Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
Salvato in:
| Autore principale: | Guedes, Jefferson Carús |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Debates em direito público : revista de direito dos advogados da União Vol. 6, n. 6 (out. 2007), p. 57-89 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Acesso à justiça, brasil. Devido processo legal, brasil. Direito administrativo, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito de defesa, brasil. Direito processual constitucional, brasil. Interesse público, brasil. Jurisdição, brasil. Patrimônio (administração pública), brasil. Patrimônio, brasil. Processo civil, brasil. Direito processual, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/63015 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
di: Silva Filho, Derly Barreto e
Pubblicazione: (1995)
di: Silva Filho, Derly Barreto e
Pubblicazione: (1995)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
di: Maffra, Marcelo Azevedo
Pubblicazione: (2015)
di: Maffra, Marcelo Azevedo
Pubblicazione: (2015)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
di: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Pubblicazione: (2022)
di: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Pubblicazione: (2022)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
di: Brasil, Deilton Ribeiro
Pubblicazione: (2017)
di: Brasil, Deilton Ribeiro
Pubblicazione: (2017)
A capacidade processual dos animais
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2021)
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2021)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
di: Peçanha, Catharina
Pubblicazione: (2018)
di: Peçanha, Catharina
Pubblicazione: (2018)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2021)
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2021)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
di: Souza, Clóvis Dias de
Pubblicazione: (2023)
di: Souza, Clóvis Dias de
Pubblicazione: (2023)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
di: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Pubblicazione: (2022)
di: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Pubblicazione: (2022)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
di: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Pubblicazione: (2015)
di: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Pubblicazione: (2015)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
di: Haonat, Angela Issa
Pubblicazione: (2011)
di: Haonat, Angela Issa
Pubblicazione: (2011)
Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2020)
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2020)
Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
di: Silva, Mateus Lopes da
Pubblicazione: (2014)
di: Silva, Mateus Lopes da
Pubblicazione: (2014)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
di: Marques, Vinícius Pinheiro
Pubblicazione: (2015)
di: Marques, Vinícius Pinheiro
Pubblicazione: (2015)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2024)
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2024)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2017)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2017)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
di: Pinto, Nelson Luiz
Pubblicazione: (2020)
di: Pinto, Nelson Luiz
Pubblicazione: (2020)
Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2024)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2024)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
di: Garcel, Adriane
Pubblicazione: (2021)
di: Garcel, Adriane
Pubblicazione: (2021)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2014)
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2014)
Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
di: Margraf, Alencar Frederico
Pubblicazione: (2025)
di: Margraf, Alencar Frederico
Pubblicazione: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2025)
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2022)
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2022)
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2022)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
di: Rudiniki Neto, Rogério
Pubblicazione: (2025)
di: Rudiniki Neto, Rogério
Pubblicazione: (2025)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
di: Freitas, Helena Patrícia
Pubblicazione: (2023)
di: Freitas, Helena Patrícia
Pubblicazione: (2023)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
di: Leal, Fellipe Guerin
Pubblicazione: (2022)
di: Leal, Fellipe Guerin
Pubblicazione: (2022)
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
di: Machado, Rodrigo Afonso
Pubblicazione: (2006)
di: Machado, Rodrigo Afonso
Pubblicazione: (2006)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2018)
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2018)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
di: Paniz, Raquel Vieira
Pubblicazione: (2022)
di: Paniz, Raquel Vieira
Pubblicazione: (2022)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2007)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2007)
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
di: Gonçalves, Rui Costa
Pubblicazione: (1995)
di: Gonçalves, Rui Costa
Pubblicazione: (1995)
A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
di: Ana Flávia França Faria
Pubblicazione: (2021)
di: Ana Flávia França Faria
Pubblicazione: (2021)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
di: Krepsky, Giselle Marie
Pubblicazione: (2022)
di: Krepsky, Giselle Marie
Pubblicazione: (2022)
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
di: Humbert, Georges Louis Hage
Pubblicazione: (2021)
di: Humbert, Georges Louis Hage
Pubblicazione: (2021)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2019)
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2019)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
di: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Pubblicazione: (2018)
di: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Pubblicazione: (2018)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
di: Paludo, Evelyne
Pubblicazione: (2020)
di: Paludo, Evelyne
Pubblicazione: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
di: Lecey, Eládio
Pubblicazione: (2004)
di: Lecey, Eládio
Pubblicazione: (2004)
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
di: Silva, Karla Yacy Carlos da
Pubblicazione: (2022)
di: Silva, Karla Yacy Carlos da
Pubblicazione: (2022)
Documenti analoghi
-
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
di: Silva Filho, Derly Barreto e
Pubblicazione: (1995) -
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
di: Maffra, Marcelo Azevedo
Pubblicazione: (2015) -
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
di: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Pubblicazione: (2022) -
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
di: Brasil, Deilton Ribeiro
Pubblicazione: (2017) -
A capacidade processual dos animais
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2021)