Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Costa, Marcos Roberto |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 5 (maio/ago. 2013), p. 239-256 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, alto paraguai, rio, bacia (mt). Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, alto paraguai, rio, bacia (mt). Direito ambiental, direito comparado, brasil, bolívia, paraguai. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103849 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
Tekijä: Lewandowski, Alessandro Gomes
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Lewandowski, Alessandro Gomes
Julkaistu: (2021)
Paraguai, o país do ouro azul
Tekijä: Beaulande, Guillaume
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Beaulande, Guillaume
Julkaistu: (2018)
Avanço das águas paradas
Tekijä: Tunes, Suzel
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Tunes, Suzel
Julkaistu: (2020)
Enquanto é tempo
Tekijä: Brossard, Paulo
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Brossard, Paulo
Julkaistu: (2008)
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
Tekijä: Assis, Wilson Rocha
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Assis, Wilson Rocha
Julkaistu: (2012)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
Tekijä: Mello, Elizabete Rosa de
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Mello, Elizabete Rosa de
Julkaistu: (2023)
Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
Tekijä: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
Julkaistu: (2004)
O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
Tekijä: Bohn, Noemia
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Bohn, Noemia
Julkaistu: (2013)
Trabalho associativo, identidades territoriais e desenvolvimento sustentável : o caso da Associação de Apicultores da Região do Alto Turi Maranhense
Tekijä: Silva, Sandro Pereira
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Silva, Sandro Pereira
Julkaistu: (2014)
Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
Tekijä: Salicio, Marcos Adriano
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Salicio, Marcos Adriano
Julkaistu: (2016)
Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
Tekijä: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Julkaistu: (2018)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
Tekijä: Toledo, André de Paiva
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Toledo, André de Paiva
Julkaistu: (2020)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
Tekijä: Spínola, Carolina
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Spínola, Carolina
Julkaistu: (2016)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
Tekijä: Marba, Patrícia Latuf
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Marba, Patrícia Latuf
Julkaistu: (2021)
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
Tekijä: Naime, Roberto
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Naime, Roberto
Julkaistu: (2011)
O Tratado de cooperação amazonica
Tekijä: Ricupero, Rubens
Julkaistu: (1984)
Tekijä: Ricupero, Rubens
Julkaistu: (1984)
Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
Tekijä: Pompeu, Natália
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Pompeu, Natália
Julkaistu: (2022)
O exercício da liberdade na ética tradicional ribeirinha pantaneira amparado na dialogicidade e na criticidade : reflexões teóricas
Tekijä: Souza, Silvano Carmo de
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Souza, Silvano Carmo de
Julkaistu: (2018)
Mamíferos depois do fogo
Tekijä: Stam, Gilberto
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Stam, Gilberto
Julkaistu: (2024)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
Tekijä: Krenak, Ailton
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Krenak, Ailton
Julkaistu: (2024)
O passado remoto de um grande rio
Tekijä: Zolnerkevic, Igor
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Zolnerkevic, Igor
Julkaistu: (2014)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
Tekijä: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Julkaistu: (2017)
Efeitos da mudança do uso do solo sobre o microclima no Parque las barrancas, Tarija, Bolívia.
Tekijä: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
Julkaistu: (2023)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
Tekijä: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Julkaistu: (2014)
Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
Tekijä: Durigan, Giselda
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Durigan, Giselda
Julkaistu: (2013)
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
Tekijä: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Julkaistu: (2017)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
Tekijä: Rodrigues, Amanda Lopes
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Rodrigues, Amanda Lopes
Julkaistu: (2019)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Santos, Caio Oliveira dos
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Santos, Caio Oliveira dos
Julkaistu: (2021)
O direito do mar
Tekijä: Menezes, Wagner
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Menezes, Wagner
Julkaistu: (2015)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
Tekijä: Bahia, Amael Notini Moreira
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Bahia, Amael Notini Moreira
Julkaistu: (2019)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2020)
O caso Pantanal e o princípio da prevenção : análise à luz das normas internacionais e internas
Tekijä: Pereira, Josieni dos Santos
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Pereira, Josieni dos Santos
Julkaistu: (2022)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
Tekijä: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Julkaistu: (2009)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
Tekijä: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Julkaistu: (2023)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
Tekijä: Filippin, Rafael Ferreira
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Filippin, Rafael Ferreira
Julkaistu: (2007)
Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Julkaistu: (2016)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
Tekijä: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Julkaistu: (2016)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
Tekijä: Romano, Rogério Tadeu
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Romano, Rogério Tadeu
Julkaistu: (2023)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
Tekijä: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Julkaistu: (2019)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
Tekijä: Souza, Lucas Silva de
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Souza, Lucas Silva de
Julkaistu: (2019)
Samankaltaisia teoksia
-
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
Tekijä: Lewandowski, Alessandro Gomes
Julkaistu: (2021) -
Paraguai, o país do ouro azul
Tekijä: Beaulande, Guillaume
Julkaistu: (2018) -
Avanço das águas paradas
Tekijä: Tunes, Suzel
Julkaistu: (2020) -
Enquanto é tempo
Tekijä: Brossard, Paulo
Julkaistu: (2008) -
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
Tekijä: Assis, Wilson Rocha
Julkaistu: (2012)