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Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Faria, Edimur Ferreira de
Materiálatiipa:	Livro
Giella:	Português
Publicado em:
Ano:	2018
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Administração pública, controle, brasil. Concessão de serviços públicos, brasil. Controle externo, brasil. Controle interno, brasil. Controle jurisdicional, brasil. Controle parlamentar, brasil. Controle social, brasil. Proteção ambiental, controle, brasil. Tribunal de contas, competência, brasil. Controle administrativo, brasil.
Liŋkkat:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1547/E1599
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Geahča maid

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
Dahkki: Faria, Edimur Ferreira de
Almmustuhtton: (2018)

Environmental, social and governance (ESG) e a relação com o controle da gestão de recursos públicos
Dahkki: Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos
Almmustuhtton: (2022)

As questões socioambientais e os tribunais de contas
Dahkki: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Almmustuhtton: (2022)

Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
Dahkki: Moraes, Crislayne
Almmustuhtton: (2016)

O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
Dahkki: Viana, Lívia de Souza
Almmustuhtton: (2019)

Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
Dahkki: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Almmustuhtton: (2016)

A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
Dahkki: Ferreira, Ximena Cardozo
Almmustuhtton: (2007)

A contribuição dos órgãos de controle externo para a Agenda 2030
Dahkki: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Almmustuhtton: (2016)

Accountability e transparência na implementação da Agenda 2030 : as constribuições do Tribunal de Contas da União
Dahkki: Gomes, Marcelo Barros
Almmustuhtton: (2016)

A justiça federal e sua importância política
Dahkki: Marinho, Josaphat
Almmustuhtton: (1995)

Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
Dahkki: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Almmustuhtton: (2017)

Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
Dahkki: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Almmustuhtton: (2016)

Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
Dahkki: Faccioni, Victor
Almmustuhtton: (2004)

Desastres naturais no Brasil : um estudo das práticas de auditoria adotadas quanto à aderência ao guia Intosai
Dahkki: Santos, Marlos Moreira dos
Almmustuhtton: (2015)

O controle judicial e as políticas públicas ambientais
Dahkki: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Almmustuhtton: (2024)

A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
Dahkki: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Almmustuhtton: (2011)

A variável ambiental é onipresente e sua auditoria também deve ser
Dahkki: Alencar, Gustavo Kelly
Almmustuhtton: (2015)

Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
Dahkki: Buratto, Angelo Luiz
Almmustuhtton: (2011)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
Dahkki: Moreira, Rafael Martins Costa
Almmustuhtton: (2017)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
Dahkki: Moreira, Rafael Martins Costa
Almmustuhtton: (2017)

O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
Dahkki: Napp, Leonardo Coppola
Almmustuhtton: (2018)

Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2010)

Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
Dahkki: Oliveira, Weder de
Almmustuhtton: (2023)

Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2003)

Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
Dahkki: Glasenap, Maikon Cristiano
Almmustuhtton: (2007)

Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
Dahkki: Moreira, João Batista Gomes
Almmustuhtton: (2007)

Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
Dahkki: Bastos, Ana Carolina Benzi
Almmustuhtton: (2022)

O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
Dahkki: Brandelli, Ailor Carlos
Almmustuhtton: (2014)

O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
Dahkki: Badr, Eid
Almmustuhtton: (2022)

Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
Dahkki: Sousa, Inês de
Almmustuhtton: (2016)

Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
Dahkki: Basso, Joaquim
Almmustuhtton: (2014)

Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
Dahkki: Rodrigues, Jaana Braz
Almmustuhtton: (2018)

Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
Dahkki: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Almmustuhtton: (2019)

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
Dahkki: Souza Junior, Eurípedes José de
Almmustuhtton: (2021)

Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
Dahkki: Viana, Aline Leite
Almmustuhtton: (2014)

Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
Dahkki: Moreira, Rafael Martins Costa
Almmustuhtton: (2026)

Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
Dahkki: Megali Neto, Almir
Almmustuhtton: (2020)

A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
Dahkki: Freitas, Juarez
Almmustuhtton: (2017)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2001)

Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
Dahkki: Muro Junior, Aldo
Almmustuhtton: (2014)

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