Direito de propriedade inclui preservação ambiental
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual, penal e comercial N. 12 (2. quinz. jun. 2019), p. 381-378 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, aspectos ambientais, legislação, brasil. Função social da propriedade, brasil. Propriedade privada, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito de propriedade, aspectos ambientais, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Online dostop: | http://www.bdr.sintese.com/ |
| Nota de acesso: | Acesso à base de dados, restrito a assinantes. |
Podobne knjige/članki
A propriedade e o socioambientalismo
od: Pinheiro, Carla
Izdano: (2017)
od: Pinheiro, Carla
Izdano: (2017)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
od: Dias, Denise Oliveira
Izdano: (2018)
od: Dias, Denise Oliveira
Izdano: (2018)
Função social da propriedade e sustentabilidade
od: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Izdano: (2011)
od: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Izdano: (2011)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
od: Moura, Anderson Luiz Martins de
Izdano: (2013)
od: Moura, Anderson Luiz Martins de
Izdano: (2013)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
od: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Izdano: (2014)
od: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Izdano: (2014)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
od: Bretas, Hugo Rios
Izdano: (2011)
od: Bretas, Hugo Rios
Izdano: (2011)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
od: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Izdano: (2012)
od: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Izdano: (2012)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
od: Mesquita, Margarida Maria Moura
Izdano: (2009)
od: Mesquita, Margarida Maria Moura
Izdano: (2009)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
od: Fonseca, Luciana Costa da
Izdano: (2019)
od: Fonseca, Luciana Costa da
Izdano: (2019)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
od: Santiago, Laura
Izdano: (2018)
od: Santiago, Laura
Izdano: (2018)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
od: Mello, Cláudio Ari
Izdano: (2010)
od: Mello, Cláudio Ari
Izdano: (2010)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
od: Coelho, Hebert Alves
Izdano: (2017)
od: Coelho, Hebert Alves
Izdano: (2017)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
od: Araújo, Giselle Marques de
Izdano: (2017)
od: Araújo, Giselle Marques de
Izdano: (2017)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2014)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2014)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
od: Derani, Cristiane
Izdano: (2002)
od: Derani, Cristiane
Izdano: (2002)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
od: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Izdano: (2020)
od: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Izdano: (2020)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
od: Miragem, Bruno
Izdano: (2005)
od: Miragem, Bruno
Izdano: (2005)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
od: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Izdano: (2013)
od: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Izdano: (2013)
Função social da propriedade e sustentabilidade
od: Hoffmann, Eliane Willrich
Izdano: (2006)
od: Hoffmann, Eliane Willrich
Izdano: (2006)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
od: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Izdano: (2011)
od: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Izdano: (2011)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
od: Bonizzato, Luigi
Izdano: (2017)
od: Bonizzato, Luigi
Izdano: (2017)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
od: La Flor, Martiane Jaques
Izdano: (2022)
od: La Flor, Martiane Jaques
Izdano: (2022)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
od: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Izdano: (2015)
od: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Izdano: (2015)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
od: Ampessan Filho, Eloi
Izdano: (2007)
od: Ampessan Filho, Eloi
Izdano: (2007)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
od: Costa, Larissa de Oliveira
Izdano: (2010)
od: Costa, Larissa de Oliveira
Izdano: (2010)
A função socioambiental do direito à propriedade
od: Damas, Tatiana Firmino
Izdano: (2019)
od: Damas, Tatiana Firmino
Izdano: (2019)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
od: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Izdano: (2007)
od: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Izdano: (2007)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
od: Goulart, Leandro Henrique
Izdano: (2012)
od: Goulart, Leandro Henrique
Izdano: (2012)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
od: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Izdano: (2018)
od: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Izdano: (2018)
Propriedade privada e meio ambiente
od: Martins, Ivan Barbosa
Izdano: (2007)
od: Martins, Ivan Barbosa
Izdano: (2007)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
od: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Izdano: (2015)
od: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Izdano: (2015)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
od: Rodrigues Neto, Assuero
Izdano: (2018)
od: Rodrigues Neto, Assuero
Izdano: (2018)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
od: Krell, Andreas Joachim
Izdano: (2023)
od: Krell, Andreas Joachim
Izdano: (2023)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
od: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Izdano: (2009)
od: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Izdano: (2009)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
od: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Izdano: (2023)
od: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Izdano: (2023)
A função ambiental da propriedade
od: Machado, Hébia
Izdano: (2018)
od: Machado, Hébia
Izdano: (2018)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
od: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Izdano: (2015)
od: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Izdano: (2015)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
od: Iasbik, Thaís Aldred
Izdano: (2018)
od: Iasbik, Thaís Aldred
Izdano: (2018)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
od: Gramstrup, Erik Frederico
Izdano: (2019)
od: Gramstrup, Erik Frederico
Izdano: (2019)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
od: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Izdano: (2013)
od: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Izdano: (2013)