Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Debates em direito público : revista de direito dos advogados da União Vol. 6, n. 6 (out. 2007), p. 57-89 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Acesso à justiça, brasil. Devido processo legal, brasil. Direito administrativo, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito de defesa, brasil. Direito processual constitucional, brasil. Interesse público, brasil. Jurisdição, brasil. Patrimônio (administração pública), brasil. Patrimônio, brasil. Processo civil, brasil. Direito processual, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/63015 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
-н: Silva Filho, Derly Barreto e
Хэвлэсэн: (1995)
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Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
-н: Maffra, Marcelo Azevedo
Хэвлэсэн: (2015)
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Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
-н: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Хэвлэсэн: (2022)
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A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
-н: Brasil, Deilton Ribeiro
Хэвлэсэн: (2017)
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A capacidade processual dos animais
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2021)
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O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
-н: Peçanha, Catharina
Хэвлэсэн: (2018)
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O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2021)
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Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
-н: Souza, Clóvis Dias de
Хэвлэсэн: (2023)
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Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
-н: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
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Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
-н: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Хэвлэсэн: (2015)
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O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
-н: Haonat, Angela Issa
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-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
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-н: Silva, Mateus Lopes da
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-н: Carvalho, Délton Winter de
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-н: Gomes, Magno Federici
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-н: Pinto, Nelson Luiz
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-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
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A judicialização terciária do direito animal brasileiro
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
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A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
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