024)
Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
av: Aquino, Sérgio
Publicerad: (2013)
av: Aquino, Sérgio
Publicerad: (2013)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2019)
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2019)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
av: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicerad: (2012)
av: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicerad: (2012)
O tema desastre na área da saúde : perfil da produção técnico-científica na base de dados especializada em desastres da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS)
av: Rocha, Vânia
Publicerad: (2014)
av: Rocha, Vânia
Publicerad: (2014)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
av: Reato, Talissa Truccolo
Publicerad: (2024)
av: Reato, Talissa Truccolo
Publicerad: (2024)
Liknande verk
-
Desenvolvimento econômico verde : a perspectiva latino-americana
av: Rabelo, Carolina Gladyer
Publicerad: (2012) -
Direito ao desenvolvimento
av: Piovesan, Flávia
Publicerad: (2010) -
Direito ao desenvolvimento
av: Piovesan, Flávia
Publicerad: (2010) -
Técnicas de tutela do ambiente
av: Zambrano, Virginia
Publicerad: (2007) -
Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
av: Rodrigues, Bernardo Salgado
Publicerad: (2015)