Direito de propriedade inclui preservação ambiental
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual, penal e comercial N. 12 (2. quinz. jun. 2019), p. 381-378 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, aspectos ambientais, legislação, brasil. Função social da propriedade, brasil. Propriedade privada, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito de propriedade, aspectos ambientais, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| 在線閱讀: | http://www.bdr.sintese.com/ |
| Nota de acesso: | Acesso à base de dados, restrito a assinantes. |
相似書籍
A propriedade e o socioambientalismo
由: Pinheiro, Carla
出版: (2017)
由: Pinheiro, Carla
出版: (2017)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
由: Dias, Denise Oliveira
出版: (2018)
由: Dias, Denise Oliveira
出版: (2018)
Função social da propriedade e sustentabilidade
由: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
出版: (2011)
由: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
出版: (2011)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
由: Moura, Anderson Luiz Martins de
出版: (2013)
由: Moura, Anderson Luiz Martins de
出版: (2013)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
由: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
出版: (2014)
由: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
出版: (2014)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
由: Bretas, Hugo Rios
出版: (2011)
由: Bretas, Hugo Rios
出版: (2011)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
由: Barros, Raimunda Regina Ferreira
出版: (2012)
由: Barros, Raimunda Regina Ferreira
出版: (2012)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
由: Mesquita, Margarida Maria Moura
出版: (2009)
由: Mesquita, Margarida Maria Moura
出版: (2009)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
由: Fonseca, Luciana Costa da
出版: (2019)
由: Fonseca, Luciana Costa da
出版: (2019)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
由: Santiago, Laura
出版: (2018)
由: Santiago, Laura
出版: (2018)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
由: Mello, Cláudio Ari
出版: (2010)
由: Mello, Cláudio Ari
出版: (2010)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
由: Coelho, Hebert Alves
出版: (2017)
由: Coelho, Hebert Alves
出版: (2017)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
由: Araújo, Giselle Marques de
出版: (2017)
由: Araújo, Giselle Marques de
出版: (2017)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2014)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2014)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
由: Derani, Cristiane
出版: (2002)
由: Derani, Cristiane
出版: (2002)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
由: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
出版: (2020)
由: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
出版: (2020)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
由: Miragem, Bruno
出版: (2005)
由: Miragem, Bruno
出版: (2005)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
由: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
出版: (2013)
由: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
出版: (2013)
Função social da propriedade e sustentabilidade
由: Hoffmann, Eliane Willrich
出版: (2006)
由: Hoffmann, Eliane Willrich
出版: (2006)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
由: Mota, Maurício Jorge Pereira da
出版: (2011)
由: Mota, Maurício Jorge Pereira da
出版: (2011)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
由: Bonizzato, Luigi
出版: (2017)
由: Bonizzato, Luigi
出版: (2017)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
由: La Flor, Martiane Jaques
出版: (2022)
由: La Flor, Martiane Jaques
出版: (2022)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
由: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
出版: (2015)
由: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
出版: (2015)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
由: Ampessan Filho, Eloi
出版: (2007)
由: Ampessan Filho, Eloi
出版: (2007)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
由: Costa, Larissa de Oliveira
出版: (2010)
由: Costa, Larissa de Oliveira
出版: (2010)
A função socioambiental do direito à propriedade
由: Damas, Tatiana Firmino
出版: (2019)
由: Damas, Tatiana Firmino
出版: (2019)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
由: Púperi, Cyro Luiz Pestana
出版: (2007)
由: Púperi, Cyro Luiz Pestana
出版: (2007)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
由: Goulart, Leandro Henrique
出版: (2012)
由: Goulart, Leandro Henrique
出版: (2012)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
由: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
出版: (2018)
由: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
出版: (2018)
Propriedade privada e meio ambiente
由: Martins, Ivan Barbosa
出版: (2007)
由: Martins, Ivan Barbosa
出版: (2007)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
由: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
出版: (2015)
由: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
出版: (2015)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
由: Rodrigues Neto, Assuero
出版: (2018)
由: Rodrigues Neto, Assuero
出版: (2018)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
由: Krell, Andreas Joachim
出版: (2023)
由: Krell, Andreas Joachim
出版: (2023)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
由: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
出版: (2009)
由: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
出版: (2009)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
由: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
出版: (2023)
由: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
出版: (2023)
A função ambiental da propriedade
由: Machado, Hébia
出版: (2018)
由: Machado, Hébia
出版: (2018)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
由: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
出版: (2015)
由: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
出版: (2015)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
由: Iasbik, Thaís Aldred
出版: (2018)
由: Iasbik, Thaís Aldred
出版: (2018)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
由: Gramstrup, Erik Frederico
出版: (2019)
由: Gramstrup, Erik Frederico
出版: (2019)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
由: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
出版: (2013)
由: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
出版: (2013)