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Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Shiraishi Neto, Joaquim
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista jurídica da Presidência Vol. 16, n. 109 (jun./set. 2014), p. 297-318
Ano:	2014
Assuntos:	Ação afirmativa, américa latina. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos econômicos e sociais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tratado. Direito ao desenvolvimento, brasil.
On-line přístup:	https://www4.planalto.gov.br/revistajuridica/vol-16-n-109-jun-set-2014/menu-vertical/artigos/artigos.2014-09-29.6372595647
Nota de acesso:	Texto integral.

Podobné jednotky

Desenvolvimento econômico verde : a perspectiva latino-americana
Autor: Rabelo, Carolina Gladyer
Vydáno: (2012)

Direito ao desenvolvimento
Autor: Piovesan, Flávia
Vydáno: (2010)

Direito ao desenvolvimento
Autor: Piovesan, Flávia
Vydáno: (2010)

Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
Autor: Rodrigues, Bernardo Salgado
Vydáno: (2015)

Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
Autor: Costa, Arthur
Vydáno: (2023)

Técnicas de tutela do ambiente
Autor: Zambrano, Virginia
Vydáno: (2007)

Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
Autor: Carvalho, Luiz Guilherme
Vydáno: (2021)

Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
Autor: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Vydáno: (2016)

A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
Autor: Leal Junior, João Carlos
Vydáno: (2013)

A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
Autor: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Vydáno: (2017)

A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
Autor: Wolkmer, Antonio Carlos
Vydáno: (2017)

Como medir o valor da natureza
Autor: Seixas, Cristiana Simão
Vydáno: (2018)

Ecologia política e os deslocados ambientais : uma abordagem reflexiva no contexto latino-americano
Autor: Nunes, Denise Silva
Vydáno: (2015)

Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
Autor: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Vydáno: (2016)

O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Menezes, Julia Gomes
Vydáno: (2021)

Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
Autor: Cambi, Eduardo
Vydáno: (2018)

A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2021)

Commodities ambientais : novo modelo econômico para América Latina e o Caribe
Autor: Khalili, Amyra Eli
Vydáno: (2013)

Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1994)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
Autor: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Vydáno: (2017)

Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
Autor: Martins, Maria Lucia R. R
Vydáno: (2006)

Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
Autor: Nações Unidas
Vydáno: (2024)

Cidadania empresarial
Autor: Peres, José Isaac
Vydáno: (2017)

Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
Autor: Costa, César Augusto
Vydáno: (2023)

A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Fortes, Larissa Borges
Vydáno: (2017)

Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
Autor: Thomé, Romeu
Vydáno: (2019)

Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
Autor: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Vydáno: (2014)

Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
Autor: Burckhart, Thiago Rafael
Vydáno: (2019)

Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
Autor: Tourinho, Rita
Vydáno: (2013)

A bioética latino-americana : historicidade, atualidade e operacionalização do conceito
Autor: Jiménez Serrano, Pablo
Vydáno: (2017)

A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
Autor: Piñeiro Filho, José Muiños
Vydáno: (2018)

A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
Autor: Rocha, Lílian Rose Lemos
Vydáno: (2020)

O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
Autor: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Vydáno: (2012)

A Proteção do meio ambiente nos paises menos desenvolvidos : o caso da america latina
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1995)

Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
Autor: Aquino, Sérgio
Vydáno: (2013)

Europa e América Latina : a convergência necessária
Autor: Vasconcelos, Álvaro
Vydáno: (2024)

Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2019)

O tema desastre na área da saúde : perfil da produção técnico-científica na base de dados especializada em desastres da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS)
Autor: Rocha, Vânia
Vydáno: (2014)

Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Vydáno: (2012)

O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
Autor: Reato, Talissa Truccolo
Vydáno: (2024)

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