Direito de propriedade inclui preservação ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual, penal e comercial N. 12 (2. quinz. jun. 2019), p. 381-378 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, aspectos ambientais, legislação, brasil. Função social da propriedade, brasil. Propriedade privada, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito de propriedade, aspectos ambientais, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www.bdr.sintese.com/ |
| Nota de acesso: | Acesso à base de dados, restrito a assinantes. |
Ngā tūemi rite
A propriedade e o socioambientalismo
mā: Pinheiro, Carla
I whakaputaina: (2017)
mā: Pinheiro, Carla
I whakaputaina: (2017)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
mā: Dias, Denise Oliveira
I whakaputaina: (2018)
mā: Dias, Denise Oliveira
I whakaputaina: (2018)
Função social da propriedade e sustentabilidade
mā: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
I whakaputaina: (2011)
mā: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
I whakaputaina: (2011)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
mā: Moura, Anderson Luiz Martins de
I whakaputaina: (2013)
mā: Moura, Anderson Luiz Martins de
I whakaputaina: (2013)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2014)
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2014)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
mā: Bretas, Hugo Rios
I whakaputaina: (2011)
mā: Bretas, Hugo Rios
I whakaputaina: (2011)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
mā: Barros, Raimunda Regina Ferreira
I whakaputaina: (2012)
mā: Barros, Raimunda Regina Ferreira
I whakaputaina: (2012)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
mā: Mesquita, Margarida Maria Moura
I whakaputaina: (2009)
mā: Mesquita, Margarida Maria Moura
I whakaputaina: (2009)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
mā: Fonseca, Luciana Costa da
I whakaputaina: (2019)
mā: Fonseca, Luciana Costa da
I whakaputaina: (2019)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
mā: Santiago, Laura
I whakaputaina: (2018)
mā: Santiago, Laura
I whakaputaina: (2018)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
mā: Mello, Cláudio Ari
I whakaputaina: (2010)
mā: Mello, Cláudio Ari
I whakaputaina: (2010)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
mā: Coelho, Hebert Alves
I whakaputaina: (2017)
mā: Coelho, Hebert Alves
I whakaputaina: (2017)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
mā: Araújo, Giselle Marques de
I whakaputaina: (2017)
mā: Araújo, Giselle Marques de
I whakaputaina: (2017)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2014)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2014)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2002)
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2002)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
mā: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
I whakaputaina: (2020)
mā: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
I whakaputaina: (2020)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
mā: Miragem, Bruno
I whakaputaina: (2005)
mā: Miragem, Bruno
I whakaputaina: (2005)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
mā: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
I whakaputaina: (2013)
mā: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
I whakaputaina: (2013)
Função social da propriedade e sustentabilidade
mā: Hoffmann, Eliane Willrich
I whakaputaina: (2006)
mā: Hoffmann, Eliane Willrich
I whakaputaina: (2006)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2011)
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2011)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
mā: Bonizzato, Luigi
I whakaputaina: (2017)
mā: Bonizzato, Luigi
I whakaputaina: (2017)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
mā: La Flor, Martiane Jaques
I whakaputaina: (2022)
mā: La Flor, Martiane Jaques
I whakaputaina: (2022)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
mā: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
I whakaputaina: (2015)
mā: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
I whakaputaina: (2015)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
mā: Ampessan Filho, Eloi
I whakaputaina: (2007)
mā: Ampessan Filho, Eloi
I whakaputaina: (2007)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
mā: Costa, Larissa de Oliveira
I whakaputaina: (2010)
mā: Costa, Larissa de Oliveira
I whakaputaina: (2010)
A função socioambiental do direito à propriedade
mā: Damas, Tatiana Firmino
I whakaputaina: (2019)
mā: Damas, Tatiana Firmino
I whakaputaina: (2019)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
mā: Púperi, Cyro Luiz Pestana
I whakaputaina: (2007)
mā: Púperi, Cyro Luiz Pestana
I whakaputaina: (2007)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
mā: Goulart, Leandro Henrique
I whakaputaina: (2012)
mā: Goulart, Leandro Henrique
I whakaputaina: (2012)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
mā: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
I whakaputaina: (2018)
mā: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
I whakaputaina: (2018)
Propriedade privada e meio ambiente
mā: Martins, Ivan Barbosa
I whakaputaina: (2007)
mā: Martins, Ivan Barbosa
I whakaputaina: (2007)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
mā: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
I whakaputaina: (2015)
mā: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
I whakaputaina: (2015)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
mā: Rodrigues Neto, Assuero
I whakaputaina: (2018)
mā: Rodrigues Neto, Assuero
I whakaputaina: (2018)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2023)
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2023)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
mā: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
I whakaputaina: (2009)
mā: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
I whakaputaina: (2009)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
mā: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
I whakaputaina: (2023)
mā: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
I whakaputaina: (2023)
A função ambiental da propriedade
mā: Machado, Hébia
I whakaputaina: (2018)
mā: Machado, Hébia
I whakaputaina: (2018)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
mā: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
I whakaputaina: (2015)
mā: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
I whakaputaina: (2015)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
mā: Iasbik, Thaís Aldred
I whakaputaina: (2018)
mā: Iasbik, Thaís Aldred
I whakaputaina: (2018)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
mā: Gramstrup, Erik Frederico
I whakaputaina: (2019)
mā: Gramstrup, Erik Frederico
I whakaputaina: (2019)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2013)
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2013)