Ata uhi

Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Guedes, Jefferson Carús
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Debates em direito público : revista de direito dos advogados da União Vol. 6, n. 6 (out. 2007), p. 57-89
Ano:	2006
Assuntos:	Acesso à justiça, brasil. Devido processo legal, brasil. Direito administrativo, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito de defesa, brasil. Direito processual constitucional, brasil. Interesse público, brasil. Jurisdição, brasil. Patrimônio (administração pública), brasil. Patrimônio, brasil. Processo civil, brasil. Direito processual, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/63015
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
mā: Silva Filho, Derly Barreto e
I whakaputaina: (1995)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2015)

Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
mā: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
I whakaputaina: (2022)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
mā: Brasil, Deilton Ribeiro
I whakaputaina: (2017)

A capacidade processual dos animais
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2021)

O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
mā: Peçanha, Catharina
I whakaputaina: (2018)

O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2021)

Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
mā: Souza, Clóvis Dias de
I whakaputaina: (2023)

Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
mā: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
I whakaputaina: (2022)

Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
mā: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
I whakaputaina: (2015)

O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
mā: Haonat, Angela Issa
I whakaputaina: (2011)

Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2020)

Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
mā: Silva, Mateus Lopes da
I whakaputaina: (2014)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)

Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2024)

Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2017)

Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
mā: Pinto, Nelson Luiz
I whakaputaina: (2020)

Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2024)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
mā: Garcel, Adriane
I whakaputaina: (2021)

O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2014)

Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2022)

Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
mā: Rudiniki Neto, Rogério
I whakaputaina: (2025)

Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
mā: Freitas, Helena Patrícia
I whakaputaina: (2023)

O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
mā: Leal, Fellipe Guerin
I whakaputaina: (2022)

A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
mā: Machado, Rodrigo Afonso
I whakaputaina: (2006)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2018)

Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
mā: Paniz, Raquel Vieira
I whakaputaina: (2022)

Natureza jurídica do licenciamento ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2007)

Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
mā: Gonçalves, Rui Costa
I whakaputaina: (1995)

A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
mā: Ana Flávia França Faria
I whakaputaina: (2021)

Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
mā: Krepsky, Giselle Marie
I whakaputaina: (2022)

Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
mā: Humbert, Georges Louis Hage
I whakaputaina: (2021)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2019)

A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
mā: Colombo, Silvana Raquel Brendler
I whakaputaina: (2018)

A judicialização terciária do direito animal brasileiro
mā: Paludo, Evelyne
I whakaputaina: (2020)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
mā: Lecey, Eládio
I whakaputaina: (2004)

A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
mā: Silva, Karla Yacy Carlos da
I whakaputaina: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso