Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Debates em direito público : revista de direito dos advogados da União Vol. 6, n. 6 (out. 2007), p. 57-89 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Acesso à justiça, brasil. Devido processo legal, brasil. Direito administrativo, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito de defesa, brasil. Direito processual constitucional, brasil. Interesse público, brasil. Jurisdição, brasil. Patrimônio (administração pública), brasil. Patrimônio, brasil. Processo civil, brasil. Direito processual, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/63015 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
অনুযায়ী: Silva Filho, Derly Barreto e
প্রকাশিত: (1995)
অনুযায়ী: Silva Filho, Derly Barreto e
প্রকাশিত: (1995)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
অনুযায়ী: Maffra, Marcelo Azevedo
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Maffra, Marcelo Azevedo
প্রকাশিত: (2015)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
প্রকাশিত: (2022)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
অনুযায়ী: Brasil, Deilton Ribeiro
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Brasil, Deilton Ribeiro
প্রকাশিত: (2017)
A capacidade processual dos animais
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2021)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
অনুযায়ী: Peçanha, Catharina
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Peçanha, Catharina
প্রকাশিত: (2018)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2021)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
অনুযায়ী: Souza, Clóvis Dias de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Souza, Clóvis Dias de
প্রকাশিত: (2023)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
অনুযায়ী: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
প্রকাশিত: (2022)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
অনুযায়ী: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
প্রকাশিত: (2015)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
অনুযায়ী: Haonat, Angela Issa
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Haonat, Angela Issa
প্রকাশিত: (2011)
Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2020)
Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
অনুযায়ী: Silva, Mateus Lopes da
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Silva, Mateus Lopes da
প্রকাশিত: (2014)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
অনুযায়ী: Marques, Vinícius Pinheiro
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Marques, Vinícius Pinheiro
প্রকাশিত: (2015)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2024)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2017)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
অনুযায়ী: Pinto, Nelson Luiz
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Pinto, Nelson Luiz
প্রকাশিত: (2020)
Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2024)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
অনুযায়ী: Garcel, Adriane
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Garcel, Adriane
প্রকাশিত: (2021)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
অনুযায়ী: Ayala, Patryck de Araújo
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Ayala, Patryck de Araújo
প্রকাশিত: (2014)
Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
অনুযায়ী: Margraf, Alencar Frederico
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Margraf, Alencar Frederico
প্রকাশিত: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2022)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
অনুযায়ী: Rudiniki Neto, Rogério
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Rudiniki Neto, Rogério
প্রকাশিত: (2025)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
অনুযায়ী: Freitas, Helena Patrícia
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Freitas, Helena Patrícia
প্রকাশিত: (2023)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
অনুযায়ী: Leal, Fellipe Guerin
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Leal, Fellipe Guerin
প্রকাশিত: (2022)
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
অনুযায়ী: Machado, Rodrigo Afonso
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Machado, Rodrigo Afonso
প্রকাশিত: (2006)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2018)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
অনুযায়ী: Paniz, Raquel Vieira
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Paniz, Raquel Vieira
প্রকাশিত: (2022)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
অনুযায়ী: Gonçalves, Rui Costa
প্রকাশিত: (1995)
অনুযায়ী: Gonçalves, Rui Costa
প্রকাশিত: (1995)
A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
অনুযায়ী: Ana Flávia França Faria
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Ana Flávia França Faria
প্রকাশিত: (2021)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
অনুযায়ী: Krepsky, Giselle Marie
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Krepsky, Giselle Marie
প্রকাশিত: (2022)
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
অনুযায়ী: Humbert, Georges Louis Hage
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Humbert, Georges Louis Hage
প্রকাশিত: (2021)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2019)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
অনুযায়ী: Colombo, Silvana Raquel Brendler
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Colombo, Silvana Raquel Brendler
প্রকাশিত: (2018)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
অনুযায়ী: Paludo, Evelyne
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Paludo, Evelyne
প্রকাশিত: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
অনুযায়ী: Lecey, Eládio
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Lecey, Eládio
প্রকাশিত: (2004)
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
অনুযায়ী: Silva, Karla Yacy Carlos da
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Silva, Karla Yacy Carlos da
প্রকাশিত: (2022)