A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Bonizzato, Luigi |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 3, n. 4 (jan./jun. 2017), p. 363-386 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito patrimonial, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Função social da propriedade, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Propriedade privada, aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://editorialjurua.com/revistaconsinter/wp-content/uploads/2017/06/ano-iii-numero-iv-a-propriedade-constitucionalmente-positivada-no-brasil-e-o-direito-ambiental-a-partir-da-concepcao-de-fundamentalidade-dos-direitos.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
de réir: Mello, Cláudio Ari
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
de réir: Coelho, Hebert Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Função social da propriedade e sustentabilidade
de réir: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
de réir: Cardoso, Henrique Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
de réir: Dias, Denise Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Direito de propriedade inclui preservação ambiental
de réir: Nogueira, Ana Carolina
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
de réir: Bretas, Hugo Rios
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
de réir: Fonseca, Luciana Costa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
de réir: Moura, Anderson Luiz Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
de réir: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Registro da propriedade e meio ambiente
de réir: Morell, Santiago Lafarga
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
de réir: Santos, Gustavo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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de réir: Mesquita, Margarida Maria Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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de réir: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A função socioambiental do direito à propriedade
de réir: Damas, Tatiana Firmino
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
de réir: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Propriedade privada e meio ambiente
de réir: Martins, Ivan Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
de réir: Saule Júnior, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
de réir: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
de réir: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Carvalho, Gustavo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A propriedade e o socioambientalismo
de réir: Pinheiro, Carla
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Tybusch, Francielle Benini Agne
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Hoffmann, Eliane Willrich
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A função ambiental da propriedade
de réir: Machado, Hébia
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Costa, Larissa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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