A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
Saved in:
| 主要作者: | Bonizzato, Luigi |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 3, n. 4 (jan./jun. 2017), p. 363-386 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito patrimonial, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Função social da propriedade, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Propriedade privada, aspectos constitucionais, brasil. |
| 在線閱讀: | https://editorialjurua.com/revistaconsinter/wp-content/uploads/2017/06/ano-iii-numero-iv-a-propriedade-constitucionalmente-positivada-no-brasil-e-o-direito-ambiental-a-partir-da-concepcao-de-fundamentalidade-dos-direitos.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
由: Mello, Cláudio Ari
出版: (2010)
由: Mello, Cláudio Ari
出版: (2010)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
由: Coelho, Hebert Alves
出版: (2017)
由: Coelho, Hebert Alves
出版: (2017)
Função social da propriedade e sustentabilidade
由: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
出版: (2011)
由: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
出版: (2011)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
由: Cardoso, Henrique Ribeiro
出版: (2017)
由: Cardoso, Henrique Ribeiro
出版: (2017)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
由: Dias, Denise Oliveira
出版: (2018)
由: Dias, Denise Oliveira
出版: (2018)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
由: Nogueira, Ana Carolina
出版: (2018)
由: Nogueira, Ana Carolina
出版: (2018)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
由: Bretas, Hugo Rios
出版: (2011)
由: Bretas, Hugo Rios
出版: (2011)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
由: Fonseca, Luciana Costa da
出版: (2019)
由: Fonseca, Luciana Costa da
出版: (2019)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
由: Moura, Anderson Luiz Martins de
出版: (2013)
由: Moura, Anderson Luiz Martins de
出版: (2013)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
由: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
出版: (2015)
由: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
出版: (2015)
Registro da propriedade e meio ambiente
由: Morell, Santiago Lafarga
出版: (2004)
由: Morell, Santiago Lafarga
出版: (2004)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
由: Santos, Gustavo Ferreira
出版: (2000)
由: Santos, Gustavo Ferreira
出版: (2000)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
由: Mesquita, Margarida Maria Moura
出版: (2009)
由: Mesquita, Margarida Maria Moura
出版: (2009)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
由: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
出版: (2013)
由: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
出版: (2013)
A função socioambiental do direito à propriedade
由: Damas, Tatiana Firmino
出版: (2019)
由: Damas, Tatiana Firmino
出版: (2019)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
由: Campos Júnior, Raimundo Alves de
出版: (2002)
由: Campos Júnior, Raimundo Alves de
出版: (2002)
Propriedade privada e meio ambiente
由: Martins, Ivan Barbosa
出版: (2007)
由: Martins, Ivan Barbosa
出版: (2007)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
由: Saule Júnior, Nelson
出版: (2014)
由: Saule Júnior, Nelson
出版: (2014)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
由: Barros, Raimunda Regina Ferreira
出版: (2012)
由: Barros, Raimunda Regina Ferreira
出版: (2012)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2014)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2014)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
由: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
出版: (2009)
由: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
出版: (2009)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
由: Rezende, Élcio Nacur
出版: (2016)
由: Rezende, Élcio Nacur
出版: (2016)
O bem ambiental frente a atual concepção do direito de propriedade no Brasil
由: Carvalho, Gustavo Ferreira
出版: (2015)
由: Carvalho, Gustavo Ferreira
出版: (2015)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
由: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
出版: (2013)
由: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
出版: (2013)
A propriedade e o socioambientalismo
由: Pinheiro, Carla
出版: (2017)
由: Pinheiro, Carla
出版: (2017)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
由: Tybusch, Francielle Benini Agne
出版: (2020)
由: Tybusch, Francielle Benini Agne
出版: (2020)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
由: Gramstrup, Erik Frederico
出版: (2019)
由: Gramstrup, Erik Frederico
出版: (2019)
Função social da propriedade e sustentabilidade
由: Hoffmann, Eliane Willrich
出版: (2006)
由: Hoffmann, Eliane Willrich
出版: (2006)
A função ambiental da propriedade
由: Machado, Hébia
出版: (2018)
由: Machado, Hébia
出版: (2018)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
由: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
出版: (2014)
由: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
出版: (2014)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
由: Costa, Larissa de Oliveira
出版: (2010)
由: Costa, Larissa de Oliveira
出版: (2010)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
由: Derani, Cristiane
出版: (2002)
由: Derani, Cristiane
出版: (2002)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
由: Rezende, Élcio Nacur
出版: (2016)
由: Rezende, Élcio Nacur
出版: (2016)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
由: Goulart, Leandro Henrique
出版: (2012)
由: Goulart, Leandro Henrique
出版: (2012)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
由: Púperi, Cyro Luiz Pestana
出版: (2007)
由: Púperi, Cyro Luiz Pestana
出版: (2007)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
由: Santiago, Laura
出版: (2018)
由: Santiago, Laura
出版: (2018)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
由: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
出版: (2023)
由: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
出版: (2023)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
由: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
出版: (2015)
由: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
出版: (2015)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
由: Andrade, Renato Campos
出版: (2023)
由: Andrade, Renato Campos
出版: (2023)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
由: Kokke, Marcelo
出版: (2019)
由: Kokke, Marcelo
出版: (2019)
相似書籍
-
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
由: Mello, Cláudio Ari
出版: (2010) -
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
由: Coelho, Hebert Alves
出版: (2017) -
Função social da propriedade e sustentabilidade
由: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
出版: (2011) -
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
由: Cardoso, Henrique Ribeiro
出版: (2017) -
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
由: Dias, Denise Oliveira
出版: (2018)